Estatuto da UFR é aprovado e entra em vigor a partir de hoje

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a portaria de aprovação do Estatuto da Universidade Federal de Rondonópolis. A portaria foi assinada na tarde desta quinta-feira (21) pelo Secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza.

Com esta conquista, a UFR passa a ser a primeira das Universidades Federais recém criadas a possuir seu Estatuto aprovado. O documento determina as diretrizes que a instituição adotará como princípios e objetivos de acordo com os quais os regimentos futuros serão embasados.

A elaboração do Estatuto foi fruto de amplo debate coletivo envolvendo uma série de reuniões que contaram com a participação de docentes, técnicos e discentes da instituição.

A reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, professora Analy Castilho Polizel de Souza, comemorou a aprovação reiterando a satisfação que todos os dirigentes, membros da Comissão Estatuinte e Conselho Universitário sentem em poder colaborar para a estruturação da universidade. “A UFR caminha a passos largos e agora dá um importante salto em direção à plena institucionalização”, afirmou a reitora.

A professora Analy ainda lembrou que esta é uma conquista compartilhada com todos os membros da comunidade acadêmica e que a elaboração do estatuto foi um processo de construção coletiva que envolveu a participação de agentes de todas as esferas da instituição.

Relembre o processo de elaboração do estatuto

A primeira reunião da Comissão Estatuinte ocorreu em março de 2020. Formada por um grupo misto de representantes de todas as esferas da comunidade acadêmica, a Comissão foi presidida pela professora Antonia Marilia Medeiros Nardes. Um cronograma de atividades e plano de trabalho foi estabelecido para a produção do texto que seria encaminhado para aprovação do Conselho Universitário da UFR.

Na oportunidade, a discente Talita Vial da Silva, estudante do curso de história e representante discente na Comissão, evidenciou a importância da reunião por tornar transparente o processo de construção do Estatuto que ordenaria o funcionamento da UFR. “Não estou sozinha, estou nessa reunião representando um corpo estudantil. Estudantes que se farão presentes não só nessa comissão, mas em outras tantas atividades, participando de maneira ativa do processo de implantação da UFR”, completou a universitária.

Após uma série de reuniões nas quais foram debatidas diversas ideias e sugestões, os membros da Comissão recolheram estes dados e estruturaram a primeira proposta de Estatuto. O texto-base foi disponibilizado no site da UFR para receber contribuições da comunidade acadêmica. Todos os docentes, discentes e técnicos administrativos poderiam encaminhar sugestões para o Estatuto por meio dos Colegiados de Curso, Institutos, Sindicatos Institucionais e Diretório Central de Estudantes (DCE).

O objetivo foi produzir um documento que representasse os interesses da comunidade acadêmica de forma transparente e democrática. É possível consultar no site da UFR detalhes a respeito da composição da Comissão Estatuinte, as versões preliminares apresentadas para discussão coletiva e as respostas dadas às contribuições e questionamentos recebidos pela Comissão.

Após receber contribuições e sugestões, o texto-base do Estatuto da UFR seguiu para análise e aprovação do Conselho Universitário da instituição e posterior envio ao Ministério da Educação para aprovação nas instâncias competentes.

Versão aprovada do Estatuto da UFR
Portaria de Aprovação do Estatuto