Comitê de Ética em Pesquisa - CEP
Atenção! O CEP ressalta que: O Termo de anuência ou Carta de anuência de instituição coparticipante deve ser confeccionado em papel timbrado dessa mesma instituição, conter também assinatura e carimbo do responsável institucional. É necessário informar, ainda, o apoio ao desenvolvimento da pesquisa e existência de infraestrutura para a sua realização. |
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) acaba de publicar uma nova seção no site! Acesse este endereço eletrônico, aba Seleção de Conteúdos. Nesta seção, você encontra uma Seleção de Conteúdos captada em todos os canais educacionais da Conep, organizada em tópicos e direcionada para o Sistema CEP/Conep. |
Apresentação do CEP/CONEP – UFR
O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/CONEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, com função pública, de natureza técnico-científica, existente nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, e que, por possuir relevância pública, é de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, contribuindo, incisivamente, no desenvolvimento das pesquisas dentro dos padrões éticos, com envolvimento de seres humanos, exceto animais.
Função do CEP
• Avaliar protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos;
• Atender às resoluções nº 466/12 e nº 510/16 da CONEP;
• Desempenhar papel consultivo e educativo em questões de ética;
• Receber denúncias de abusos ou notificação sobre fatos adversos.
Dados do CEP
Endereço: Avenida dos Estudantes, nº 5055, Bloco Administrativo da UFR. Bairro: Cidade Universitária. Rondonópolis/ MT, CEP: 78736-900.
Telefone: (66) 3410-4153 | Email: cep@ufr.edu.br
Horário de funcionamento: segunda, terça, quarta e quinta, das 13h às 17h.
Secretária: Natália Araújo Souza Neves
Fluxo de envio de projetos
1 – Pesquisador se cadastra na Plataforma Brasil on–line
2 – Cadastra o projeto, encaminhando a documentação obrigatória conforme descrito nas Resoluções nº466 / 2012 e nº510/2016/CONEP/CNS/MS para o CEP proceder à validação documental. Após análise e deferimento dos documentos obrigatórios, o projeto é encaminhado a um relator para apreciação ética.
Calendário das Reuniões Ordinárias do CEP/UFR para 2024
Fevereiro | 09/02/2024 |
Fevereiro | 23/02/2024 |
Março | 22/03/2024 |
Abril | 26/04/2024 |
Maio | 24/05/2024 |
Junho | 28/06/2024 |
Julho | 26/07/2024 |
Agosto | 30/08/2024 |
Setembro | 27/09/2024 |
Outubro | 25/10/2024 |
Novembro | 22/11/2024 |
Dezembro | 06/12/2024 |
Downloads de materiais e referências
A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) criou o Guia Orientativo do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). O documento é uma síntese do que dispõe a legislação brasileira com relação às pesquisas envolvendo seres humanos em território nacional. |
- RESOLUÇÃO Nº 738/2024 -Dispõe sobre uso de bancos de dados com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres humanos
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2023/CONEP – Tipos de pesquisas não avaliadas pelo Sistema CEP/Conep.
- Cartilha_Direitos_Participantes_de_Pesquisa_2020
- Manual Pesquisador – Versão 3.2.39
- Resolução 466/12 – Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
- Resolução 510/2016 – Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
- Norma Operacional 001/13 Procedimentos p/ Submissão e Tramitação de Projetos
- Carta Circular nº 166/2018-CONEP/SECNS/MS – Tramitação dos estudos do tipo “relato de caso”
- Pendências Frequentes em Protocolos Pesquisa Clínica
- Download de Pareceres
- LIVRETO – Conheça a Conep
- Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual
- CARTA Nº 0212/CONEP/CNS -Instituição Proponente e Instituição Coparticipante
- Carta resposta – Como responder um parecer pendente?
- Acesso à Plataforma Brasil
- Resolucao_674_2022 – Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep
- Resolução_304_2000 – Normas para pesquisa – Área de Povos Indígenas
Acesse a página da CONEP para mais informações: https://conselho.saude.gov.br/comissoes-cns/conep/
Vídeos explicativos no youtube
- Plataforma Brasil – Apresentação
- Conhecendo a plataforma, fazendo cadastro e submetendo projetos
- Submissão de Projeto na Plataforma Brasil
- Submissão de Emenda na Plataforma Brasil
- Cadastro Instituição – Plataforma Brasil
- Resposta de Pendências na Plataforma Brasil
- Solicitação de retirada de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil
- Preenchimento da Folha de Rosto na Plataforma Brasil:
- Termos de Consentimento e Assentimento Livre e Esclarecido
- Submissão de protocolo de pesquisa
Cursos
Lives
Membros do CEP Rondonópolis
Acesse a PORTARIA REITORIA/UFR Nº 379, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 para conhecer os membros e seus mandatos