Competências

Por Tiago Goto Publicado em: 16/03/2021 15:03 | Última atualização: 05/01/2022 14:01

Órgãos Superiores

Conselho Superior Universitário (CONSUNI)

O Conselho Superior Universitário (CONSUNI) é o órgão máximo de função normativa e deliberativa, de planejamento e de julgamento de recursos de natureza acadêmica, administrativa, econômico-financeira e patrimonial.

  • Aprovar o Projeto Político-Pedagógico Institucional (PPPI) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI);
  • Estabelecer as diretrizes acadêmicas e administrativas da Universidade e supervisionar a sua execução;
  • Aprovar, na forma da lei, modificações no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade, em sessão conjunta com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão especialmente convocados para este fim;
  • Apreciar o plano de gestão de cada reitorado, procedendo às avaliações em consonância com o PDI e com a legislação vigente, oportunizando a readequação e a aprovação do plano, nos primeiros 60 (sessenta) dias do seu mandato;
  • Aprovar os regimentos internos das Unidades Acadêmicas e regulamentos dos Órgãos Complementares e demais órgãos que venham a ser criados conforme descrito no Regimento Geral da Universidade;
  • Deliberar e aprovar o planejamento orçamentário e o relatório de execução orçamentária;
  • Acompanhar e fiscalizar as atividades econômico-financeiras da Universidade;
  • Deliberar e aprovar quaisquer outros assuntos que importem à regularidade econômico-financeira da universidade;
  • Deliberar e aprovar as políticas de gestão patrimonial e urbanísticas;
  • Aprovar a criação, a modificação, a extinção e a vinculação de órgãos de unidades acadêmicas, administrativas, órgãos complementares e campi, na
    forma da lei;
  • Homologar as propostas de criação, modificação e extinção de cursos de graduação e de programas de pós-graduação stricto sensu, bem como propostas de alteração do número total de vagas da Universidade nos cursos de graduação;
  • Aprovar a política de pessoal relativa às normas disciplinadoras quanto ao dimensionamento, lotação, ingresso, regime de trabalho, progressão funcional, avaliação e qualificação dos servidores docentes e técnico-administrativos em educação da Universidade, nos termos da legislação vigente;
  • Aprovar a concessão de títulos universitários;
  • Estabelecer as câmaras e suas representações que comporão o Conselho Superior Universitário, contemplando todas as áreas do conhecimento;
  • Promover, na forma da lei, o processo eleitoral de escolha do(a) reitor(a) e vice-reitor(a);
  • Determinar a abertura de Sindicância ou de Processo Disciplinar destinado a apurar responsabilidades do(a) reitor(a) e do(a) vice-reitor(a).
  • Atuar como instância máxima de recurso no âmbito da Universidade, bem como avocar o exame e a deliberação sobre qualquer matéria de interesse dessa Instituição, fazendo cumprir a legislação vigente;
  • Analisar e deliberar sobre qualquer matéria omissa neste Estatuto ou no Regimento Geral da Universidade.

 

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE)

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) é órgão de supervisão, com atribuições deliberativas, normativas e consultivas sobre atividades didáticas, científicas, culturais e artísticas, promotoras de interação com a sociedade.

  • Elaborar seu regimento;
  • Estabelecer normas gerais para a organização, funcionamento, avaliação e alterações relativas aos cursos de graduação, aos programas de pós-graduação stricto sensu e lato sensu, aos demais cursos abrangidos pela educação superior e às atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, observadas as diretrizes gerais curriculares nacionais fixadas pelo Conselho
    Nacional de Educação;
  • Aprovar os currículos dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu, bem como suas alterações;
  • Analisar e emitir parecer às propostas acerca da criação ou da extinção dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação stricto sensu e encaminhá-los ao Conselho Superior Universitário;
  • Analisar e aprovar as propostas quanto à realização dos cursos de pós-graduação lato sensu;
  • Realizar estudos relativos à política educacional da Universidade e submetê-los à apreciação do Conselho Superior Universitário;
  • Elaborar normas disciplinadoras das atividades acadêmicas e didático-científicas da Universidade, especialmente sobre processo seletivo para ingresso de discentes em curso de graduação, de pós-graduação e de extensão, bem como para o preenchimento de vagas, inclusive em cursos afins, nas transferências facultativas e na admissão de graduados;
  • Elaborar, consultada a área de recursos humanos na Universidade, normas disciplinadoras do ingresso, regime de trabalho, progressão funcional, avaliação e qualificação dos docentes, a serem aprovadas no Conselho Superior Universitário;
  • Realizar estudos, a serem submetidos ao Conselho Superior Universitário, sobre proposta de criação, incorporação e extinção de unidades acadêmicas, órgãos complementares e campi;
  • Disciplinar a realização de exames ou aplicação de instrumentos específicos para a avaliação de discentes, cujos conhecimentos sejam considerados de aproveitamento extraordinário;
  • Estabelecer normas sobre os procedimentos indispensáveis à validação e ao reconhecimento de estudos;
  • Exercer outras competências não previstas neste Estatuto, sem prejuízo da autonomia didático-científica e acadêmica, bem como as relacionadas ao ensino, à pesquisa, à extensão, à inovação, à cultura e ao esporte;
  • Deliberar em grau de recurso sobre matéria de sua competência;
  • Instituir políticas afirmativas para o ingresso e permanência de discentes nos cursos de graduação e de pós-graduação, cujo acompanhamento será realizado por membros da comunidade acadêmica, garantida a participação de pesquisadores de reconhecida produção científica na área, com a composição a ser definida no Regimento do Consepe.

 

Órgãos da Administração Central

Reitoria

Reitoria é o organismo executivo que administra, coordena, fiscaliza e superintende todas as atividades da Universidade.

 

Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG)

A Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) desenvolve um conjunto de atividades administrativas e pedagógicas destinadas à condução acadêmica dos cursos de graduação. A PROEG é responsável pela política de ensino de graduação e pelo gerenciamento do sistema acadêmico desde o acesso na universidade à diplomação.

  • Designar Comitês, Comissões e Câmaras auxiliares;
  • Promover a articulação do ensino com a pesquisa, a extensão e a inovação tecnológica visando à ampla formação acadêmica;
  • Instaurar normas administrativas específicas às áreas de atuação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, de acordo com políticas institucionais e legislação federal;
  • Designação de Núcleo Docente Estruturante;
  • Planejar, coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelas unidades vinculadas a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação;
  • Assinar, certificados de concessão de bolsas de estágio, atos e documentos referentes a programas de bolsas acadêmicas, mobilidade estudantil, documentos relativos a registros acadêmicos;
  • Autorizar processos seletivos de graduação;
  • Firmar convênios relativos a estágios;
  • Autorizar viagens no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal – SCDP;
  • Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, rigorosamente, toda a legislação federal; e
  • Emissão de Portarias de assuntos exclusivos da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

 

Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPGP)

A Pró-Reitoria de Ensino de Pós Graduação e Pesquisa – PROPGP da Universidade Federal de Rondonópolis – UFR, tem a missão de dinamizar e fortalecer o Ensino de Pós-Graduação e a Pesquisa na Instituição.

  • Emitir carta da Universidade Federal de Rondonópolis para a aceitação de financiamento de projetos do Conselho Nacional de Pesquisa e agências afins;
  • Emitir carta de aceite da Universidade Federal de Rondonópolis para candidato a bolsa de recém-doutor;
  • Emitir certificado de participação nas ações, programas e projetos de pesquisa conforme registros na Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa;
  • Nomear e garantir o funcionamento do comitê de avaliação dos programas de iniciação científica;
  • Nomear e garantir o funcionamento do comitê assessor de pesquisa da Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa;
  • Homologar a indicação do coordenador de pesquisa das unidades acadêmicas, desde que não remunerado o exercício;
  • Representar a Universidade Federal de Rondonópolis no conselho estadual de ciência e tecnologia;
  • Assinar todo e qualquer termo de concessão de auxílio, termo de convênio, termo aditivo e outros, cujo órgão financiador seja a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso;
  • Representar a Universidade Federal de Rondonópolis em comitês ou conselhos de instituições ou órgãos que tem por finalidade a pesquisa;
  • Assinar todo e qualquer termo de concessão de auxílio dos Fundos de Amparo à Pesquisa de outras instituições do Estado de Mato Grosso e outros Estados;
  • Coordenar projetos institucionais relativos à captação de recursos para infraestrutura de pesquisa junto aos órgãos de fomento, tais como, Financiadora de Estudos e Projetos, Conselho Nacional de Pesquisa, Fundos de Amparo à Pesquisa e outros;
  • Emitir atos normativos no âmbito de suas atribuições; e
  • Conceder outorga de grau aos acadêmicos dos cursos de graduação na ausência do Reitor e/ou Vice-Reitor.

 

Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (PROECE)

PROECE é a Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, constituída de áreas que se entrecruzam e se complementam no tocante à produção de saberes, humanização, integração social e assistência estudantil.

  • Designar comitês, comissões e câmaras auxiliares;
  • Estabelecer metodologias e políticas institucionais no âmbito da Extensão, Cultura, Esporte e Assuntos Estudantis;
  • Promover a articulação do ensino, da pesquisa e da inovação tecnológica com a extensão visando à integração universidade/sociedade e à formação acadêmica;
  • Promover a integração com outras universidades, visando o desenvolvimento de políticas de extensão;
  • Definir e autorizar pagamentos referentes à concessão de bolsas, benefícios de assistência estudantil, auxílios financeiros, reembolsos, apoio institucional e outros referentes à participação em eventos no país e no exterior, no âmbito da Pró-Reitora de Extensão, Cultura, Esporte e Assuntos Estudantis;
  • Instaurar normas administrativas específicas às áreas de atuação da Pró-Reitora de Extensão, Cultura, Esporte e Assuntos Estudantis, de acordo com políticas institucionais e legislação federal;
  • Planejar, coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas vinculadas à Pró-Reitora de Extensão, Cultura, Esporte e Assuntos Estudantis;
  • Autorizar viagens no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal;
  • Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, rigorosamente, toda a legislação federal;
  • Emissão de Portarias de assuntos exclusivos da Pró-Reitora de Extensão, Cultura, Esporte e Assuntos Estudantis.

 

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP)

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) é o órgão responsável pelo planejamento, provimento e processos referentes à administração de pessoal da UFR. A PROGEP trabalha com programas que incluem a qualificação de seus servidores, o atendimento à saúde do trabalhador e a melhoria da qualidade de vida no trabalho, além de sistemas de avaliação de desempenho.

  • Instaurar normas administrativas específicas às áreas de atuação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de acordo com políticas institucionais e legislação federal;
  • Planejar, coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas vinculadas a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;
  • Designação de Banca Examinadora de concurso para docentes;
  • Instauração e julgamento dos processos administrativos disciplinares com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e dos processos de procedimento sumário com base na Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 sobre a apuração de irregularidades surgidas na área de sua competência;
  • Autorizar viagens no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal – SCDP;
  • Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, rigorosamente, toda a legislação federal;
  • Emissão de atos normativos.

 

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD)

A PROPLAD- Pró- Reitoria de Planejamento e Administração  é o órgão de Assessoramento Superior da Reitoria, que tem por finalidade o planejamento, execução e avaliação das ações relacionadas a elaboração da proposta orçamentária e a distribuição dos recursos de custeio às unidades acadêmicas e administrativas, a gestão e logística pública e atividades de serviços administrativos gerais, tais como licitações e compras, pactuação de contratos administrativos de serviços, gestão contábil, patrimonial e de processos eletrônicos, recebimento e expedição de correspondências. É responsável pelo fornecimento de subsídios que permitam aos agentes e gestores públicos a tomada de decisão qualificada e adequada à missão institucional. Nesse contexto propõe a elaboração de indicadores e projetos para o acompanhamento das atividades e avaliação de desempenho institucional, além de ter a responsabilidade pela organização dos dados relativos as áreas acadêmicas e administrativas, para informações da comunidade interna e externa.

  • Assinar certificados e declarações referentes à área de licitações e contratos;
  • Homologar licitações;
  • Aplicar sanção a empresas;
  • Armazenar, gerenciar e dar acesso à informação contida na documentação permanente da instituição;
  • Assinar documentos de natureza contábil, financeira, patrimonial, orçamentária e de planejamento;
  • Instaurar normas administrativas específicas às áreas de atuação da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, de acordo com políticas institucionais e legislação federal;
  • Executar as atividades relacionadas com a recepção, expedição, distribuição, tramitação e controle de documentos;
  • Emissão de atos normativos de assuntos exclusivos da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração;
  • Coordenar a elaboração e atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade para apreciação do Conselho Universitário;
  • Elaborar proposta orçamentária anual;
  • Designar e dispensar fiscal de contrato;
  • Designar comissões, comitês e câmaras para atuar nas diretrizes da PROPLAD;
  • Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, rigorosamente, toda a legislação federal;
  • Autorização e gerenciamento para funcionamento de qualquer atividade comercial na instituição;
  • Cessão temporária e eventual de espaço físico da Instituição para realização de eventos;
  • Declaração de reconhecimento de dívida do exercício anterior, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Decreto nº 62.115, de 15 de janeiro de 1968;
  • Elaborar o Relatório de Gestão e Prestação de Contas Anual; e
  • Elaborar o Plano Anual de Atividades.

 

Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (PROTIC)

Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação é a unidade responsável por Construir, implementar e gerenciar as políticas de tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Universidade Federal de Rondonópolis, de forma a contribuir para que a comunidade acadêmica possa executar com eficiência as atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e rotinas administrativas da instituição.

  • Instaurar normas administrativas específicas às áreas de atuação da Pró-Reitoria de Tecnologia de Informação e Comunicação de acordo com políticas institucionais e legislação federal;
  • Planejar, coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas vinculadas a Pró-Reitoria de Tecnologia de Informação e Comunicação;
  • Autorizar viagens no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal – SCDP;
  • Planejar, coordenar e supervisionar toda e quaisquer atividades inerente à Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis;
  • Realizar a gestão de infraestrutura de software e hardware, executar e participar de projetos em Tecnologia de Informação e serviços de informática no âmbito da Universidade Federal de Rondonópolis;
  • Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, rigorosamente, toda a legislação federal;
  • Emissão de portarias de assuntos exclusivos da Pró-Reitoria de Tecnologia de Informação e Comunicação.

 

Secretaria de Infraestrutura (SINFRA)

A Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) é um órgão executivo, diretamente vinculado ao Gabinete da Reitoria, que tem como propósito a participação e a orientação no planejamento estratégico da instituição relacionado a assuntos que envolvam a infraestrutura, bem como a gestão sobre o orçamento a ele vinculado.

  • Estabelecer os processos e procedimentos de toda a Secretaria de Infraestrutura;
  • Supervisionar executar planos de manutenções preventivas e preditivas;
  • Supervisionar os critérios de atendimento de manutenção;
  • Supervisionar o procedimento de fiscalização e elaboração de projetos;
  • Organizar, orientar, e capacitar a equipe de trabalho considerando em seu pilar a gestão de qualidade;
  • Realizar atendimento ao público e prestar informações;
  • Promover o desenvolvimento e acompanhamento das atividades de obra, manutenção, transporte e segurança;
  • Delegar competências aos diversos setores da Secretaria de Infraestrutura;
  • Controlar e solicitar os materiais de consumo e permanentes;
  • Gerenciar os bens patrimoniais;
  • Emitir atos normativos de assuntos da Secretaria de Infraestrutura.

 

Secretaria de Inovação e Empreendedorismo (SIE)

A Secretaria de Inovação e Empreendedorismo (SIE-UFR) tem a responsabilidade de promover, incrementar e impulsionar a inovação na Universidade Federal de Rondonópolis, incentivando a produção intelectual de caráter inovador e tecnológico, por parte de estudantes, servidores administrativos, docentes e colaboradores externos, em um ambiente acadêmico criativo e estimulante. Aliado a isso, terá foco na formação de empreendedores preparados para atuarem em um mercado de trabalho competitivo e mutante. Para a SIE-UFR, o estímulo à inovação abrangerá uma multiplicidade de setores do conhecimento acadêmico.

  • Incentivar a produção e execução de projetos inovadores e que apoiem o empreendedorismo;
  • Viabilizar relações institucionais junto a entidades envolvidas com inovação em âmbito local, regional e nacional;
  • Prospectar e estimular ações que envolvam parcerias com instituições de     ciência e tecnologia públicas e privadas, e que tenham como escopo o  fortalecimento da presença da UFR no cenário local, regional e nacional e internacional;
  • Estimular o empreendedorismo, a propriedade intelectual, a transferência de tecnologia e a inovação na UFR pautada em mecanismos de compliance balizados por princípios de ética e integridade, divulgando seus resultados para a comunidade externa, além de incentivar a geração e a aplicação de tecnologias sociais;
  • Apoiar ações que promovam a interface da inovação com o ensino, a pesquisa, a extensão e o empreendedorismo, estreitando o elo entre a UFR e outras instituições públicas e privadas, bem como subsidiar a formação sólida dos estudantes da universidade;
  • Auxiliar no intercâmbio de conhecimento científico, tecnológico, empreendedor e inovador entre a Universidade e outras instituições públicas e privadas;
  • Apoiar a estruturação de projetos inovadores de ciência e tecnologia, visando a captação de recursos externos para financiamento de projetos institucionais de interesse da UFR;
  • Propor, acompanhar e executar o desenvolvimento da política institucional de inovação e empreendedorismo da UFR, estimulando a criação e desenvolvimento de empresas inovadoras, a proteção das criações, licenciamento e outras formas de transferência de tecnologia.
  • Emitir Portarias e Instruções Normativas no âmbito de sua competência.

 

Secretaria de Relações Internacionais (SECRI)

A missão da Secretaria de Relações Internacionais (SECRI) da UFR é desenvolver políticas para a internacionalização da UFR a partir de um plano institucional. Devemos promover acordos de cooperação com instituições de excelência internacional, incentivar a mobilidade internacional de servidores e discentes da UFR, desenvolver políticas linguísticas, recepcionar delegações estrangeiras e fomentar a visibilidade internacional da nossa Instituição. A SECRI preza pela responsabilidade, transparência, cordialidade e respeito no desenvolvimento de suas atividades.