OAB considera que curso de direito da UFR possui qualidades excepcionais

A Universidade Federal de Rondonópolis recebeu autorização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para iniciar o funcionamento das atividades do curso de graduação em direito. A universidade foi avaliada pela comissão nacional de educação jurídica do conselho federal da OAB que, diante da análise das informações e visita às instalações da universidade, emitiu um parecer no qual considera que a UFR “apresenta diferenciais qualitativos excepcionais” para o início do curso de direito.

A proposta de criação do curso já havia tramitado e sido aprovada pelo Conselho Superior Universitário e pelo Ministério da Educação. A última etapa dependia das considerações da OAB que, em um primeiro momento, questionou o fato do município já abrigar quatro graduações em direito. Entretanto, após o estudo do plano pedagógico do curso e verificação da estrutura oferecida, avaliou que a instituição está apta e que possui diferenciais que a qualificam no cenário regional.

O coordenador do curso de direito da UFR, professor Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, explica que a fiscalização da OAB cobra condições rigorosas para a abertura de novas graduações. Cientes do desafio, o professor afirma que a equipe de implantação do curso de direito se preparou para ofertar a melhor estrutura possível. “Nós nos esforçamos bastante para fazer um curso que realmente seja nota dez, que seja um curso muito bem feito, um curso que seja referência no sul de Mato Grosso, no Mato Grosso inteiro e no Brasil. E depois de analisadas as condições, a Comissão de Ensino Jurídico da OAB verificou as excelentes condições de estrutura e de curso que nós montamos”, afirma o professor.

A Universidade Federal de Rondonópolis pretende ofertar em breve 60 vagas anuais em Direito. O curso terá 3.700 horas de duração e atende a todos os requisitos exigidos pela OAB. No relatório, os pareceristas constataram que a UFR “apresenta diferenciais qualitativos excepcionais, sejam eles: titulação e regime de trabalho e experiência do corpo docente, infraestrutura de qualidade, Núcleo de Práticas Jurídicas adequado à realidade local, entre outros” (confira o parecer na íntegra).

Francisco Mafra salienta que a aprovação foi uma grande vitória, não só para a UFR como também para o município de Rondonópolis e região que agora contará com uma nova opção de curso notavelmente reconhecida pela própria OAB nacional. “A grande qualidade dele já havia sido constatada pelo MEC com a nota 4 (de um total de 5 pontos). Então juntando a nota dos avaliadores do MEC e a aprovação com louvor pela OAB, o curso de direito da UFR finalmente já tem condições para funcionar o mais breve possível”.

O coordenador do curso prevê que a UFR possa iniciar a oferta da graduação em direito já no próximo semestre.