Material de Apoio: Mudanças climáticas e acesso a direitos básicos
O impacto das mudanças climáticas nos direitos básicos da sociedade brasileira é um tema bastante relevante e atual, envolvendo questões sociais, ambientais e de justiça. As mudanças climáticas têm um impacto profundo nos direitos básicos da sociedade brasileira, afetando principalmente o acesso à água, à saúde e à segurança alimentar. O aumento da temperatura e a alteração dos padrões de chuvas resultam em secas severas e enchentes, comprometendo o abastecimento de água e a produção agrícola. Isso, por sua vez, afeta a saúde pública, gerando doenças relacionadas à água e à alimentação.
Além disso, comunidades vulneráveis são as mais impactadas, intensificando desigualdades sociais. Esse tema permite uma reflexão profunda sobre como as questões ambientais e sociais estão interligadas, e como a luta contra as mudanças climáticas é também uma luta pelos direitos humanos.
As mudanças climáticas, impulsionadas pelas atividades humanas, representam uma das maiores ameaças à humanidade no século XXI. Seus efeitos se manifestam de forma cada vez mais intensa e abrangente, impactando diversos aspectos da vida humana, em especial o acesso a direitos básicos.
Um dos direitos mais vulneráveis às mudanças climáticas é o direito à água. O aumento da temperatura global, a intensificação de eventos extremos como secas e inundações, e a alteração dos padrões de precipitação comprometem a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos. A escassez de água potável afeta diretamente a saúde, a higiene e a produção de alimentos, gerando insegurança alimentar e aumentando a vulnerabilidade a doenças.
A segurança alimentar também é gravemente comprometida pelas mudanças climáticas. A alteração dos padrões climáticos impacta a agricultura, reduzindo a produtividade e a diversidade de culturas. Eventos extremos como secas e inundações destroem plantações e infraestruturas, levando à perda de meios de subsistência e à intensificação da fome. As populações mais vulneráveis, como pequenos agricultores e comunidades tradicionais, são as mais afetadas por essa crise.
O direito à saúde também está diretamente ligado às mudanças climáticas. O aumento das temperaturas favorece a proliferação de vetores de doenças como dengue, zika e malária, expandindo a incidência dessas enfermidades para novas regiões. Além disso, eventos climáticos extremos podem causar deslocamentos populacionais, aumentando o risco de surtos de doenças infecciosas.
As mudanças climáticas também afetam o direito à moradia. Eventos extremos como tempestades, inundações e deslizamentos de terra destroem casas e comunidades inteiras, deixando milhares de pessoas desabrigadas. A elevação do nível do mar ameaça cidades costeiras, forçando a migração de populações inteiras.
É importante ressaltar que os impactos das mudanças climáticas não são homogêneos. As populações mais vulneráveis, como comunidades indígenas, comunidades de baixa renda e países em desenvolvimento, são as mais afetadas. Essas populações possuem menor capacidade de adaptação e recuperação, e enfrentam maiores dificuldades para acessar recursos básicos.
Diante desse cenário, é urgente a adoção de medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e garantir o acesso a direitos básicos para todas as pessoas. A redução das emissões de gases de efeito estufa, a promoção de práticas sustentáveis, o investimento em infraestrutura resiliente e a adaptação às novas condições climáticas são medidas essenciais para enfrentar essa crise global.
Para aprofundar-se, recomendamos os seguintes artigos:
● Mudanças climáticas pioraram incêndios no Pantanal em junho, diz estudo
● Mudança climática e adaptação no Brasil: uma análise crítica https://doi.org/10.1590/S0103-40142013000200011
● Os impactos das mudanças climáticas na Segurança Alimentar e Nutricional: uma revisão da literatura
https://doi.org/10.1590/1413-81232022271.05972020
● Solidariedade ambiental: entre mudanças climáticas e desigualdade
https://shs.cairn.info/revista-araucaria-2022-3-page-373?tab=texte-integral
- Painel internacional das mudanças climáticas
- Canal Futura YouTube – Atividades antrópicas e mudanças climáticas | Rural Sustentável Cerrado
Dados:
Segundo relatório recente da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sobre impactos na agricultura e segurança alimentar, nos últimos 30 anos, a agricultura e a pecuária globais perderam cerca de US$3,8 trilhões devido a catástrofes, a maioria delas ligada a eventos climáticos extremos.
Em outubro e novembro de 2023, índices apontados pelo World Air Quality Index (WAQI), que registra o acúmulo de material particulado e gases poluentes como ozônio e monóxido de carbono na atmosfera, registraram valores até 10 vezes mais elevados que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para 2024, os recursos previstos, em conjunto, devem dobrar, mas ainda podem ser insuficientes, dependendo da abrangência e da frequência dos problemas. Por exemplo, em 2022, 708 mil pessoas afetadas por eventos climáticos extremos migraram de suas regiões de origem, o maior número desde 2008, que representa 8% dos deslocamentos internos somados para todos os países do mundo naquele ano, segundo o 2023 World Population Data Sheet.