Corregedoria – UFR
Unidade vinculada à Reitoria, responsável por orientar, acompanhar e instruir procedimentos disciplinares.
Missão, Visão e Valores
Missão: Assessorar, acompanhar e instruir os procedimentos disciplinares no âmbito da UFR de forma eficaz, eficiente, transparente e segura, contribuindo com a prevenção e o combate à corrupção.
Visão: Ser reconhecida como unidade de referência na orientação, no apoio e na execução da atividade correcional no âmbito das instituições federais, promovendo excelência em sua atuação em favor de toda a comunidade acadêmica e da sociedade em geral.
Valores
- Ética
- Transparência
- Legalidade
- Impessoalidade
- Comprometimento
- Justiça
- Segurança
- Respeito
- Colaboração
Como atuamos
- Orientação técnica às comissões (IPS, Sindicâncias e PAD)
- Padronização de fluxos e modelos
- Promoção de formação continuada em correição
Áreas de Atuação
Denúncias e Representações
Como registrar e acompanhar um relato.
Suporte às Comissões
Modelos, prazos e perguntas frequentes (IPS, Sindicâncias e PAD).
Formação Permanente
Calendário e trilhas de capacitação.
Legislação e Cartilhas
Normas aplicáveis e materiais de orientação.
Publicações
Relatórios e Medidas Disciplinares.
Contato
E-mail: [email protected] · Telefone: (66) 3410-4130 · Titular: Luiz Fernando Barreto Martins · Currículo: Currículo Lattes
Unidade participante do SISCOR (Sistema de Correição do Poder Executivo Federal)
- 10/04/2025: PORTARIA REITORIA/UFR Nº 85, DE 10 DE abril DE 2025 (Revogada)
- 20/05/2025: PORTARIA REITORIA/UFR Nº 111, DE 20 DE maio DE 2025 (Revogada)
- 18/07/2025: PORTARIA REITORIA/UFR Nº 179, DE 18 DE julho DE 2025
Portaria de Nomeação da Comissão Permanente de Processos Investigativos e Acusatórios
Suporte às Comissões
Modelos de Documentos
- Portal de Documentos – Corregedoria (modelos de IPS, Sindicâncias e PAD)
- Prazos, recondução e prorrogação (consulte os modelos e o Passo a Passo)
- Perguntas frequentes (em atualização)
Formação Permanente
Cursos (EaD) recomendados
- Atividade Correcional – Visão Geral (ENAP/CGU) — 25h
- Comissões Processantes (ENAP/CGU) — 10h
- Admissibilidade Correcional (ENAP/CGU) — 20h
- Comunicações Processuais (ENAP/CGU) — 10h
- Provas no Processo Administrativo Disciplinar (ENAP/CGU) — 20h
- Lei nº 8.112/90 e suas alterações (IFSP/ENAP) — 40h
- Acesso à Informação (CGU/ENAP) — 20h
- Controles na Administração Pública (TCU/ENAP) — 30h
- Fundamentos da Integridade Pública: Prevenindo a Corrupção (TCU/ENAP) — 25h
Legislação e Cartilhas
Legislação
- Lei nº 8.112/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
- Lei nº 9.784/1999 — Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
- Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI)
- Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Lei nº 12.846/2013 — Lei Anticorrupção
- Decreto nº 11.129/2022 — Regulamenta a Lei nº 12.846/2013
- Decreto nº 9.203/2017 — Política de Governança da Administração Pública Federal
- Decreto nº 6.029/2007 — Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
Denúncias e Representações
Para relatar possível irregularidade, assédio ou descumprimento de normas, utilize os canais oficiais. Seus dados serão tratados com as devidas cautelas.
Publicações
Relatórios Institucionais
Notícias e Eventos
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26/09/2025 — A Comissão de Processos Investigativos e Acusatórios participou da reunião de capacitação com a presença do Gestor da Integridade, Prof. Heitor Lopes Ferreira. O Corregedor apresentou o fluxo da Investigação Preliminar Sumária (IPS), a matriz de responsabilidade, a calculadora de dosimetria da CGU e orientações sobre oitivas, relatórios e notificações, além do modelo de plano de trabalho a ser anexado às atas de instalação.O encontro também discutiu a caracterização do assédio moral e a importância de ações formativas para prevenir conflitos e esclarecer conceitos. Foi reforçado o compromisso da Corregedoria com a formação contínua dos membros da comissão e destacada a relevância da transparência e legitimidade das ações da universidade. Na ocasião, ressaltou-se ainda a importância da participação no curso online de Processo Administrativo Disciplinar da CGU , previsto para 21 a 24 de outubro de 2025.
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18/06/2025 — Encontro promovido pela Corregedoria e apresentado pelo Professor Ian Matozo Especiato, membro da Comissão Permanente de Processos Investigativos e Acusatórios, reuniu integrantes da Comissão, equipes do Controle Interno e membros da gestão da UFR. Na ocasião, o Professor Ian compartilhou as principais experiências e aprendizados do curso presencial “Processo Administrativo Disciplinar”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e realizado em Cuiabá/MT, de 26 a 29 de maio de 2025. A iniciativa buscou fomentar o intercâmbio de conhecimentos entre as unidades da integridade institucional e a gestão universitária, fortalecendo as práticas de prevenção, detecção e apuração de irregularidades, além de contribuir para a formação contínua dos servidores da universidade. -
26–29/05/2025 — Participação do servidor Ian Matozo Especiato, membro da Comissão de Processos Investigativos e Acusatórios, no curso presencial de PAD/CGU em Cuiabá/MT — no âmbito do PRODEA/CGU, voltado ao desenvolvimento de competências correcionais. A participação fortalece ações da Corregedoria Universitária e aprimora a prevenção, apuração e responsabilização de irregularidades. -
10–11/04/2025 — O Titular da Corregedoria da UFR participou do Encontro de Corregedorias – Recife/PE 2025 , realizado pela CGU/CRG. O evento promoveu debates, painéis e capacitações sobre matéria disciplinar, fortalecendo a atividade correcional na Administração Pública. -
13/03/2025 — A UFR recebeu a visita dos representantes da CGU em MT — Mauro Kosis (auditor federal de controle) e Joel (analista) — em agenda de aproximação e apoio às IFES, voltada a fortalecer fiscalização, auditoria e boas práticas de gestão pública.
