Informações Classificadas

Por Tiago Goto Publicado em: 26/01/2021 17:01 | Última atualização: 30/12/2021 17:12

Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Universidade Federal de Rondonópolis. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

 

Até a presente data, a Universidade Federal de Rondonópolis não possui informações sigilosas ou desclassificadas.

 

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:

Formulários para pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos

 

 

Última alteração em 30/12/2021