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Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Universidade Federal de Rondonópolis. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

Até a presente data, a Universidade Federal de Rondonópolis não possui informações sigilosas ou desclassificadas.

 

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:

Formulários para pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos

 

A universidade Federal de Rondonópolis está no processo de implantação e algumas das informações podem não estar disponíveis.

Última alteração em 26/01/2021

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