Institucional

UFR se une para defender o RSC e o Futuro das Carreiras TAEs

Por Heinsten Frederich Leal Publicado em: 11/02/2026 17:02 | Última atualização: 11/02/2026 21:02
UFR em Defesa do RSC para TAEs

Instituição reafirma que a valorização profissional é o pilar da excelência na universidade pública.

A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) manifesta seu apoio integral à implementação imediata do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para as(os) TAEs. O posicionamento defende a versão pactuada com o Ministério da Educação (MEC), rejeitando alterações unilaterais que desvirtuam o caráter de valorização profissional.

Justiça e Valorização Profissional

O RSC constitui um instrumento legítimo de reconhecimento das competências acumuladas pelas(os) TAEs ao longo de sua trajetória. Diferente do Incentivo à Qualificação tradicional, que foca exclusivamente na educação formal, o RSC valida a experiência prática, a gestão acadêmica e a assistência especializada que garantem o funcionamento da UFR.

A universidade ressalta que as(os) TAEs desempenham papel estratégico na gestão científica e de extensão, assegurando o cumprimento da missão institucional de uma universidade pública, inclusiva e socialmente referenciada.

Níveis de Reconhecimento e Tabela de Impacto

A proposta defendida estabelece uma tabela de equivalência que democratiza o acesso aos patamares remuneratórios superiores da carreira, valorizando servidores desde a base operativa até a especialização técnica.

Nível de RSC Requisito Base Incentivo Equivalente (%)
Nível 1 e 2Ensino Fundamental (Inc/Comp)10% a 15%
Nível 3Ensino Médio ou Técnico25%
Nível 4Ensino Superior30%
Nível 5Pós-Graduação (Especialização)52% (Mestre)
Nível 6Mestrado75% (Doutor)

Vitórias nas Negociações de 2026

Graças à mobilização conjunta, a versão atualizada do projeto incorporou pontos cruciais que garantem maior justiça no processo de avaliação:

  • Fim da Trava Temporal: Servidores podem utilizar saberes de toda a sua trajetória funcional, eliminando a restrição de apenas os últimos 5 anos.
  • Simplificação do Memorial: O processo será focado na apresentação documental da trajetória, dispensando a necessidade de defesa oral perante banca.
  • Segurança para Afastados: Garantia do direito ao RSC para servidores em afastamentos legais e em efetivo exercício.
  • Desburocratização: Extinção da necessidade de homologação individual pelos Conselhos Superiores para acelerar as concessões.

Compromisso Coletivo

Este posicionamento é fruto de uma construção democrática envolvendo o Conselho Superior Universitário (CONSUNI), a ADUFROO, o SINTUF-MT e o Diretório Central dos Estudantes (DCE). A UFR reafirma que qualquer alteração unilateral no conteúdo acordado fragiliza a segurança jurídica e compromete o fortalecimento das universidades federais.

Nota Oficial

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