Universidade Federal de Rondonópolis

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Ética em Pesquisa

É preciso compreender que a pesquisa científica está relacionada às nossas posturas éticas e políticas. A pesquisa em educação também irá se reportar às posturas éticas e políticas do pesquisador, do seu método de investigação e às suas análises. Em outras palavras, toda a pesquisa, em especial a pesquisa em educação, deve refletir os aspectos éticos e políticos. As escolhas do nosso referencial teórico-metodológico, a acuidade com as normas acadêmicas a fim de atender as normas da ABNT e evitar o plágio, entre outros aspectos, adentram o cuidado da ética em pesquisa.

Quando a pesquisa educacional envolve o trabalho de campo, isto é, abarca diretamente a participação de seres humanos, por meio de diferentes instrumentos (arquivos pessoais e clínicos, entrevistas, questionários, pesquisa-ação, grupos focais, narrativas etc), as nossas posturas e protocolos devem ser avaliadas pelo sistema CEP-CONEP, constituído pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CONEP) e os Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) credenciados no país.

O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) é um colegiado constituído por membros de diferentes áreas do conhecimento, que avalia os procedimentos éticos adotados pelos pesquisadores para proteger tanto os participantes da pesquisa como o pesquisador e a instituição.  A avaliação desses projetos ocorre pela submissão do projeto e demais documentos na Plataforma Brasil: Carta de Anuência; Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e/ou Termo de Assentimento Livre e Esclarecido; Projeto de Pesquisa Detalhado, contendo as informações sobre os procedimentos éticos e metodológicos e o cronograma da pesquisa; documentos relativos à coleta de dados, como, por exemplo, roteiro de questões a serem abordadas em entrevista, caso seja esta uma estratégia metodológica; formulário de Informações Básicas do Projeto de Pesquisa, devidamente preenchido na Plataforma Brasil; entre outros documentos que se fizerem necessários dependendo das especificidades da pesquisa. Os projetos e os documentos são apreciados de forma cuidadosa e ética e podem ser aprovados, apresentar pendências ou reprovados. 

Nesse sentido, todas as pesquisas do PPGEdu que envolvam seres humanos precisam ser apreciadas e aprovadas pelo CEP de nossa instituição, a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). Para tal, a reflexão acerca da postura ética e política do pesquisador e dos procedimentos adotados precisam de aprovação e, somente após tal aprovação, o pesquisador poderá ir a campo. Sugerimos que o encaminhamento para o CEP, por meio da Plataforma Brasil, seja realizado no 2o semestre do Mestrado. Para tal, dialogue com  seu orientador para as definições necessárias do projeto e dos encaminhamentos da pesquisa ética.

Como dito anteriormente, a UFR tem o seu próprio CEP para a avaliação das pesquisas vinculadas à nossa instituição, constituído por um colegiado interdisciplinar. É de responsabilidade dos pesquisadores a elaboração e a submissão dos projetos em tempo hábil para a apreciação, levando em consideração o cronograma de reuniões do CEP. Indica-se encaminhar com 7 dias de antecedência (1 semana antes) à data da reunião.

Ao submeter o seu projeto via Plataforma Brasil, lembre-se de vincular o PPGEdu e submeter o processo ao CEP da UFR. Dados necessários no cadastro de usuário e projeto na Plataforma Brasil:

Para maiores informações, consultar diretamente a página do CEP-UFR ou entrar em contato via telefone ou e-mail.

 

Para a reflexão e construção do projeto e demais documentos, bem como compreender o processo de inserção e acompanhamento na Plataforma Brasil, sugerimos algumas leituras:

ANPED. Ética e pesquisa em educação: Subsídios (Volume 1). RJ: ANPED, 2019. Disponivel em: https://anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_28_junho_2021.pdf?_ga=2.32095870.1319061772.1629743294-1563206101.1609334709 (Acesso em: Maio/2022)

ANPED. Ética e pesquisa em educação: Subsídios (Volume 2). RJ: ANPED, 2021. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/etica_e_pesquisa_em_educacao_v._2_agosto_2021.pdf (Acesso em: Maio/2022)

CONEP. Orientações para procedimentos em pesquisa com qualquer etapa em ambiente virtual. Disponível em: https://ufr.edu.br/portal/wp-content/uploads/2020/03/ORIENTACOES-AMBIENTE-VIRTUAL-CONEP.pdf (Acesso em: Maio/2022) 

CONEP. Resolução da tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep Resolução CONEP, nº 674, de 06 de maio de 2022.

CONEP. Resolução 466/12 – Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

CONEP. Resolução 510/2016 – Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais 

DINIZ, Débora; SUGAI, Andrea; GUILHEM, Dirce; SQUINCA, Flávia (ORG). Ética em Pesquisa: temas globais. Brasília : LetrasLivres : Editora UnB, 2008.Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/etica_pesquisa_temas_globais_p1.pdf 

PLATAFORMA BRASIL. MANUAL DO USUÁRIO – PESQUISADOR. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/conep/documentos/PB/MANUAL_PESQUISADOR.pdf (Acesso em:Maio/2022) 

PLATAFORMA BRASIL. MANUAL DO PARTICIPANTE DA PESQUISA. Disponível em: https://ufr.edu.br/portal/wp-content/uploads/2020/03/Cartilha_Direitos_Participantes_de_Pesquisa_2020.pdf  (Acesso em:Maio/2022) 

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