Normas e Diretrizes

Por William Reis Publicado em: 11/09/2020 18:09 | Última atualização: 10/11/2023 15:11

DECRETOS, LEIS, PARECERES, E ORIENTAÇÕES

Decreto Nº 5.151, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.

Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências; Lei do Estágio em Inglês.

Parecer 09/2012 PGF/AGU, que orienta quanto à formalização do procedimento administrativo sobre Acordos de Cooperação Internacional.

Parecer 07/2013 PGF/AGU, que orienta sobre temas relacionados a convênios tratados no âmbito do Grupo de Trabalho.

Parecer 03/2019 PGF/AGU, que orienta a realização de Acordos de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação.

Parecer 150/2019  CNE/CES, que trata de consulta sobre estágio no exterior.

PLANOS INSTITUCIONAIS

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal de Rondonópolis para o quinquênio 2021 – 2025.

Plano Institucional de Internacionalização da UFR (PII), que trata da promoção da cultura de internacionalização institucional e do fortalecimento de acordos de cooperação internacional.

RESOLUÇÕES

Resolução CONSEPE/UFR Nº 30/2023, que dispõe sobre a mobilidade acadêmica e acordos internacionais.

Resolução CONSEPE/UFR nº 13/2022, que institui e regulamenta as modalidades de bolsas para fins de atendimento ao plano institucional de internacionalização da Universidade Federal deRondonópolis.

Resolução CONSUNI/UFR nº 40/2021, que aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal de Rondonópolis para o quinquênio 2021 – 2025.

Resolução CONSUNI/UFR nº 38/2021, que dispõe sobre normas para ingresso de aluno estrangeiro nos Programas de pós-graduação Stricto Sensu no âmbito da Universidade Federal de Rondonópolis.

Resolução CONSUNI/UFR, nº 24/2020, que institui a Política de Internacionalização da Universidade Federal de Rondonópolis.

Resolução CONSUNI/UFR nº 23/2020, que institui a Política Linguística da Universidade Federal de Rondonópolis.

Resolução CONSUNI/UFR nº 11/2020, que institui a Comissão de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis.

PORTARIAS

Portaria Reitoria/UFR nº 176/2023, Estabelece o auxílio evento no exterior para estudantes da Universidade Federal de Rondonópolis.

Portaria Progep nº 251/2023, que nomea o Gerente de Cooperação Internacional.

Portaria Reitoria nº 172/2023,  que designa os membros da Comissão de Relações Internacionais da UFR, CRI.

Portaria Reitoria nº 259/2022, que nomea os servidores substitutos do Secretário de Relações Internacionais da UFR.

Portaria Progep nº 367/2022, que nomea a Gerente de Política Linguística da UFR.

Portaria Progep nº 369/2022, que nomea o Gerente de Mobilidade Acadêmica da SECRI.

Portaria Reitoria nº 116/2022, que delega as competências do Secretário de Relações Internacionais da UFR.

Portaria Progep nº 032/2021, que nomea o Gerente de Apoio Administrativo da SECRI.

Portaria Reitoria nº 093/2021, que nomea o Secretário de Relações Internacionais da UFR.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa SECRI/REITORIA/UFR nº 1/2023, que dispõe sobre a utilização dos serviços de tradução e edição de artigos científicos no âmbito do contrato realizado entre a Universidade Federal de Rondonópolis e a RESEARCH SQUARE AJE, LLC.

Instrução Normativa PROPLAD/UFR Nº 2/2022, que institui o Cartão Pesquisador no âmbitoda Universidade Federal deRondonópolis, referente à concessãode auxílio financeiro ao pesquisadore/ou extensionista em efetivo exercícioe do quadro efetivo da UFR.