Normas e Diretrizes

Por William Reis Publicado em: 11/09/2020 18:09 | Última atualização: 04/03/2024 17:03

Leis, Decretos, Pareceres

Decreto Nº 5.151, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos. 

Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências; Lei do Estágio em Inglês

Parecer 09/2012 PGF/AGU, que orienta quanto à formalização do procedimento administrativo sobre Acordos de Cooperação Internacional. 

Parecer 07/2013 PGF/AGU, que orienta sobre temas relacionados a convênios tratados no âmbito do Grupo de Trabalho. 

Parecer 03/2019 PGF/AGU, que orienta a realização de Acordos de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação. 

Parecer 150/2019  CNE/CES, que trata de consulta sobre estágio no exterior. 

Planos Institucionais

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal de Rondonópolis para o quinquênio 2021 – 2025. 

Plano Institucional de Internacionalização da UFR (PII), que trata da promoção da cultura de internacionalização institucional e do fortalecimento de acordos de cooperação internacional. 

Resoluções

Resolução CONSEPE/UFR Nº 30/2023, que dispõe sobre a mobilidade acadêmica e acordos internacionais. 

Resolução CONSEPE/UFR nº 13/2022, que institui e regulamenta as modalidades de bolsas para fins de atendimento ao plano institucional de internacionalização da Universidade Federal de Rondonópolis. 

Resolução CONSUNI/UFR nº 40/2021, que aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal de Rondonópolis para o quinquênio 2021 – 2025. 

Resolução CONSUNI/UFR nº 38/2021, que dispõe sobre normas para ingresso de aluno estrangeiro nos Programas de pós-graduação Stricto Sensu no âmbito da Universidade Federal de Rondonópolis. 

Resolução CONSUNI/UFR, nº 24/2020, que institui a Política de Internacionalização da Universidade Federal de Rondonópolis. 

Resolução CONSUNI/UFR nº 23/2020, que institui a Política Linguística da Universidade Federal de Rondonópolis. 

Resolução CONSUNI/UFR nº 11/2020, que institui a Comissão de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis. 

Portarias

Portaria SECRI/UFR nº 04/2024, que dispõe sobre as atribuições do Gerente de Políticas Linguística da Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis. 

Portaria SECRI/UFR nº 03/2024, que dispõe sobre as atribuições do Gerente de Mobilidade Internacional da Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis. 

Portaria SECRI/UFR nº 02/2024, que dispõe sobre as atribuições do Gerente de Cooperação Internacional da Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis.  

Portaria SECRI/UFR nº 01/2024, que dispõe sobre as atribuições do Gerente de Apoio Administrativo da Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis. 

Portaria Reitoria/UFR nº 37/2024, que nomea o Secretário de Relações Internacionais. 

Portaria Reitoria/UFR nº 176/2023, que estabelece o auxílio evento no exterior para estudantes da Universidade Federal de Rondonópolis.

Portaria Progep nº 251/2023, que nomea o Gerente de Cooperação Internacional.

Portaria Reitoria nº 172/2023,  que designa os membros da Comissão de Relações Internacionais da UFR, CRI. 

Portaria Reitoria nº 259/2022, que nomea os servidores substitutos do Secretário de Relações Internacionais da UFR. 

Portaria Progep nº 367/2022, que nomea a Gerente de Política Linguística da UFR. 

Portaria Progep nº 369/2022, que nomea o Gerente de Mobilidade Acadêmica da SECRI.

Portaria Reitoria nº 116/2022, que delega as competências do Secretário de Relações Internacionais da UFR. 

Portaria Progep nº 032/2021, que nomea o Gerente de Apoio Administrativo da SECRI. 

Instruções Normativas

Instrução Normativa SECRI/REITORIA/UFR Nº 2/2023, que dispõe sobre os procedimentos para a formalização de acordos de cooperação internacional. 

Instrução Normativa SECRI/REITORIA/UFR nº 1/2023, que dispõe sobre a utilização dos serviços de tradução e edição de artigos científicos no âmbito do contrato realizado entre a Universidade Federal de Rondonópolis e a RESEARCH SQUARE AJE, LLC. 

Instrução Normativa PROPLAD/UFR Nº 2/2022, que institui o Cartão Pesquisador no âmbito da Universidade Federal de Rondonópolis, referente à concessão de auxílio financeiro ao pesquisadore/ou extensionista em efetivo exercício e do quadro efetivo da UFR.