Dissertações defendidas em 2023

Por Fernanda dos Passos Dias Publicado em: 03/07/2023 10:07 | Última atualização: 03/04/2024 10:04

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TÍTULO: GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ÁREA URBANA DE RONDONÓPOLIS, MT.

Autor: Zenilda Barbosa Vilela dos Santos (Lattes iD

Categoria: Geotecnologias Aplicadas à Gestão e Análise Ambiental

Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos. Gestão. Gerenciamento. Sustentabilidade.

Resumo: Os resíduos sólidos estão presentes nos diversos períodos históricos, sobretudo após a Revolução Industrial, no século XVIII, quando os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) se tornam mais evidentes e uma ameaça ao espaço geográfico. Na década de 1970, na tentativa de reverter os impactos ambientais gerados pelos usos dos recursos naturais, a humanidade iniciou uma mobilização social mundial. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) tem como principal resultado a elaboração da Agenda 21, que contém as diretrizes básicas para o desenvolvimento sustentável no mundo, onde encontram-se as diretivas para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos. Um dos seus princípios, salienta o manejo e os melhores métodos para a solução dos problemas dos resíduos sólidos. O presente trabalho apresenta informações das bases legais nacional, estadual e municipal, a partir da análise da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei 12.305 de 2010. O aumento de geração de resíduos sólidos é, atualmente, um assunto de grande preocupação para os gestores públicos dos municípios brasileiros, uma vez que cresce a cada dia, e as ações de prevenção, coleta e disposição têm sido tratadas de maneira desarticulada. Conforme a PNRS, os municípios deverão implantar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A partir desse contexto,o estudo é baseado na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos na zona urbana de Rondonópolis, MT. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, utilizando bases legais nacional (Lei 12.305/2010), estadual e municipal (Plano Estadual de Resíduos Sólidos – MT, e o Plano Municipal de Saneamento Básico com Inserção do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos); levantamento de dados qualitativos e quantitativos fornecidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha Silva de Souza, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para caracterização desses locais de destinação dos resíduos foram realizadas visitas aos Ecopontos, ao Aterro Sanitário e ao Aterro Controlado, bem como estudos de documentos que retratam as Políticas Nacional, Estadual e Municipal de áreas urbanizadas; Plano de Gestão de Resíduos do Município de Rondonópolis, Plano Diretor, além de estudos técnicos das políticas públicas ambientais de resíduos sólidos que tenham como premissa a intervenção na gestão ambiental. Os resultados obtidos demonstram que a zona urbana de Rondonópolis ainda não trata de forma adequada os resíduos sólidos recicláveis, mesmo com a coleta seletiva funcionando. Um aspecto positivo é que o município construiu o Aterro Sanitário e os Ecopontos. Enfim, a gestão de resíduos sólidos no município não é integrada e precisa ser melhorada de acordo com as diretrizes do Plano de Saneamento Básico e Inserção do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município e da PNRS, para que atenda o principal objetivo do gerenciamento dos RSU, que é a proteção da saúde humana, a promoção da qualidade ambiental e manutenção da produtividade econômica.

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Defesa em: 06/03/2023


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TÍTULO: CIRCUITO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA NA BR 163: REESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ARCO NORTE.

Autor: Angelica da Silva Rodrigues Souza Araldi (Lattes iD )

Categoria: Planejamento e Gestão Territorial

Palavras-chave: Arco Norte. Agronegócio. BR-163. Transporte Rodoviário. Logística de Transporte.

Resumo: O transporte rodoviário no Brasil está inserido na dinâmica econômica produtiva como principal recorte logístico do agronegócio exigindo investimentos no ramo de transportes para a fluidez do território. A rodovia federal BR-163, com sua importância estratégica de conexão Norte e Sul, passando pelos circuitos espaciais produtivos e ligando aos principais portos do país, representava um grande gargalo logístico no escoamento da produção pelo Arco Norte resultando em expressivos prejuízos e numa sobrecarga dos portos do Sul e Sudeste. Nesse contexto objetivamos compreender o circuito do transporte rodoviário de carga do agronegócio na rodovia federal BR-163 a partir da reestruturação e consolidação do Arco Norte. Para operacionalizarmos a pesquisa adotamos como procedimentos metodológicos o método de análise e síntese dos dados qualitativos e quantitativos coletados através da pesquisa bibliográfica e documental, bancos de dados e pesquisa de campo, com base no Materialismo Histórico e Dialético. Como resultado verificamos que a pavimentação da rodovia federal BR-163 tem intensificado os fluxos do circuito espacial produtivo do agronegócio pelos portos do Arco Norte, atendendo as demandas de reprodução efetiva do capital pelos territórios tornando-o logisticamente mais eficaz e competitivo.

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Defesa em: 29/03/2023


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TÍTULO: CIRCUITO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL: ESCOLA PLENA SILVESTRE GOMES JARDIM EM RONDONÓPOLIS-MT.

Autor: Cinthia Vieira Monteiro (Lattes iD )

Categoria: Planejamento e Gestão Territorial

Palavras-chave: Educação em Tempo Integral. Escola Plena. Políticas Públicas.

Resumo: Embora não seja um tema novo, a educação integral no Brasil acaba por ser um tema recorrente. Perpassando ideologias políticas diversas. Atualmente, impulsionada por parcerias público-privadas, a política pública surge objetivando tornar a modalidade integral uma realidade nas escolas brasileiras. O presente estudo tem por objetivo analisar a política pública de educação integral em tempo integral elaborada para o Estado de Mato Grosso e sua implantação em uma unidade escolar na cidade de Rondonópolis. O tema foi discutido à luz dos aportes teóricos para a compreensão das políticas públicas, e das bases legais que fundamentam a proposta de educação em tempo integral implantado em Mato Grosso. Tendo o método fenomenológico como base para a compreensão do objeto, por entender que a realidade só pode ser compreendida considerando a sua totalidade e contexto amplo, partimos para a análise de leis, pareceres, resoluções, metas, e dos cadernos da Escola da Escolha produzidos pelo Instituto de corresponsabilidade pela Educação buscando avaliar os resultados da implantação da modalidade integral na Escola Silvestre Gomes Jardim, comparando os dados referentes aos três últimos anos da escola enquanto regular e os três primeiros enquanto escola integral. A análise dos dados e a reflexão sobre a educação em tempo integral, indicam que o modelo em execução no Estado de Mato Grosso, embora apresente um pequeno número de escolas que oferecem a modalidade, apresentam resultados positivos, sendo necessária uma constante reavaliação do projeto, e investimentos para se garantir a formação integral proposta no projeto

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Defesa em: 30/03/2023


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TÍTULO: ESPAÇOS PÚBLICOS EM RONDONÓPOLIS: LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL

Autora: Maryanah Silva Barbosa (Lattes iD )

Categoria: Planejamento e Gestão Territorial

Palavras-chave: Espaços Públicos, Praça, Segregação, Meio Ambiente, Lazer.

Resumo: O espaço urbano exprime na paisagem as imanentes desigualdades sociais que surgem no decorrer do seu processo de produção e reprodução dentro do movimento histórico. Os espaços públicos em todo o seu dinamismo é o campo de ação para a vida nas cidades, onde por meio das suas formas e funções a sociedade lhe confere usos diversos, moldando esses espaços conforme suas demandas, sendo este solo fértil para as manifestações políticas e culturais. Assim, é importante ações efetivas do poder público no sentido de promover e manter esses espaços, atraindo a população utente para usufruir de estruturas de lazer, exercerem a convivência social e se beneficiarem da conservação ambiental. A pesquisa teve como objetivo geral compreender os tipos de espaços públicos que existem em Rondonópolis no tempo e nos diferentes espaços, a fim de caracterizar os parâmetros socioambientais e de infraestrutura urbana nos espaços mais relevantes das áreas central, leste, norte, oeste e sul. Assim, busca-se responder se esses espaços atendem as demandas sociais e ambientais da população e se sua apropriação se dá de forma democrática ou segregada. Em busca dos dados para a pesquisa, foram utilizados o método a dialético e seguintes procedimentos metodológicos: a pesquisa bibliográfica, tendo como principais obras os autores: Carlos (2018), Corrêa (1989), Santos (1988) e Serpa (2011), importantes para o constructo teórico sobre o espaço urbano e os espaços públicos, visitas in loco do objeto estudado para retirada de fotografias e a observação dos elementos de infraestruturas e da apropriação dos utentes. Além disso, foi utilizado para espacializar as áreas geográficas o software Google Earth, sendo este uma ferramenta de Sistemas de Informações Geográficas (SIG). Os resultados da pesquisa mostraram que no ano de 2023, Rondonópolis evoluiu notoriamente no que diz respeito a construção e revitalização de praças, parques e canteiros, contabilizando no total 64 espaços públicos de lazer, em suma, todas as áreas possuem um quantitativo significativo de espaços públicos, o que direciona a cidade para democratização do acesso a esses espaços. No entanto, apesar do significativo avanço no que tange a implementação de novas praças e parques, ainda há a necessidade de se criar estratégias que aprimore a manutenção, principalmente em áreas periféricas, para que não ocorra a segregação a socioespacial e a sociedade possa se apropriar de forma plena desses locais, para assim finalmente fazer valer o direito as benesses que a cidade pode ofertar.

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Defesa em: 13/07/2023


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TÍTULO: ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E REPERCUSSÕES SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DA CIDADE DE JUSCIMEIRA-MT.

Autora: Beatriz Camila Roieski Martins Miranda (Lattes iD )

Categoria: Geotecnologias Aplicadas à Gestão e Análise Ambiental

Palavras-chave: Planejamento Urbano, Saneamento Básico, Problemas Socioambientais, Cidade Pequena, Qualidade de Vida.

Resumo: As cidades brasileiras têm experimentado um crescimento expressivo nas últimas décadas, inclusive as de pequeno porte, contudo desprovido de infraestrutura, equipamentos e serviços públicos com qualidade. A razão disso é que na maioria das vezes sua organização espacial tem visado mais os interesses dos especuladores imobiliários do que a oferta de condições dignas e seguras de vida para a população, especialmente a mais pobre. Partindo da hipótese de que esse fenômeno também ocorre na cidade de Juscimeira, a pesquisa buscou verificar se o espaço urbano da cidade de Juscimeira também tem crescido sem atender à população com serviços públicos de qualidade. Assim, tendo como referência as determinações das políticas públicas de parcelamento do solo urbano, buscou-se fazer o resgate histórico de como se deu a aprovação pelo poder público dos loteamentos residenciais em Juscimeira nos últimos 40 anos, principalmente em relação a disponibilização ou não de infraestrutura de saneamento básico a seus moradores. Esse resgate histórico foi realizado por meio da análise de documentos históricos e atuais dos órgãos do poder executivo municipal e por meio de entrevistas com funcionários antigos destes órgãos. Já para caracterização da situação atual do atendimento da população em nível de bairros com abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e coleta de lixo, utilizou-se da estratégia da ciência cidadã (participantes voluntários) por meio de formulários disponibilizados via internet e realização de levantamentos in loco de problemas socioambientais na cidade. Como resultados foi verificado que a produção do espaço urbano de Juscimeira ocorreu, e ainda está ocorrendo, sem o cumprimento das determinações previstas nos devidos instrumentos legais sobretudo em relação ao parcelamento do solo e aos equipamentos de saneamento básico, visto que os onze bairros não apresentam rede pública de esgoto, além de haver uma má gestão referente ao abastecimento público de água principalmente nos bairros mais antigos. Estes fatos refletem numa baixa qualidade dos serviços de saneamento básico prestados a população de Juscimeira e, também, na existência de diversos problemas socioambientais na cidade (efluentes jogados diretamente nas ruas ou em córregos etc), que em conjunto atuam para comprometer a qualidade de vida desta população. Como conclusão o estudo confirmou a hipótese de que o processo histórico de crescimento da cidade de Juscimeira está resultando num espaço urbano desordenado em razão de não atender as exigências dos instrumentos legais estabelecidos pelas políticas urbana e ambiental brasileiras. E que o não cumprimento destas determinações legais se deve ao fato dos gestores públicos priorizarem os interesses dos grupos capitalistas da cidade e não a qualidade de vida da população da cidade.

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Defesa em: 13/07/2023


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TÍTULO: A JUSTIÇA ESPACIAL EM CIDADES DE PEQUENO PORTE – A ESPACIALIZAÇÃO DO LAZER EM POXORÉU-MT.

Autora: Luiz Carlos Martins (Lattes iD )

Categoria: Geotecnologias Aplicadas à Gestão e Análise Ambiental

Palavras-chave: Lazer. Justiça Espacial. Poxoréu. Cidades Pequenas.

Resumo: O direito ao lazer é um dos princípios básicos de cidadania, o que significa, também, ter direito à cidade e aos recursos socialmente produzidos no território. Esta concepção, embora esteja presente na Constituição de 1988, encontra dificuldades de efetivação dadas às profundas desigualdades socioespaciais existentes no país. Nesse contexto, busca-se analisar as relações entre o direito ao lazer e as situações de justiça, entendida aqui como a justiça espacial. Assim, adota-se como recorte espacial a cidade de Poxoréu-MT, localidade marcada por deficiências na oferta de serviços sociais básicos, entres os quais estão os espaços de lazer. Essa presente pesquisa busca avaliar como os indicadores socioespaciais se materializam e se realizam na vida das pessoas, reforçando ou minimizando as desigualdades a partir das localidades. Com a realização deste trabalho, contribui-se para o aprofundamento da discussão sobre a justiça espacial enquanto uma noção fundamental para as pesquisas em Geografia e para elaboração de políticas públicas comprometidas com a redução das desigualdades socioespaciais, privilegiando os problemas referentes aos espaços públicos de lazer. Para tanto, a análise dos resultados foi fundamentada a partir dos dados censitários do IBGE 2010, discriminados através de variáveis que compreendem os direitos humanos básicos, compostos por indicadores que denotam a densidade demográfica, qualidade ambiental, socioeconômica e educacional do recorte. Não obstante, foram identificadas e categorizadas as localizações referentes aos espaços considerados passiveis às atividades de lazer de acordo com as informações do poder público municipal. Essas duas informações foram cruzadas fundamentando a espacialização dos pontos de lazer poxorenses em relação aos dados socioeconômicos de cada bairro. De acordo com a pesquisa, muitas áreas desprovidas de direitos básicos coincidem com os locais carentes de áreas de lazer. Entende-se que essa configuração reforça e reproduz as situações denominadas de injustiça espacial, pois é profundamente marcada pela segregação urbana e ausência de infraestruturas básicas (rede de esgoto e ausência de banheiros dentro dos domicílios). Percebe-se que as dinâmicas presentes em Poxoréu, classificada como uma cidade de pequeno porte, coincidem com as reproduções contraditórias presentes em cidades médias ou grandes, como por exemplo, o reconhecimento das desigualdades socioespaciais, assim como a restrição da disponibilidade de oferta e acesso de espaço de lazer nas áreas mais periféricas. Entende-se que o acesso ao lazer, assim como todos os direitos essenciais, é importante para compor uma sociedade pautada no desenvolvimento coletivo, com a finalidade de diminuir as desigualdades e garantir condições dignas às populações marginalizadas.

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Defesa em: 18/07/2023


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TÍTULO: VULNERABILIDADES SOCIOECONÔMICAS NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS-MT E SUA RELAÇÃO COM AS DECLIVIDADES DOS TERRENOS.

Autora: Kelbiane Alves Rodrigues dos Santos (Lattes iD )

Categoria: Geotecnologias Aplicadas à Gestão e Análise Ambiental

Palavras-chave: Socioespacial. Urbano. Vulnerabilidade socioeconômica. Declividade.

Resumo: A dinâmica capitalista de (re)produção do espaço urbano e de valorização e desvalorização destes, produz desigualdade social, que levam grupos de pessoas a estarem mais ou menos expostos a determinados riscos, principalmente aos relacionados ao lugar de moradia. Desta maneira, populações vulnerabilizadas socioeconomicamente, enfrentam maiores dificuldades para satisfazer suas necessidades básicas, como alimentação, moradia e acesso à saúde etc. Tal fato está muito presente no meio urbano, assim como ocorre em Rondonópolis que tem sua economia desenhada a partir expansão da fronteira agrícola no Centro-Oeste, e que contribui significativamente na configuração das diferenciações socioespaciais, onde as vulnerabilidades encontram-se presentes. Sendo assim, buscou-se analisar as relações entre as vulnerabilidades socioeconômicas e as declividades do relevo do espaço urbano de Rondonópolis. Para isso foi necessário um estudo de natureza teórico-prática, em que foram utilizados, como fonte de dados, indicadores socioeconômicos do censo do IBGE (2010). O tratamento destes dados possibilitou gerar um mapa síntese com a distribuição espacial das seguintes classes de vulnerabilidades socioeconômicas por setor censitário, classificadas em: muito baixamente, baixamente, medianamente, altamente e muito altamente vulnerabilizados socioeconomicamente. Para identificação da distribuição das declividades do relevo pelos setores censitários foi elaborado um mapa de declividade. Em ambiente SIG (sistemas de informações geográficas) cruzou-se os dois documentos cartográficos, assim como, conferência a campo das áreas consideradas altamente e muito altamente vulnerabilizados socioeconomicamente. Os resultados relacionados a vulnerabilidade socioeconômica demonstraram que dos 456 setores censitários pesquisados, 139 apresentaram os maiores percentuais de vulnerabilização socioeconômica, concentradas nas regiões ao norte, noroeste, oeste, nordeste e leste. Verificou-se que o espaço urbano de Rondonópolis é relativamente plano, com mais de 80% da área entre as classes de declividade entre 0 e 15% de inclinação. No entanto, 15% da área dos setores apresentou classes de declividade que variam de 15,01 – 30%. Ao verificar as características das declividades dos terrenos, constatou-se alguns locais com inclinação entre 15,01 e 30% presentes em setores censitários com os maiores percentuais de vulnerabilização socioeconômica, localizados na periferia da cidade, onde foram identificados, problemas de inundação e erosão o que torna as populações ainda mais vulnerabilizadas.

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Defesa em: 19/07/2023


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TÍTULO: DA EXPANSÃO DA CIDADE AOS VAZIOS URBANOS: UM ESTUDO REFERENTE AOS ESPAÇOS OCIOSOS DA ÁREA LESTE DE RONDONÓPOLIS-MT

Autor: Jairoeidi Neves Rodriques (Lattes iD )

Categoria: Planejamento e Gestão Territorial

Palavras-chave: Rondonópolis; Espaço Urbano; Expansão Urbana; Especulação Imobiliária; Vazios Urbanos.

Resumo: O processo de formação do espaço urbano reflete a maneira de organização do modo de produção capitalista, sendo a cidade pensada a partir da lógica mercadológica, produzindo infinitas desigualdades em suas diferentes áreas. A urbanização da cidade de Rondonópolis-MT, ocorreu a partir desse conjunto ideológico e desigual de ocupação e formação de suas áreas. A paisagem urbana tende a expor essas formas desiguais que ocorrem no espaço urbano. Nesse sentido, as problemáticas urbanas refletem na forma de gestão desses espaços, sendo mostrado a partir de suas paisagens, as problemáticas urbanas que surgem com o modelo de cidade mercadoria. A cidade de Rondonópolis é uma cidade importante no arranjo econômico da região do Centro-Oeste, concentrando diferentes atividades econômicas no setor primário, secundário e terciário, e nessa lógica uma demanda exorbitante por mão de obra, que influenciou no fluxo migratório da cidade desde os anos de 1960, aumentando sua população em passos largos até a atualidade. Com o crescimento populacional, a demanda por novas áreas para habitação refletiu na organização do espaço urbano de Rondonópolis, demanda que foi aproveitada pelos latifundiários urbanos, a utilizando para valorizar suas terras ociosas e garantir a renda da terra urbana, a cidade foi pensada para garantir a valorização de grandes porções territoriais, que refletiram na organização e na paisagem urbana. O processo de especulação imobiliária que ocorreu e ainda ocorre no espaço urbano da área leste de Rondonópolis causou desgaste na maneira que a população usa e habita os diferentes espaços urbanos, pensada a partir da lógica desigual do uso territorial. A partir dessa lógica, esse estudo desloca-se sobre o interesse de compreender como a cidade foi sendo organizada a partir dessa lógica desigual, e como esse processo foi fundamental para a formação dos vazios urbanos presentes no seu espaço. Para a construção dessa análise foi definido como objetivo geral, compreender a lógica da existência da grande quantidade de terrenos ociosos na área leste da malha urbana de Rondonópolis-MT, estabelecendo como objetivos específicos, identificar mapeando as áreas ociosas da área leste de Rondonópolis; caracterizar a criação dos loteamentos urbanos mais relevantes da área leste de Rondonópolis; analisar a legislação que deu origem às áreas ociosas da área leste de Rondonópolis; verificar as ações do Poder Público na normatização e fiscalização dos usos do território na área urbana de Rondonópolis. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa, foram a pesquisa bibliográfica, análise documental, análise de dados primários e secundários, pesquisa de campo, análise de imagens de satélites, que corroborou com a problemática abordada. A partir desses procedimentos, foi possível constatar o processo desigual no uso dos espaços urbanos da cidade, a partir das diferentes estruturas que compõem o espaço urbano de Rondonópolis, e como o Estado foi fundamental para garantir com a conclusão dos interesses dos latifundiários urbanos, dando margem para a cidade desigual, e constituindo os vazios urbanos que estão presente na área de estudo. Foi possível constatar que a cidade na atualidade segue o mesmo padrão de urbanização, não superando o uso desigual na construção do espaço urbano, gestando a possibilidade de uma cidade mais desigual do que a constatada na pesquisa.

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Defesa em: 27/07/2023