Os(as) estudantes poderão ter aulas remotas caso não sejam das disciplinas de oferta remota?

Sim, se se enquadrarem em uma das condições previstas na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, a saber:

1. idade igual ou superior a 60 anos;
2. tabagismo;
3. obesidade;
4. miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc.);
5. hipertensão arterial;
6. doença cerebrovascular;
7. pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);
8. imunodepressão e imunossupressão;
9. doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
10. diabetes melito, conforme juízo clínico;
11. doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
12. neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
13. cirrose hepática;
14. doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e
15. gestação.

Os(as) estudantes que se enquadrarem nas condições acima, e quiserem o ensino remoto, precisam fazer essa solicitação após a efetivação de sua matrícula. Para isso, devem fazer o peticionamento de regime domiciliar por meio de processo gerado no Sistema Eletrônico de Informação – SEI . No pedido, o(a) estudante deve incluir o histórico escolar e o atestado médico.