CONVÊNIOS
A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) realiza convênios com instituições públicas e privadas, visando a cooperação técnica, científica, cultural e de inovação, com o objetivo de promover o desenvolvimento acadêmico, social e econômico. Por meio desses convênios, a UFR busca estreitar relações com diversas entidades, contribuindo para o avanço do ensino, pesquisa, extensão e inovação, além de ampliar as oportunidades de inserção profissional para seus alunos e egressos.
Objetivos dos Convênios:
Os convênios têm como finalidade estabelecer parcerias mutuamente benéficas entre a UFR e outras instituições, com foco em:
- Desenvolvimento científico e tecnológico: Fomento à pesquisa e inovação.
- Formação acadêmica e profissional: Aumento das oportunidades de aprendizado prático e estágios para alunos.
- Promoção da extensão: Contribuição para o desenvolvimento regional e social, por meio de ações que envolvam a comunidade.
- Fortalecimento institucional: Ampliação de capacidades e recursos para a UFR.
Tipos de Convênios:
Os convênios podem envolver diversas áreas de atuação, incluindo, mas não se limitando a:
- Projetos de pesquisa e inovação.
- Programas de intercâmbio acadêmico.
- Ações de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos.
- Projetos de responsabilidade social e extensão universitária.
Processo de Celebração de Convênios:
Para firmar um convênio com a UFR, as partes envolvidas devem seguir os procedimentos estabelecidos pela universidade, que incluem a formalização do acordo por meio de um termo de convênio, com a definição das responsabilidades e compromissos de cada parte. O processo envolve a análise e aprovação jurídica, técnica e administrativa de todos os documentos pertinentes.
Vigência e Renovação:
A vigência dos convênios pode variar de acordo com o objeto e a natureza da parceria, sendo estabelecido no momento da assinatura. A renovação dos convênios ocorre conforme a necessidade das partes e a avaliação do cumprimento dos objetivos pactuados.
Para acesso as convênios, clique aqui.
Documentos necessários para Convênios de Estágio:
Documentos necessários para celebração de Convênio entre a Universidade Federal de Rondonópolis e empresa/órgão (público ou privada):
1 – Cópia do ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, dependendo da natureza jurídica da organização interessada, devidamente registrado nos órgãos competentes;
2 – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ Emissão de CNPJ
3 – Cópia da Carteira de Identidade, do CPF e da ata de eleição/indicação e posse no cargo do representante legal da entidade proponente;
4 – No caso de Gestor Público Diploma/Nomeação em Diário Oficial;
5 – Documentação referente à regularidade fiscal e trabalhista:
- Certidão negativa de débitos de tributos municipais Emissão CND Rondonópolis
- Certidão negativa de débitos estaduais Emissão CND MT
- Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união Emissão CND Federal
- Certificado de regularidade do FGTS – CRF Consulta CRF
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT Emissão CNDT
6 – Declaração de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal, com assinatura digital pelo Gov.br (modelo); e
7 – Declaração de intenção em realização de Convênio, com assinatura eletrônica pelo Gov.br (modelo) Assinatura Eletrônica
CHAMADA PÚBLICA DE FLUXO CONTÍNUO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS
A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) mantém edital de fluxo contínuo para a Chamada Pública de Fluxo Contínuo para credenciamento de instituições públicas e privadas, com o objetivo de formalizar parcerias estratégicas em regime de cooperação mútua. Essa iniciativa visa fortalecer as ações de ensino, pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucional da UFR, contribuindo para a formação profissional e para o desenvolvimento científico e tecnológico da comunidade acadêmica.
Oportunidade de Parceria:
A chamada busca captar instituições, com ou sem fins lucrativos, interessadas em colaborar em projetos conjuntos, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, experiências e profissionais. As parcerias incluirão o desenvolvimento de programas de interesse comum e a inserção de alunos e egressos da UFR no mercado de trabalho.
Critérios de Participação:
Podem participar instituições que comprovem regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, além de experiência prévia e capacidade técnica para desenvolver os projetos propostos. A formalização da parceria ocorrerá após análise documental e jurídica pela UFR.
Vigência:
A chamada pública é de fluxo contínuo, permitindo que as instituições interessadas submetam propostas a qualquer momento. O prazo máximo de vigência dos acordos firmados será de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Para mais informações, acesse o edital completo e saiba como participar desta iniciativa, que visa fortalecer a educação, a inovação e o desenvolvimento regional.
Documentos para Acordo de Cooperação
Habilitação Jurídica:
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; Emissão de CNPJ
- Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do representante legal;
- Ata de eleição/indicação e posse no cargo de representante legal da entidade proponente;
- No caso de Gestor Público Diploma/Nomeação em Diário Oficial;
- Preenchimento e envio de Termo de Interesse para o estabelecimento de Acordo de Cooperação (Anexo I), com assinatura eletrônica pelo Gov.br.
Regularidade fiscal e trabalhista:
- Certidão negativa de débitos de tributos municipais Emissão CND Rondonópolis
- Certidão negativa de débitos estaduais Emissão CND MT
- Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união Emissão CND Federal
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT Emissão CNDT
- Certificado de regularidade do FGTS – CRF Consulta CRF
Informações Adicionais:
Para mais informações sobre a celebração de convênios ou para verificar como sua instituição pode firmar uma parceria com a UFR, entre em contato com a Gerência de Projetos e Convênios – GPC/DGA – PROPLAD
E-mail: gpc.proplad@ufr.edu.br
Telefone: (66) 3410-4123