Na tabela abaixo estão dispostos todos os documentos e normas que orientam as ações/atividades da Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE/PROEXA).
| DOCUMENTOS E NORMAS VIGENTES | LINK |
LEI Nº 14.914, DE 3 DE JULHO DE 2024 Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) | Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) |
|
RESOLUÇÃO CONSEPE/UFR Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2023, dispõe sobre a Política de Assuntos Estudantes da Universidade Federal de Rondonópolis.
| RESOLUÇÃO 23 POLÍTICA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS |
|
RESOLUÇÃO CONSEPE/UFR Nº 20, DE 15 DE MARÇO DE 2023, que dispõe sobre as diretrizes para execução do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Rondonópolis. | RESOLUÇÃO-Diretrizes-Execução-assistência-estudantil |
| PORTARIA PROEXA/UFR No 22, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre as diretrizes para execução do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Rondonópolis. | Portaria_resolucao |
| PORTARIA PROEXA/UFR Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Trata das solicitações para Auxílio Evento para estudantes cadastrados no Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal de Rondonópolis | Portaria_Auxilio_Evento_PROEXA |
| Instrução Normativa PROEXA/UFR, no 4 de 18 de agosto de 2022, a qual estabelece as normas de fluxo de atendimento ao estudante em crise psiquiátrica no âmbito da Universidade Federal de Rondonópolis e REVOGA a IN PROECE/UFR no 03 de 06 de julho de 2021. | Instrução Normativa PROEXA/UFR, no 4 de 18 de agosto de 2022 |
| Instrução Normativa PROECE/UFR, no. 001 de 25 de fevereiro de 2022, a qual orienta acerca das medidas a serem adotadas com vistas à diminuição do risco de transmissão da COVID – 19 no âmbito da Casa do Estudante Universitário (CEU) da UFR. | IN-001-2022-CEU COVID – 19 |
| AUXÍLIO EMERGENCIAL –
Exclusiva para situações emergências, inesperadas e momentâneas, que coloquem em risco a permanência do estudante na Universidade. Para solicitar este auxílio o estudante deve realizar Peticionamento via SEI-UFR. | PORTARIA Nº 4/PRAE/UFMT 2018 |
| DOCUMENTOS E NORMAS NÃO VIGENTES | |
|
RESOLUÇÃO CONSEPE/UFR Nº 18, de 20 de janeiro de 2023, que Dispõe sobre a Política de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis. | SEI_UFR___0114777___RESOLUCAO |
|
Instrução Normativa PROECE/UFR, no 03 de 06 de julho de 2021, a qual estabelece as normas de fluxo de atendimento ao(à) estudante em crise psiquiátrica no âmbito da UFR. | IN_03_PROECE_2021 |
| PORTARIA PROECE/UFR Nº 08, de 14 de Julho de 2021
Suplementar de Alimentação | Portaria-N.-08.-PROECE.UFR |
| PORTARIA ALIMENTAÇÃO DURANTE FECHAMENTO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
| Portaria-04.2022 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
| PORTARIA PROECE/UFR Nº 4, DE 07 DE MARÇO DE 2022
Determinar o repasse financeiro no valor de R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais) | Portaria-04.2022_-Suplementar-de-alimentacao |