Normas e Diretrizes
Leis, Decretos, Pareceres
Decreto Nº 5.151, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.
Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências.
Parecer 09/2012 PGF/AGU, que orienta quanto à formalização do procedimento administrativo sobre Acordos de Cooperação Internacional.
Parecer 07/2013 PGF/AGU, que orienta sobre temas relacionados a convênios tratados no âmbito do Grupo de Trabalho.
Parecer 03/2019 PGF/AGU, que orienta a realização de Acordos de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação.
Parecer 150/2019 CNE/CES, que trata de consulta sobre estágio no exterior.
Planos Institucionais
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal de Rondonópolis para o quinquênio 2021 – 2025.
Plano Institucional de Internacionalização da UFR (PII), que trata da promoção da cultura de internacionalização institucional e do fortalecimento de acordos de cooperação internacional.
Resoluções
Resolução CONSUNI/UFR Nº 108/2024, que dispôe sobre o regimento interno da Secretaria de Relações Internacionais.
Resolução CONSUNI/UFR Nº 107/2024, que dispõe sobre as normas e procedimentos para afastamento do país.
Resolução CONSEPE/UFR Nº 30/2023, que dispõe sobre a mobilidade acadêmica e acordos internacionais.
Resolução CONSEPE/UFR nº 13/2022, que institui e regulamenta as modalidades de bolsas para fins de atendimento ao plano institucional de internacionalização da Universidade Federal de Rondonópolis.
Resolução CONSUNI/UFR nº 40/2021, que aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal de Rondonópolis para o quinquênio 2021 – 2025.
Resolução CONSUNI/UFR nº 38/2021, que dispõe sobre normas para ingresso de aluno estrangeiro nos Programas de pós-graduação Stricto Sensu no âmbito da Universidade Federal de Rondonópolis.
Resolução CONSUNI/UFR, nº 24/2021, que institui a Política de Internacionalização da Universidade Federal de Rondonópolis.
Resolução CONSUNI/UFR nº 23/2020, que institui a Política Linguística da Universidade Federal de Rondonópolis.
Resolução CONSUNI/UFR nº 11/2020, que institui a Comissão de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis.
Portarias
Portaria SECRI/UFR nº 04/2024, que dispõe sobre as atribuições do Gerente de Políticas Linguística da Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis.
Portaria SECRI/UFR nº 03/2024, que dispõe sobre as atribuições do Gerente de Mobilidade Internacional da Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis.
Portaria SECRI/UFR nº 02/2024, que dispõe sobre as atribuições do Gerente de Cooperação Internacional da Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis.
Portaria SECRI/UFR nº 01/2024, que dispõe sobre as atribuições do Gerente de Apoio Administrativo da Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Rondonópolis.
Portaria Reitoria/UFR nº 37/2024, que nomea o Secretário de Relações Internacionais.
Portaria Reitoria/UFR nº 176/2023, que estabelece o auxílio evento no exterior para estudantes da Universidade Federal de Rondonópolis.
Portaria Progep nº 251/2023, que nomea o Gerente de Cooperação Internacional.
Portaria Reitoria nº 172/2023, que designa os membros da Comissão de Relações Internacionais da UFR, CRI.
Portaria Reitoria nº 259/2022, que nomea os servidores substitutos do Secretário de Relações Internacionais da UFR.
Portaria Progep nº 367/2022, que nomea a Gerente de Política Linguística da UFR.
Portaria Progep nº 309/2024, que nomea a Gerente de Mobilidade Internacional da SECRI.
Portaria Reitoria nº 116/2022, que delega as competências do Secretário de Relações Internacionais da UFR.
Portaria Progep nº 337/2024, que nomea o Gerente de Apoio Administrativo da SECRI.
Instruções Normativas
Instrução Normativa SECRI/REITORIA/UFR Nº 2/2023, que dispõe sobre os procedimentos para a formalização de acordos de cooperação internacional.
Instrução Normativa SECRI/REITORIA/UFR nº 1/2023, que dispõe sobre a utilização dos serviços de tradução e edição de artigos científicos no âmbito do contrato realizado entre a Universidade Federal de Rondonópolis e a RESEARCH SQUARE AJE, LLC.
Instrução Normativa PROPLAD/UFR Nº 2/2022, que institui o Cartão Pesquisador no âmbito da Universidade Federal de Rondonópolis, referente à concessão de auxílio financeiro ao pesquisadore/ou extensionista em efetivo exercício e do quadro efetivo da UFR.
Manuais
Mobilidade Entrada. (versão em português) Orientações para discentes estrangeiros.
Mobilidade Entrada. (English version) Orientações para discentes estrangeiros.
Mobilidade Entrada. (versión en español) Orientações para discentes estrangeiros.