Programa de Gestão e Desempenho

O Programa de Gestão e Desempenho é o programa indutor de melhoria do desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais. Esse instrumento de gestão disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

PGD na Administração Pública Federal

O PGD foi instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072/2022 e é regulamentado pela Instrução Normativa Conjunta  SGP-SEGES/MGI nº 24/2023 e Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023, tendo como objetivos:

I – promover a gestão eficiente por meio de resultados, com foco na melhoria contínua das entregas dos órgãos e entidades da administração pública federal;

II – estimular a cultura de planejamento institucional;

III – otimizar a gestão dos recursos públicos;

IV – incentivar a cultura da inovação;

V – fomentar a transformação digital;

VI – atrair e reter talentos na administração pública federal;

VII – contribuir para o dimensionamento da força de trabalho;

VIII – aprimorar o desempenho institucional, das equipes e dos indivíduos;

IX – contribuir para a saúde e a qualidade de vida no trabalho dos participantes; e

X – contribuir para a sustentabilidade ambiental na administração pública federal.

Para saber mais sobre o PGD do Governo Federal (plataforma Gov.Br), acesse aqui.

PGD na UFR

Na Universidade Federal de Rondonópolis o Programa está em fase de implementação, regimentado pela  Resolução CONSUNI/UFR nº 128, de 08 de outubro de 2024, a qual estabelece como participantes do PGD UFR os servidores ocupantes de cargo efetivo da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, e estagiários, nos termos da Lei nº 11.788, de 2008.

O sistema informatizado utilizado para a operacionalização do PGD UFR é o PETRVS, disponibilizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Para saber mais sobre o PETRVS, acesse aqui.

Histórico da implementação do PGD UFR

Maio/2023: Designação da comissão de trabalho responsável pela condução dos estudos de viabilidade para implantação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da UFR, por meio da Portaria REITORIA/UFR nº 72, de 23 de maio de 2023

Maio/2024: Indicação dos representantes para a Rede PGD, junto ao MGI, por meio do Ofício nº 8/2024/PROGEP – REITORIA/REITORIA/UFR

Outubro/2024: Publicação da Resolução CONSUNI/UFR nº 128, de 08 de outubro de 2024

Janeiro/2025: Instalação do sistema PETRVS em ambiente próprio pela equipe da PROTIC em parceria com a PROGEP

Fevereiro/2025: Designação da comissão de implementação e acompanhamento do PGD – CPGD por meio da Portaria REITORIA/UFR Nº 48,  de 27 de fevereiro de 2025

Março/2025: Elaboração da Instrução Normativa de operacionalização do PGD UFR pela PROGEP juntamente com a CPGD (em andamento)