Universidade Federal de Rondonópolis

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Resoluções CONSUNI

Exercício Ementa Data Status
2022 55 Estabelece as normas e padrões para utilização de logomarcas, logotipos e outros meios... vigente
2021 42 Regova a Resolução CONSUNI/UFR nº 1, de 26 de fevereiro de 2020. 13/08/2021 Vigente
2021 47 Inclui nova redação provisória no anexo da Resolução CONSUNI/UFR nº 25, de 4 de... 22/12/2021 Revogado pela Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022.
2021 48 Altera a Resolução CONSUNI/UFR nº 47, de 22 de dezembro de 2021. 22/12/2021 Revogado pela Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022.
2022 50 Dispõe sobre as normas e procedimentos para o uso de veículos oficiais pertencentes à... 25/02/2022 Vigente
2022 51 Dispõe sobre a promoção funcional à Classe E, com denominação de Professor Titular,... 25/02/2022 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 70, de 10 de janeiro de 2023.
2022 52 Regulamenta e disciplina os direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual,... 23/05/2022 Vigente
2022 53 Estabelece o regimento do Comitê de Inovação, Empreendedorismo e Desenvolvimento... 27/05/2022 Vigente
2022 59 Autoriza a participação da Reitora na Missão COP27 na cidade de Sharm El Sheikh no... 28/09/2022 Vigente
2020 1 Constitui o Conselho Universitário no âmbito da Universidade Federal Rondonópolis. 26/02/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 42, de 13 de agosto de 2021.
2020 10 Dispõe sobre a criação do Auxílio Educação Remota, em caráter excepcional e... 25/05/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2024 102 Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Interno de Governança da Universidade... 17/05/2024 Vigente.
2024 105 Dispõe sobre o Regimento Interno da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis. 17/06/2024 Vigente.
2024 106 Aprova a minuta de contrato e o plano de trabalho firmados entre a Universidade Federal de... 17/06/2024 Vigente.
2024 107 Dispõe sobre as normas e procedimentos para o afastamento do país dos servidores da... 11/07/2024 Vigente.
2024 108 Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Relações Internacionais da... 11/07/2024 Vigente.
2024 109 Renova a autorização do apoio da Fundação de Apoio Universitário à Universidade... 12/07/2024 Vigente.
2020 11 Institui a Comissão de Relações Internacionais (CRI) da Universidade Federal de... 25/05/2020 Vigente
2024 110 Institui o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade... 12/07/2024 Vigente.
2024 111 Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Universidade... 12/07/2024 Vigente.
2024 112 Revoga a Resolução CONSUNI/UFR nº 72, de 17 de março de 2023. 12/07/2024 Vigente.
2024 113 Autoriza o afastamento do país da Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis. 15/08/2024 Vigente.
2024 114 Aprova a utilização das resoluções da Universidade Federal de Mato Grosso. 16/08/2024 Vigente.
2024 115 Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e... 16/08/2024 Vigente.
2024 116 Aprova o aproveitamento da Comissão Eleitoral para a escolha do Representante dos... 16/08/2024 Vigente.
2024 117 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade... 16/08/2024 Vigente.
2024 118 Aprova a inclusão da Universidade Federal de Rondonópolis como Sócio Institucional no... 16/08/2024 Vigente.
2024 119 Institui a política de movimentação de servidores e implementa o Banco de... 10/09/2024 Vigente.
2020 12 Dispõe sobre criação do Calendário Letivo Especial 2020/UFR, em caráter excepcional e... 25/05/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2024 120 Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal de... 10/09/2024 Vigente.
2024 121 Estabelece as normas para a Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores integrantes... 10/09/2024 Vigente.
2024 122 Dispõe sobre normas para a qualificação stricto sensu e pós-doutoral dos servidores da... 10/09/2024 Vigente.
2024 123 Institui o Regimento da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de... 10/09/2024 Vigente.
2024 124 Institui a Política de Governança da Universidade Federal de Rondonópolis. 26/09/2024 Vigente.
2024 125 Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal de Rondonópolis. 26/09/2024 Vigente.
2024 126 Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da... 26/09/2024 Vigente.
2024 127 Aprova a utilização da Resolução CONSUNI/UFMT nº 17, de 18 de novembro de 2004. 26/09/2024 Vigente.
2020 13 Dispõe sobre o quadro distributivo dos cargos de Direção e Funções Gratificadas da... 12/08/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2020 14 Cria a estrutura organizacional mínima para o funcionamento da Universidade Federal de... 12/08/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 25, de 4 de março de 2021.
2020 15 Dispõe sobre a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em... 12/08/2020 Vigente
2020 16 Institui a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal de... 12/08/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 123, de 10 de setembro de 2024.
2020 17 Dispõe sobre a criação do Auxílio Inclusão Digital, de forma excepcional e... 31/08/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2020 18 Dispõe sobre a criação do Calendário Letivo 2020/1 da Universidade Federal de... 31/08/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2020 19 Dispõe sobre normas de transferência ex officio de acadêmicos para os cursos de... 03/11/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2020 2 Cria a estrutura organizacional mínima para o funcionamento. 02/03/2020 Revogado pela Resolução CONSUNI/UFR nº 14, de 12 de agosto de 2020.
2020 20 Disciplina o relacionamento entre a Universidade Federal de Rondonópolis e Fundações de... 08/12/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 35, de 22 de abril de 2021.
2021 21 Estabelece o período de oferta presencial das atividades práticas de 2020/1 e o período... 08/12/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2021 22 Estabelece a Fundação Uniselva para a gestão de projetos de pesquisa, extensão e... 03/02/2021 Vigente
2021 23 Institui a Política Linguística da Universidade Federal de Rondonópolis. 08/02/2021 Vigente
2021 24 Institui a Política de Internacionalização da Universidade Federal de Rondonópolis. 08/02/2021 Vigente
2021 25 Altera a estrutura organizacional mínima para o funcionamento da Universidade Federal de... 04/03/2021 Revogado pela Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022.
2021 26 Dispõe sobre a regulamentação das formas de oferta de ensino referente ao Calendário... 04/03/2021 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2021 27 Dispõe sobre a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação Bacharelado em... 04/03/2021 Vigente
2021 28 Institui o regimento da Editora da Universidade Federal de Rondonópolis. 04/03/2021 Vigente
2021 29 Altera datas no Calendário Acadêmico disposto na RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 26, DE 04... 13/04/2021 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2020 3 Dispõe sobre a alteração da data de início do período letivo 2020/1. 06/04/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2021 30 Aprova o regimento do comitê de inovação, empreendedorismo e desenvolvimento... 22/04/2021 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 53, de 24 de maio de 2022
2021 31 Dispõe sobre o regimento do Instituto de Ciências Exatas e Naturais da Universidade... 07/05/2021 Vigente. Do art. 35 ao art. 38 foi revogado pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2021 32 Dispõe sobre o regulamento do programa de gestão de empresas juniores vinculadas à... 07/05/2021 Vigente
2021 33 Institui a política institucional de inovação no âmbito da Universidade Federal de... 07/05/2021 Vigente
2021 34 Dispõe sobre o quadro distributivo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da... 07/05/2021 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 96 de 26 de março de 2024.
2021 35 Disciplina o relacionamento entre a Universidade Federal de Rondonópolis e Fundações... 22/04/2021 Vigente
2021 36 Dispõe sobre preenchimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada ... 22/06/2021 Vigente
2021 37 Dispõe sobre normas que regulamentam o estágio de pós-doutorado em Programas de... 22/06/2021 Vigente
2021 38 Dispõe sobre normas para ingresso de aluno estrangeiro nos Programas de pós-graduação... 22/06/2021 Vigente
2021 39 Dispõe sobre o Regimento Interno da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas (FACAP)... 04/03/2021 Vigente. Do art. 26 ao art. 34 foi revogado pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2020 4 Dispõe sobre a autorização, excepcionalmente, de antecipação da Colação de Grau de... 06/04/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2021 40 Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal de... 22/06/2021 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 65, de 16 de dezembro de 2022.
2021 41 Aprova o Projeto Político-Pedagógico Institucional (PPPI) da Universidade Federal de... 22/06/2021 Vigente
2021 43 Aprova o recebimento do Centro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação Rural da UFR. 13/07/2021 Vigente
2021 44 Autoriza o afastamento da Reitora para a Bolívia. 13/09/2021 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2021 45 Dispõe sobre o funcionamento do processo administrativo via sistema eletrônico de... 14/10/2021 Vigente
2021 46 Dispõe sobre o regimento da Comissão Permanente do Pessoal Docente da Universidade... 18/11/2021 Vigente
2022 49 Institui a Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis. 23/02/2022 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 96 de 26 de março de 2024.
2020 5 Estabelece critérios para Colação de Grau Especial em virtude da situação decorrente... 06/08/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2022 54 Dispõe sobre a criação do Auxílio Pedagógico para discentes de cursos de graduação... 22/06/2022 Vigente
2022 56 Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Central da... 12/08/2022 Vigente
2022 57 Revoga resoluções do Conselho Superior Universitário da Universidade Federal de... 12/08/2022 Vigente
2020 6 Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos no âmbito da... 06/04/2020 Vigente
2020 7 Dispõe sobre o regulamento de credenciamento de pesquisador associado em atividades de... 04/05/2020 Vigente
2023 71 Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio, a Discriminação e à... 08/03/2023 Vigente
2023 72 Institui a Comissão de Revisão de Atos Normativos da Universidade Federal de... 17/03/2023 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 112, de 17 de julho de 2024.
2023 73 Incorpora itens ao patrimônio da Universidade Federal de Rondonópolis. 17/03/2023 Vigente.
2023 74 Regulamenta a Rede de Laboratórios Multiusuários de Pesquisa, Extensão e Inovação da... 20/03/2023 Vigente.
2023 75 Dispõe sobre as normas e procedimentos para a criação, acesso, uso e gestão do correio... 22/03/2023 Vigente.
2023 76 Estabelece critérios para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso da... 22/03/2023 Vigente.
2023 77 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior Universitário da Universidade... 29/05/2023 Vigente.
2023 78 Dispõe sobre a Política de Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis. 20/07/2023 Vigente.
2023 79 Institui e regulamenta o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de... 15/08/2023 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 90, de 25 de março de 2024
2020 8 Disciplina a utilização de espaços da Universidade Federal de Rondonópolis para a... 24/04/2020 Vigente
2023 80 Aprova a participação da Reitora Profª Drª Analy Castilho Polizel de Souza no Encontro... 15/08/2023 Vigente.
2023 82 Dispõe sobre o Regimento Geral da Universidade Federal de Rondonópolis. 01/09/2023 Vigente.
2023 83 Altera a Resolução CONSUNI/UFR nº 70, de 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre as... 10/10/2023 Vigente.
2023 84 Revoga o art. 16 da Resolução CONSUNI/UFR nº 50, de 25 de fevereiro de 2022, que... 19/10/2023 Vigente.
2023 85 Dispõe sobre o Regimento da Auditoria Interna da Universidade Federal de Rondonópolis. 19/10/2023 Vigente.
2023 86 Dispõe sobre o Programa de Atenção à Saúde Mental Estudantil na Universidade Federal... 19/10/2023 Vigente.
2023 87 Altera a Resolução CONSUNI/UFR nº 70, de 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre as... 15/12/2023 Vigente.
2024 88 Autoriza a Fundação Uniselva à atuar como fundação de apoio da Universidade Federal... 19/02/2024 Vigente.
2024 89 Dispõe sobre a operacionalização de Programas de Extensão no âmbito da Universidade... 25/03/2024 Vigente.
2020 9 Dispõe sobre a suspensão das atividades de ensino presenciais dos cursos de graduação... 04/05/2020 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022.
2024 90 Altera o regulamento do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de... 25/03/2024 Vigente.
2024 91 Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do ano de 2023, da... 26/03/2024 Vigente.
2024 92 Dispõe sobre o regimento da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Federal de... 26/03/2024 Vigente.
2024 93 Aprova a proposta de execução do Projeto de Gestão 2024-2027 da Universidade Federal de... 26/03/2024 Vigente.
2024 94 Aprova o Relatório de Gestão e Prestação de Contas do exercício de 2023 da... 26/03/2024 Vigente.
2024 95 Aprova a proposta de nomeação do Ouvidor da Universidade Federal de Rondonópolis. 26/03/2024 Vigente.
2024 96 Institui a Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis. 26/03/2024 Vigente.
2024 97 Aprova a proposta de execução orçamentária da Universidade Federal de Rondonópolis... 29/08/2024 Vigente.
2024 98 Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Instituto de Ciências Humanas... 17/05/2024 Vigente.
2024 99 Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Universidade Federal... 17/05/2024 Vigente.
2024 100 Institui o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade... 17/05/2024 Vigente.
2024 101 Autoriza a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba - PaqtcPB, a atuar como fundação... 17/05/2024 Vigente.
2024 103 Estabelecer os procedimentos para aprovação e homologação do Plano Individual de... 17/05/2024 Vigente.
2024 104 Institui a Política de Arte, Cultura, Esporte e Lazer da Universidade Federal de... 14/06/2024 Vigente.
2022 58 Dispõe sobre o regimento interno do CONSEPE da UFR 07/11/2022 Vigente
2022 60 Dispõe sobre os procedimentos, critérios de permissão, autorização e concessão para... 30/11/2022 Vigente
2022 61 Estabelece os critérios a serem aplicados pela Comissão Institucional de... 30/11/2022 Vigente
2022 62 Dispõe sobre as normas de transição para cumprimento da Instrução Normativa... 08/12/2022 Vigente
2022 63 Regulamenta o procedimento de classificação e o registro institucional dos projetos de... 16/12/2022 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 64, de 16 de dezembro de 2022
2022 64 Regulamenta o procedimento de classificação e o registro institucional dos projetos de... 16/12/2022 Vigente
2022 65 Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal de... 16/12/2022 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 68, de 21 de dezembro de 2022.
2022 66 Institui o Plano de Logística Sustentável da Universidade Federal de Rondonópolis. 16/12/2022 Vigente
2022 67 Aprova o Plano de Auditoria Interna da Universidade Federal de Rondonópolis. 19/12/2022 Vigente
2022 68 Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal de... 21/12/2022 Vigente
2022 69 Dispõe sobre as normas para a progressão, promoção e aceleração da promoção dos... 21/12/2022 Revogada pela Resolução CONSUNI/UFR nº 70, de 10 de janeiro de 2023.
2022 70 Dispõe sobre as normas para a progressão, promoção e aceleração da promoção dos... 10/01/2023 Vigente