Projeto CRIA SUSTENTÁVEL

O projeto CRIA SUSTENTÁVEL, uma ação do NAF/UFR (Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Universidade Federal de Rondonópolis), pretende atuar junto a grupos de pequenos produtores, assentamentos rurais e associações de produtores rurais de maneira proativa. O foco é prestar atendimento contábil e fiscal, apoiar projetos para captação de recursos e promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento socioeconômico nas frentes de empreendedorismo rural e cidadania fiscal, especialmente para a agricultura familiar.

A vulnerabilidade das comunidades rurais inclui aspectos culturais, políticos e econômicos que perpetuam desigualdades estruturais. Essas comunidades enfrentam maiores dificuldades para satisfazer necessidades básicas como alimentação, moradia e saúde.

Neste sentido, o projeto visa atuar com orientações contábeis, fiscais, ambientais e de inovação empreendedora. A atitude empreendedora, por meio de práticas como a agrofloresta e o ecoturismo, pode diversificar as fontes de renda, fomentar novas atividades e contribuir para o desenvolvimento econômico e social brasileiro.

Por meio de seus integrantes, o projeto prestará atendimentos a esse público, incentivando a ocupação de espaços de decisão e liderança, auxiliando na elaboração de projetos que fornecem crédito à agricultura familiar e ajudam a fomentar a autonomia econômico-financeira.

Justificativa

Os desafios enfrentados pelos pequenos produtores e comunidades rurais são complexos e multifacetados, exigindo uma sinergia de esforços de governos, instituições de ensino e de toda a sociedade. As questões envolvem aspectos econômicos, sociais, ambientais, de infraestrutura, gestão ambiental, governança e regularização fundiária.

Projetos sociais voltados a esse público adquirem um papel relevante no desenvolvimento social e econômico. O impacto positivo dessas ações repercute em famílias inteiras.

Alinhada às políticas de extensão da UFR e ao projeto de Cidadania Fiscal da Receita Federal, esta proposta visa atuar junto a esse público, especialmente famílias em situação de vulnerabilidade, incentivando a proatividade dos alunos integrantes do NAF/UFR.

Fundamentação Teórica

A vulnerabilidade socioeconômica é a combinação de elementos que deterioram o bem-estar, resultante do acesso limitado a recursos e poder (BOFF e BARBOSA, 2023). A resposta a essas vulnerabilidades exige a participação de toda a sociedade (VEYRET, 2007) e o fomento de programas e parcerias para impulsionar políticas públicas (ESCORSIM, 2022).

Os assentamentos rurais são instrumentos de reforma agrária, motores de desenvolvimento e agentes de preservação ambiental (Azevedo et al., 2024). Eles podem ser de diversos tipos, como familiares, cooperativos ou ecológicos (eco-vilas), cada um com foco e práticas distintas (SANTOS e AMARAL, 2018; RODRIGUES e PEREIRA, 2021).

O empreendedorismo social, por sua vez, busca promover mudanças sociais positivas, focando mais na geração de valor social do que no lucro. O agricultor familiar pode ser visto como um empreendedor social, pois busca valor econômico e social para sua família e comunidade (Ferreira et al., 2024).

Políticas públicas como o PRONAF, PAA e PNAE são fundamentais para a agricultura familiar e precisam de acompanhamento técnico para garantir a eficácia de sua aplicação (MAPA, 2024).

Objetivos

Objetivo Geral

Apoiar a inovação e o empreendedorismo rural por meio do acesso dos pequenos produtores e assentados às linhas de fomento para atividades produtivas, visando a consolidação dos empreendimentos.

Objetivos Específicos

  • Instruir sobre cidadania fiscal e educação financeira;
  • Capacitar em instrumentos de gestão do negócio;
  • Fornecer assistência contábil e fiscal;
  • Fomentar a cooperação e a inovação no empreendedorismo rural;
  • Incentivar a adoção de práticas agrícolas sustentáveis;
  • Promover o acesso dos produtores rurais a linhas de crédito.

Metodologia da Execução do Projeto

Para alcançar os objetivos, serão adotadas as seguintes estratégias:

a) Realização de reuniões prévias com entidades parceiras e rodas de conversas com os grupos para compreender suas necessidades e fomentar a cooperação.

b) Oferta de minicursos, oficinas, mentorias, consultorias e mutirões de cidadania pela equipe do NAF/UFR para promover a autonomia financeira.

c) Pesquisa de editais de fomento à agricultura familiar e elaboração de projetos para acesso às linhas de crédito.

d) Incentivo à realização de feiras de produtores para exposição e venda dos produtos.

As ações serão realizadas nos locais dos assistidos, nas dependências da UFR, na sede do NAF/UFR e em outros espaços definidos com os parceiros.

Acompanhamento e Avaliação do Projeto

  • Reuniões periódicas de alinhamento com a equipe do projeto.
  • Reuniões com os gestores das instituições parceiras.
  • Coleta de feedback dos produtores e assentados participantes.
  • Reporte das ações à Receita Federal em relatórios mensais.

Quadro-resumo de Indicadores de Monitoramento

AtividadeIndicadores principaisPeriodicidade
Reuniões e rodas de conversaNº realizadas, nº de participantes, diagnóstico produzidoMês 1 a 3
Minicursos, oficinas, mentoriasNº de eventos, nº de participantes, taxa de satisfaçãoMês 3 a 11 (contínuo)
Consultorias e mutirõesNº de atendimentos, demandas solucionadasMês 3 a 11 (contínuo)
Pesquisa de editais e projetosNº de editais mapeados, nº de projetos elaborados e aprovadosMês 4 a 10 (contínuo)
Feiras de produtoresNº de feiras, nº de expositores, volume de vendasMês 5 a 11
Reuniões com parceirosNº de reuniões, atas, ajustes no cronogramaMensal/Bimestral
Feedback dos gruposNº de avaliações aplicadas, análise qualitativaAo final de cada ciclo
Relatórios à Receita FederalNº de relatórios entregues, qualidade da documentaçãoMensal
Produção científica e extensãoNº de artigos, nº de apresentações em eventosMês 8 a 12

Resultados Esperados e Disseminação

A proposta visa promover a sustentabilidade econômica em longo prazo, gerando receita e valor social para a comunidade rural.

Público-alvo: Pequenos produtores, assentamentos rurais e associações de produtores.

Os resultados serão mapeados mensalmente e divulgados em seminários, artigos científicos, na Mostra de Extensão da UFR, e por meio de vídeos e matérias na mídia local. As ações também serão relatadas ao Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal.

Referências Bibliográficas

  • ALVES, A. Empreendedorismo e Modelos de Negócio. E-book. 2021.
  • Azevedo, M. A. M. de, et al. (2024). Estratégias e desafios na formação de projetos de assentamentos rurais na Amazônia. Revista De Gestão E Secretariado, 15(8).
  • Bezerra, G. J.; Schlindwein, M. M. (2017). Agricultura familiar como geração de renda e desenvolvimento local. Revista INTERAÇÕES, 18(1).
  • BOFF, R. A.; BARBOSA, V. K. (2023). VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E SOFRIMENTO SOCIAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA. Boletim de Conjuntura (BOCA), 14(41).
  • Botta Ferrante, V. L. S., et al. (2022). O Presente e o futuro dos assentamentos rurais: dilemas e ressignificações. Retratos De Assentamentos, 25(1).
  • BRASIL. (2024). Ministério da Fazenda. Portaria nº 490.
  • BRASIL. (2018). Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 07.
  • BRASIL. (2018). Agricultura familiar do Brasil é 8ª maior produtora de alimentos do mundo.
  • BRASIL. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
  • BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
  • CAMPANHA PERMANENTE CONTRA OS AGROTÓXICOS PELA VIDA. (2021). Leis estaduais e municipais contra.
  • ESCORSIM, Silvana Maria. (2022). A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL. XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES.
  • FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations. (2017). The state of food and agriculture: innovation in family farming.
  • Ferreira, P. P., et al. (2023). O impacto da pandemia na renda dos agricultores familiares no município de Ponta Porã -MS. XXV ENGEMA.
  • FONTANA, C.G.C.; THIMÓTEO, A.C.de A. Empreendedorismo e inovação. E-book. 2020.
  • IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017). Área destinada à colheita, quantidade produzida e valor da produção da lavoura permanente.
  • INCRA. (2020). Assentamentos rurais no Brasil.
  • JANCZURA, Rosane. (2012). Risco ou vulnerabilidade social? Revista Textos & Contextos, 11(2).
  • LIMA, Elba Mara Paiva; GOMES, Josemeire Alves. (2023). EMPREENDEDORISMO SOCIAL: ESTUDO EXPLORATÓRIO EM UMA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS. REVISTA LIVRE DE SUSTENTABILIDADE E EMPREENDEDORISMO, 8(4).
  • MEDEIROS, L. S. (2021). Atores, conflitos e políticas públicas para o campo no Brasil contemporâneo. Caderno CRH, 34.
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Plano Safra (2024).
  • Nascimento, F. S., et al. (2019). Economía social y solidaria y agroecología en cooperativas de agricultura familiar em Brasil. Revista de Economía Pública, Social y Cooperativa, nº98.
  • Rodrigues, L. A., & Pereira, G. M. (2021). Assentamentos ecológicos: Sustentabilidade e autonomia comunitária. Revista de Ecologia Rural, 18(2).
  • SANTOS, Onicelma Gonçalves dos, et al. (2024). Entrepreneurship as a transformative strategy for women. LUMEN ET VIRTUS, 15(39).
  • Santos, J. P., & Amaral, R. S. (2018). Assentamentos rurais e suas diversas formas. Revista de Estudos Agrários, 12(1).
  • VEYRET, Y. (2007). Os riscos – o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto.
Equipe do Projeto