Projeto DONNA
Resumo
O projeto DONNA, uma ação do NAF/UFR, pretende atuar de maneira proativa junto a grupos de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O foco está no empreendedorismo social, apoiando projetos que geram inclusão produtiva e desenvolvimento, com o protagonismo dos estudantes e a orientação de docentes.
A vulnerabilidade socioeconômica das mulheres, influenciada por fatores históricos e estruturais, dificulta o acesso a necessidades básicas. Nesse sentido, o projeto visa criar oportunidades de emprego e empreendedorismo para diversos grupos de mulheres, incluindo apenadas, vítimas de violência, resgatadas da situação de rua e em tratamento de dependência química, apoiando as instituições que as acolhem.
O empreendedorismo feminino é uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento econômico e social. Por meio de seus integrantes, o projeto DONNA prestará atendimentos, incentivará a liderança feminina e auxiliará na elaboração de projetos para acesso a crédito, fomentando a autonomia financeira e o empoderamento.
Justificativa
Projetos sociais voltados ao público feminino têm um papel fundamental no desenvolvimento social, econômico e educacional de mulheres em vulnerabilidade, gerando um impacto positivo que se estende por famílias inteiras e pela sociedade.
Alinhado às políticas de extensão da UFR, ao projeto Mulher Cidadã da Receita Federal e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o projeto DONNA atuará junto a essas mulheres, incentivando a proatividade dos alunos do NAF/UFR participantes.
Fundamentação Teórica
A vulnerabilidade socioeconômica é compreendida como o resultado do acesso limitado a recursos e poder (BOFF e BARBOSA, 2023). A escassez de recursos econômicos é um fator de risco para mulheres vítimas de violência, forçando-as a permanecer em situações perigosas (RESENDE DE MELO et al, 2024).
Enfrentar essa vulnerabilidade requer a participação de toda a sociedade, com o fomento de projetos sociais e parcerias (VEYRET, 2007; ESCORSIM, 2022). O Programa “Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres”, da Receita Federal, é um desses mecanismos, visando a autonomia financeira através do empreendedorismo (BRASIL, 2024).
O empreendedorismo social, por sua vez, utiliza ferramentas de gestão para criar impacto socioambiental, focando na geração de valor social mais do que no lucro. Este projeto adota essa abordagem para promover a inclusão produtiva de mulheres, desenvolvendo suas habilidades e gerando renda.
Objetivos
Objetivo Geral
Apoiar o empreendedorismo feminino, com o objetivo de promover a igualdade de acesso das mulheres às atividades produtivas e consolidar empreendimentos inovadores liderados por elas, principalmente de micro e pequeno porte.
Objetivos Específicos
- Instruir sobre educação financeira.
- Capacitar em instrumentos de gestão do negócio.
- Fornecer assistência contábil e fiscal.
- Fomentar a cooperação no empreendedorismo feminino.
- Incentivar a adoção das tecnologias digitais.
- Promover o acesso de mulheres a linhas de crédito.
Metodologia da Execução do Projeto
O projeto DONNA atuará de forma proativa no empreendedorismo social para mulheres em vulnerabilidade, fortalecendo parcerias com OSCs, empresas e o setor público. Serão adotadas as seguintes estratégias:
a) Realização de reuniões prévias com entidades parceiras e rodas de conversa para diagnosticar necessidades, instruir sobre temas pertinentes e fomentar a cooperação.
b) Oferta de minicursos, oficinas, mentorias, consultorias e mutirões de cidadania pela equipe do NAF/UFR para promover a autonomia financeira.
c) Pesquisa de editais de fomento ao empreendedorismo feminino e elaboração de projetos para acesso a linhas de crédito.
d) Promoção de oficinas de descaracterização e customização de itens apreendidos pela Receita Federal para doação ou para geração de trabalho produtivo para mulheres apenadas e em situação de vulnerabilidade.
e) Realização de feiras para exposição e venda dos produtos oriundos das atividades empreendedoras das mulheres.
As ações ocorrerão nos locais das assistidas, nas dependências da UFR e na sede do NAF/UFR.
Acompanhamento e Avaliação
- Reuniões periódicas de alinhamento com a equipe do projeto.
- Reuniões com os gestores das instituições parceiras para alinhamento das ações.
- Coleta de feedback dos grupos de mulheres participantes.
- Reporte mensal das ações ao setor de Cidadania Fiscal da Receita Federal.
Resultados Esperados e Disseminação
O projeto visa promover a sustentabilidade econômica em longo prazo para o público-alvo, além de proporcionar uma contribuição significativa na formação acadêmica e cidadã dos estudantes envolvidos.
Público-Alvo
Mulheres empreendedoras de pequenos negócios; mulheres vítimas de violência doméstica; mulheres em situação de rua; mulheres em tratamento de dependência química; mulheres chefes de família em dificuldade financeira; e mulheres do sistema prisional.
Os resultados serão mapeados mensalmente e divulgados em seminários, artigos, na Mostra de Extensão da UFR, e por meio de vídeos e matérias na mídia local. As ações também serão relatadas ao Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal.
Referências Bibliográficas
- ALVES, A. (2021). Empreendedorismo e Modelos de Negócio. E-book.
- BOFF, R. A.; BARBOSA, V. K. (2023). VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E SOFRIMENTO SOCIAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA. Boletim de Conjuntura (BOCA), 14(41).
- BRASIL. (2024). Ministério da Fazenda. Portaria nº 490, de 22 de março de 2024. Programa “Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal para Mulheres”.
- BRASIL. (2018). Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 07.
- DATASENADO. (2021). Pesquisa nacional de violência contra a mulher.
- ESCORSIM, Silvana Maria. (2022). A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL. XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS.
- FONTANA, C.G.C.; THIMÓTEO, A.C.de A. (2020). Empreendedorismo e inovação. E-book.
- JANCZURA, Rosane. (2012). Risco ou vulnerabilidade social? Revista Textos & Contextos, 11(2).
- LIMA, Elba Mara Paiva; GOMES, Josemeire Alves. (2023). EMPREENDEDORISMO SOCIAL. REVISTA LIVRE DE SUSTENTABILIDADE E EMPREENDEDORISMO, 8(4).
- RESENDE DE MELO, Stephanny; et al. (2024). DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMO UM DOS FATORES DE CONTINUIDADE DO CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Interfaces Científicas – Humanas e Sociais, 12(2).
- RESOLUÇÃO CONSEPE/UFR Nº 66, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
- SANTOS, Onicelma Gonçalves dos, et al. (2024). Entrepreneurship as a transformative strategy for women. LUMEN ET VIRTUS, 15(39).
- VEYRET, Y. (2007). Os riscos – o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto.