{"id":38,"date":"2021-04-09T13:45:35","date_gmt":"2021-04-09T13:45:35","guid":{"rendered":"https:\/\/ufr.edu.br\/sie\/?page_id=38"},"modified":"2026-05-21T13:07:58","modified_gmt":"2026-05-21T13:07:58","slug":"marco-legal-de-ciencia-e-tecnologia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ufr.edu.br\/sie\/marco-legal-de-ciencia-e-tecnologia\/","title":{"rendered":"Legisla\u00e7\u00e3o, Normas e Sites"},"content":{"rendered":"

Diversas s\u00e3o as pol\u00edticas que abrangem inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo. Listamos algumas delas abaixo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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Legisla\u00e7\u00e3o Nacional<\/span><\/h1>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Lei n\u00ba 9.279<\/a>,\u00a0de 14 de maio de 1996<\/span><\/span><\/td>\nRegula direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 propriedade industrial.<\/td>\n<\/tr>\n
Lei n\u00ba 10.196<\/a>,\u00a0de 14 de fevereiro de 2001<\/span><\/td>\nAltera e acresce dispositivos \u00e0 Lei n\u00b0 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 propriedade industrial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/td>\n<\/tr>\n
Lei n\u00ba 13.123<\/a>, de 20 de maio de 2015\u00a0<\/span><\/span><\/td>\nRegulamenta o inciso II do \u00a7 1\u00ba e o \u00a7 4\u00ba\u00a0do art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Artigo 1\u00ba, a al\u00ednea j do Artigo 8\u00ba, a al\u00ednea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os \u00a7\u00a7 3\u00ba\u00a0e 4\u00ba\u00a0do Artigo 16 da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de mar\u00e7o de 1998; disp\u00f5e sobre o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, sobre a prote\u00e7\u00e3o e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade; revoga a Medida Provis\u00f3ria no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/td>\n<\/tr>\n
Lei n\u00ba 13.243, de 11 de janeiro de 2016<\/a><\/span><\/td>\nNovo Marco Regulat\u00f3rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, que disp\u00f5e sobre mecanismos de esti\u0301mulo ao desenvolvimento cienti\u0301fico, a\u0300 pesquisa, a\u0300 capacitac\u0327a\u0303o cienti\u0301fica e tecnolo\u0301gica e a\u0300 inovac\u0327a\u0303o.<\/td>\n<\/tr>\n
Marco Regulat\u00f3rio em Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o – Discuss\u00e3o<\/span><\/a><\/td>\nPublica\u00e7\u00e3o organizada por Fabiana de Menezes Soares e Esther K\u00fclkamp Eyng Prete que traz uma discuss\u00e3o sobre diversos aspectos da Lei 13.243\/2016. O material \u00e9 dividido em duas partes: a primeira apresenta cap\u00edtulos produzidos por professores, pesquisadores e gestores que vivem a realidade quotidiana da ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o (C,T&I), visando “atingir os objetivos de apresentar uma introdu\u00e7\u00e3o sobre assuntos pertinentes ao complexo fen\u00f4meno cuja Lei 13.243 trata, com o fito de trazer elementos que retratem a viv\u00eancia e as dificuldades pr\u00e1ticas vivenciadas pelos operadores do sistema de C,T&I.” J\u00e1 a segunda parte remete ao “tratamento jur\u00eddico do novo marco regulat\u00f3rio de C,T&I, sem descurar de sua conex\u00e3o com o fen\u00f4meno econ\u00f4mico-social subjacente e de trazer elementos que auxiliem para a formula\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o mineira de C,T&I.” Tais cap\u00edtulos “foram produzidos por um grupo de pesquisa formado por graduandos e p\u00f3s-graduandos vinculados ao Observat\u00f3rio para a Qualidade da Lei da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Profa. Fabiana de Menezes Soares.”<\/td>\n<\/tr>\n
Guia B\u00e1sico de Contratos de Tecnologia e Franquia<\/a><\/span><\/td>\nGuia b\u00e1sico de contratos estabelecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). S\u00e3o apresentas informa\u00e7\u00f5es sobre o que \u00e9 contrato de tecnologia, quais os tipos. Por meio deles \u00e9 poss\u00edvel averbar e\/ou registrar no INPI contratos que envolvam licenciamento de direitos de propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais e topografia de circuitos integrados), fornecimento de tecnologia, servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica e franquia. Tamb\u00e9m pode requisitar certid\u00f5es, consultas, fotoc\u00f3pias<\/span>\u00a0e 2\u00aa via de certificado de averba\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o INPI\/PR n\u00ba 199, de 07\/07\/201<\/a><\/span><\/td>\nDisp\u00f5e sobre as Diretrizes de exame para averba\u00e7\u00e3o ou registro de contratos de licen\u00e7a de direito de propriedade industrial e de registro de topografia de circuito integrado, transfer\u00eancia de tecnologia e franquia.<\/td>\n<\/tr>\n
Lei n\u00ba 13.267, de 6 de abril de 2016<\/a><\/span><\/td>\nDisciplina a cria\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es denominadas empresas juniores, com funcionamento perante institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/td>\n<\/tr>\n
Lei Complementar n\u00ba 182, de 1\u00ba de junho de 2021<\/a><\/span><\/td>\nInstitui o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador, bem como instituiu altera\u00e7\u00f5es na Lei n\u00ba 6.404\/1976 e na Lei Complementar n\u00ba 123\/2006.<\/td>\n<\/tr>\n
Guia do Marco Legal das Startups<\/span><\/a><\/td>\n“A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Startups (Abstartups) em seu papel de representar e advogar para o desenvolvimento do ecossistema brasileiro de startups no pa\u00eds, vem acompanhado desde 2018, as discuss\u00f5es e propostas para a cria\u00e7\u00e3o de um Marco Legal das Startups.” Para auxiliar no entendimento do que \u00e9, como funciona, as quest\u00f5es legais, a Abstartups criou o Guia do Marco Legal das Startups.<\/td>\n<\/tr>\n
Plano de A\u00e7\u00e3o
\npara a Neoindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil<\/span><\/a><\/td>\n		Este documento apresenta as principais a\u00e7\u00f5es da Nova Ind\u00fastria Brasil (NIB) previstas at\u00e9 2026, no \u00e2mbito da pol\u00edtica de neoindustrializa\u00e7\u00e3o a ser implementada pelo governo federal ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada. A NIB foi constru\u00edda a partir de um amplo processo de di\u00e1logo nos grupos de trabalho do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e se fundamenta em tr\u00eas premissas centrais: o fortalecimento da ind\u00fastria \u00e9 essencial para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds; o Brasil enfrenta, desde os anos 1980, um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o precoce, com fragiliza\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas; e as exporta\u00e7\u00f5es permanecem concentradas em produtos de baixa complexidade tecnol\u00f3gica, o que limita os ganhos no com\u00e9rcio internacional.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Legisla\u00e7\u00e3o Estadual<\/span><\/h1>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Lei Complementar n\u00ba 650, de 20 de dezembro de 2019<\/a><\/span><\/td>\nEstabelece medidas de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, em ambiente produtivo, visando alcan\u00e7ar autonomia tecnol\u00f3gica, capacita\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico do Estado de Mato Grosso, nos termos dos arts. 352 e 353 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Legisla\u00e7\u00e3o no \u00c2mbito da Universidade Federal de Rondon\u00f3polis<\/span><\/h1>\n<\/td>\n<\/tr>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O CONSUNI N\u00ba 25, DE 04 DE MAR\u00c7O DE 2021<\/a>
\n<\/span><\/span><\/span><\/td>\n		Altera a estrutura organizacional m\u00ednima para o funcionamento da Universidade Federal de Rondon\u00f3polis. (Cria\u00e7\u00e3o da SIE como Secretaria ligada diretamente \u00e0 Reitoria).<\/td>\n<\/tr>\n
RESOLU\u00c7\u00c3O CONSUNI – UFR\/UFR N\u00ba 105, DE 17 DE junho DE 2024<\/a><\/td>\nDisp\u00f5e sobre as atribui\u00e7\u00f5es da Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo da Universidade Federal de Rondon\u00f3polis.<\/td>\n<\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o CONSUNI\/UFR N\u00ba 33, de 07 de maio de 2021<\/span><\/span><\/a><\/span><\/strong><\/td>\nInstitui a pol\u00edtica institucional de inova\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Universidade Federal de Rondon\u00f3polis.<\/td>\n<\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o<\/span><\/span><\/a><\/strong> CONSUNI\/UFR N\u00ba 175,\u00a0 de 14 de agosto de 2025<\/span><\/td>\nDisp\u00f5e sobre o Regimento Interno da Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo da Universidade Federal de Rondon\u00f3polis.<\/td>\n<\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o CONSUNI\/UFR N\u00ba 191,\u00a0 de 27 de outubro de 2025<\/a><\/span><\/td>\nDisp\u00f5e sobre o regulamento do programa de gest\u00e3o de empresas juniores vinculadas \u00e0 Universidade Federal de Rondon\u00f3polis.<\/td>\n<\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o CONSEPE\/UFR No 8, de 24 de maio de 2022<\/a><\/span><\/td>\nCria e disciplina o Programa de Incuba\u00e7\u00e3o de Empresas da Universidade Federal de Rondon\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/td>\n<\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o CONSUNI\/UFR N\u00ba 60,\u00a0 de 30 de novembro de 2022<\/a><\/span><\/td>\nDisp\u00f5e sobre os procedimentos, crit\u00e9rios de permiss\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o para compartilhamento de infraestrutura, equipamentos e materiais em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/td>\n<\/tr>\n
RESOLU\u00c7\u00c3O CONSUNI\/UFR N\u00ba 35, DE 22 DE ABRIL DE 2021<\/a>
\n<\/span><\/td>\n		Disciplina o relacionamento entre a Universidade Federal de Rondon\u00f3polis e Funda\u00e7\u00f5es de Apoio, revoga a RESOLU\u00c7\u00c3O CONSUNI\/UFR N\u00ba 20, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/td>\n<\/tr>\n
RESOLU\u00c7\u00c3O CONSUNI\/UFR N\u00ba 161, DE 15 DE MAIO DE 2025<\/a><\/span><\/td>\nRegulamenta a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos e especializados nos eixos estruturantes Pesquisa, Extens\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Rondon\u00f3polis.<\/td>\n<\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o CONSEPE\/UFR n\u00ba 8, de 24 de maio de 2022<\/a>
\n<\/span><\/td>\n		Cria e disciplina o Programa de Incuba\u00e7\u00e3o de Empresas da Universidade Federal de Rondon\u00f3polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
RESOLU\u00c7\u00c3O CONSUNI\/UFR N\u00ba 53, DE 24 DE MAIO DE 2022<\/a><\/span><\/td>\nEstabelece o regimento do Comit\u00ea de Inova\u00e7\u00e3o, Empreendedorismo e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico da Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n\n\n\n\n
Resolu\u00e7\u00e3o CONSUNI\/UFR n\u00ba 52, de 24 de maio de 2022<\/span><\/a><\/td>\nRegulamenta e disciplina os direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 propriedade intelectual, transfer\u00eancia de tecnologia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/td>\n<\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o CONSUNI\/UFR n\u00ba 64, de 16 de dezembro de 2022<\/span><\/a><\/td>\nRegulamenta o procedimento de classifica\u00e7\u00e3o e o registro institucional dos projetos de desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica na Universidade Federal de Rondon\u00f3polis.<\/td>\n<\/tr>\n
PORTARIA SIE\/REITORIA\/UFR N\u00ba 1,\u00a0 DE 21 DE JUNHO DE 2023<\/span><\/a><\/td>\nDisp\u00f5e sobre o sigilo de trabalhos acad\u00eamicos a serem protegidos por direitos de propriedade intelectual da Universidade Federal de Rondon\u00f3polis.<\/td>\n<\/tr>\n
PORTARIA SIE – REITORIA\/REITORIA – UFR\/UFR N\u00ba 3,\u00a0 DE 29 DE MAIO DE 2024<\/a><\/td>\nEstabelece a cria\u00e7\u00e3o da Incubadora Social da Universidade Federal de Rondon\u00f3polis.<\/td>\n<\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o CONSUNI\/UFR N\u00ba 32, de 07 de maio de 2021<\/del><\/a>\u00a0<\/span><\/td>\nDisp\u00f5e sobre o regulamento do programa de gest\u00e3o de empresas juniores vinculadas \u00e0 Universidade Federal de Rondon\u00f3polis. REVOGADA<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Atualizado em: 19\/09\/2024.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diversas s\u00e3o as pol\u00edticas que abrangem inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo. Listamos algumas delas abaixo. Legisla\u00e7\u00e3o Nacional Lei n\u00ba 9.279,\u00a0de 14 de maio de 1996 Regula direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos \u00e0 propriedade industrial. Lei n\u00ba 10.196,\u00a0de 14 de fevereiro de 2001 Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei n\u00b0 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"categories":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/sie\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/38"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/sie\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/sie\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/sie\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/sie\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38"}],"version-history":[{"count":61,"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/sie\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/38\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2407,"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/sie\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/38\/revisions\/2407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/sie\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/sie\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}