O que é uma Patente?
De acordo com o INPI (2026), patente “é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado.”
Aviso Importante!
Caso você seja servidor ou discente da UFR e deseja depositar uma PI ou MU originado de projetos desenvolvidos na UFR, o registro deve ser requerido pelo autor via SIE/UFR!
Como solicitar o depósito de uma Patente através da UFR?
A solicitação via Secretaria de Inovação e Empreendedorismo (SIE) se dá por meio de um processo SEI:
- Em “Iniciar Processo”, selecione a opção referente a “SIE: DESCRIÇÃO E INVENÇÃO PARA DEPÓSITO DE PATENTE”.
- Em “Nível de Acesso”, deixe selecionada a opção “Restrito”.
- Inclua no processo o documento referente a “SIE: DESCRIÇÃO E INVENÇÃO PARA DEPÓSITO DE PATENTE”. É nesse documento que serão apresentadas diversas informações referentes ao seu pedido, ou seja, é o Formulário de Descrição da Invenção.
- Após o preenchimento desse formulário, devem ser enviados também os documentos referentes ao Relatório Descritivo, às Reivindicações, à Listagem de Sequências – para pedidos da área biotecnológica, aos Desenhos e ao Resumo.
- Por fim, envie o processo para a Unidade “SIE – GPI – Gerência de Propriedade Intelectual e Disfusão da Inovação”.
A partir de então a Secretaria faz a análise do formulário e documentação e, caso necessário, são realizados ajustes e adequações.
Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato com a SIE por meio do email: [email protected]
Atualizado em 23/06/2026.