O que é uma Patente?

Patente é um título de propriedade outorgado pelo Estado, que concede monopólio temporário de exploração sobre uma determinada tecnologia a uma pessoa jurídica ou física. Por ser um título concedido pelo Estado, a patente tem caráter territorial, ou seja, a proteção tem valor apenas no país em que foi registrada a patente.

Quais são os tipos de Patentes?

Existem dois tipos:

• Patente de Invenção (PI);
• Modelos de Utilidade (MU).

Patente de Invenção

Uma Invenção é a concepção resultante do exercício de criação do homem que represente a solução para um problema técnico específico dentro de um determinado campo tecnológico e que possa ser fabricada. Ou seja, uma Patente de Invenção resolve por meio de um produto ou processo um determinado problema, mas não necessariamente refere-se à única solução.

Exemplos

• Lâmpada incandescente: a lâmpada incandescente foi uma invenção que resolveu um problema – a iluminação.
• Lâmpada fluorescente: uma nova lâmpada que tenha uma nova tecnologia, como a das lâmpadas fluorescentes, é também uma invenção. Embora solucione um problema já resolvido por uma tecnologia anterior, a lâmpada fluorescente é passível de proteção, pois apresenta soluções surpreendentes em relação à primeira, como menor consumo de energia elétrica, não aquece o ambiente.

Modelos de Utilidade

É possível solicitar patente de um Modelo de Utilidade sobre um objeto de uso prático que possa ter aplicação industrial, e tenha uma nova forma que resulte, consequentemente, em melhores condições de uso ou fabricação. O que ocorre não é uma invenção, mas sim um acréscimo de utilidade dada a novidade agregada.

Qual o processo de depósito de Patente?

De modo geral, o processo se dá através das seguintes etapas:

Como solicitar o depósito de uma Patente através da UFR?

A solicitação via Secretaria de Inovação e Empreendedorismo (SIE) se dá por meio de um processo SEI:

• Em “Iniciar Processo”, selecione a opção referente a “SIE: DESCRIÇÃO E INVENÇÃO PARA DEPÓSITO DE PATENTE”.
• Em “Nível de Acesso”, deixe selecionada a opção “Restrito”.
• Inclua no processo o documento referente a “SIE: DESCRIÇÃO E INVENÇÃO PARA DEPÓSITO DE PATENTE”. É nesse documento que serão apresentadas diversas informações referentes ao seu pedido, ou seja, é o Formulário de Descrição da Invenção.
• Após o preenchimento desse formulário, devem ser enviados também os documentos referentes ao Relatório Descritivo, às Reivindicações, à Listagem de Sequências – para pedidos da área biotecnológica, aos Desenhos e ao Resumo.
• Por fim, envie o processo para a Unidade “SIE – DPI – GPI – Gerência de Proteção Intelectual”.

A partir de então a Secretaria faz a análise do formulário e documentação e, caso necessário, são realizados ajustes e adequações.

Quer saber mais? Leia o manual de patente! 

Mais informações no site do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico

Caso ainda tenha dúvidas, entre em contato com a SIE por meio do email: dpi.sie@ufr.edu.br

Atualizado em 02/03/2023.