Propriedade Intelectual (PI)

Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Propriedade Intelectual se refere:

“ […] a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais edenominações comercias, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, cientifico, literário e artístico (OMPI, 1967).”

Sendo assim, a  Propriedade Intelectual (PI) compreende o conjunto de direitos que protegem as criações resultantes da atividade intelectual humana, abrangendo invenções, modelos de utilidade, programas de computador, marcas, desenhos industriais, cultivares, obras autorais e demais ativos intangíveis gerados por meio da pesquisa, da inovação, da cultura e do conhecimento.

No ambiente universitário, a proteção da propriedade intelectual desempenha papel fundamental na valorização dos resultados das atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, contribuindo para que o conhecimento produzido na instituição possa gerar benefícios científicos, tecnológicos, econômicos e sociais para a sociedade.

A Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), por meio da Secretaria de Inovação e Empreendedorismo (SIE), atua na orientação, proteção, gestão e valorização dos ativos de propriedade intelectual desenvolvidos por sua comunidade acadêmica. Esse trabalho busca garantir a adequada proteção das criações institucionais, estimular a cultura da inovação e ampliar as oportunidades de transferência de tecnologia e interação com os diversos setores da sociedade.

O que pode ser protegido?

Entre os principais ativos passíveis de proteção estão:

• Patentes de Invenção;

• Modelos de Utilidade;

• Programas de Computador (Software);

• Marcas;

• Desenhos Industriais;

• Direitos Autorais;

• Cultivares;

• Topografias de Circuitos Integrados;

• Conhecimentos e tecnologias passíveis de transferência para o setor produtivo.

Cada modalidade possui requisitos e procedimentos específicos de proteção, sendo importante que o pesquisador, docente, técnico administrativo ou estudante procure a SIE antes da divulgação pública dos resultados de pesquisa, publicação de artigos científicos, apresentações em eventos ou disponibilização de tecnologias.

Por que proteger?

A proteção da propriedade intelectual possibilita:

• Reconhecer e valorizar a autoria e a inventividade dos criadores;

• Promover a segurança jurídica dos ativos tecnológicos desenvolvidos na universidade;

• Ampliar as oportunidades de transferência de tecnologia para empresas e organizações;

• Favorecer a captação de investimentos para pesquisa, desenvolvimento e inovação;

• Contribuir para a geração de impacto econômico e social a partir do conhecimento produzido na UFR;

• Fortalecer o papel da universidade como agente de desenvolvimento regional e nacional.

Antes de divulgar sua pesquisa, consulte a SIE!

A divulgação pública de uma invenção antes do pedido de proteção pode comprometer ou impedir a obtenção de determinados direitos de propriedade intelectual, especialmente no caso das patentes.

Por isso, pesquisadores, estudantes e técnicos administrativos envolvidos em atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico ou inovação devem procurar a SIE sempre que identificarem resultados com potencial de proteção ou transferência para a sociedade.

A proteção da propriedade intelectual é uma importante ferramenta para transformar conhecimento em inovação e ampliar o impacto das pesquisas desenvolvidas na Universidade Federal de Rondonópolis.

Atualizado em 29/05/2026.