A emiss\u00e3o de vistos de entrada \u00e9 de exclusiva compet\u00eancia e soberania de cada na\u00e7\u00e3o. Todo\u00a0pa\u00eds utiliza diferentes crit\u00e9rios e exig\u00eancias para a entrada e perman\u00eancia de estrangeiros em seus territ\u00f3rios, n\u00e3o cabendo interfer\u00eancia de autoridades estrangeiras nessa quest\u00e3o. Cabe lembrar que os requisitos exigidos podem variar a depender do objetivo da viagem.<\/p>\n
Portadores do passaporte brasileiro est\u00e3o isentos de visto para viajar a turismo a mais de 150 pa\u00edses do mundo. Isso n\u00e3o significa, no entanto, que n\u00e3o devem ser cumpridos requisitos para entrada em outros pa\u00edses. Certificados de hospedagem, comprovantes do objetivo da viagem, cartas-convite e bilhetes de retorno ao Brasil podem ser (e frequentemente s\u00e3o) exigidos pelas autoridades estrangeiras para entrada em outros pa\u00edses. Informe-se cuidadosamente, antes de viajar, da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para entrada no destino escolhido. Ao chegar ao pa\u00eds, apresente todos os documentos \u00e0s autoridades de fronteira.\u00a0<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do destino escolhido para a\u00a0viagem, \u00e9 necess\u00e1rio observar, ainda, a eventual exig\u00eancia de visto em pa\u00edses de tr\u00e2nsito. Ainda que o destino final n\u00e3o exija visto de cidad\u00e3os brasileiros, \u00e9 poss\u00edvel que o pa\u00eds de tr\u00e2nsito, se houver, solicite algum tipo especial de visto. Informe-se com anteced\u00eancia dessa necessidade.\u00a0<\/span><\/p>\n Ainda que nacionais do Brasil n\u00e3o precisem de visto para ingressar no pa\u00eds como turista, \u00e9 poss\u00edvel haver exig\u00eancia de visto para nacionais que estejam viajando a trabalho ou a estudo. Nesses casos, certifique-se de ter obtido o visto correto, a depender do objetivo de sua viagem. Vale recordar que, em muitos pa\u00edses, a apresenta\u00e7\u00e3o de visto incorreto (n\u00e3o condizente com os objetivos da viagem) pode resultar em deten\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Clique aqui<\/span><\/a>\u00a0<\/span>para acessar a rela\u00e7\u00e3o de de vistos exigidos de cidad\u00e3os brasileiros em outros pa\u00edses.\u00a0Cumpre esclarecer que as informa\u00e7\u00f5es constantes na tabela valem apenas para cidad\u00e3os brasileiros portadores de passaporte comum – portadores de passaporte oficial e diplom\u00e1tico devem contatar diretamente Representa\u00e7\u00f5es estrangeiras para esse tipo de informa\u00e7\u00e3o. Estrangeiros com visto permanente brasileiro tamb\u00e9m n\u00e3o se aplicam \u00e0s condi\u00e7\u00f5es descritas na lista, a menos que sejam naturalizados e estejam viajando com passaporte brasileiro.\u00a0<\/span><\/p>\n Cidad\u00e3os brasileiros que desejam obter quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es\u00a0sobre\u00a0vistos para viajar a outros pa\u00edses devem contatar diretamente as Representa\u00e7\u00f5es Consulares (Embaixada ou Consulado) daqueles pa\u00edses.\u00a0<\/span>Clique aqui<\/span><\/a>\u00a0<\/span>para obter os dados de contato das Embaixadas e Consulados estrangeiros no Brasil.<\/span><\/p>\n Cidad\u00e3os estrangeiros que desejam obter visto para viajar ao Brasil devem contatar as Representa\u00e7\u00f5es Consulares brasileiras no exterior ou a Divis\u00e3o de Imigra\u00e7\u00e3o (DIM) do Itamaraty, em Bras\u00edlia. Clique\u00a0<\/span>aqui<\/span><\/a>\u00a0<\/span>para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Foreign citizens who want to obtain a visa to travel to Brazil should contact Brazilian Representations abroad or the Division of Immigration (DIM) of Itamaraty, in Brasilia. Click\u00a0<\/span>here<\/span><\/a>\u00a0<\/span>for more information. Tenha sempre em mente que seu\u00a0passaporte brasileiro \u00e9 um documento valioso. Com ele, nacionais podem viajar para todos os pa\u00edses do mundo – em muitos casos, sem necessidade de visto (clique\u00a0<\/span>aqui<\/span><\/a>\u00a0para mais informa\u00e7\u00f5es sobre necessidades de vistos a cidad\u00e3os brasileiros). Com seu passaporte, brasileiros poder\u00e3o, ainda, solicitar, sempre que necess\u00e1rio, assist\u00eancia consular \u00e0 rede de Embaixadas e Consulados do Brasil em outros pa\u00edses (clique\u00a0<\/span>aqui<\/span><\/a>\u00a0<\/span>para informa\u00e7\u00f5es sobre a Rede Consular brasileira).\u00a0<\/span><\/p>\n Por essas raz\u00f5es, nacionais devem ter muita aten\u00e7\u00e3o com seu documento de viagem brasileiro, e solicitar sua renova\u00e7\u00e3o ap\u00f3s expira\u00e7\u00e3o do prazo de validade<\/strong>. As informa\u00e7\u00f5es de contato da \u00faltima p\u00e1gina de seu passaporte devem ser sempre preenchidas, para possibilitar que o documento seja recuperado, em caso de perda ou extravio.\u00a0<\/span><\/p>\n Portaria n\u00ba 25-2021-DIREX-PF – Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria<\/a><\/p>\n O passaporte brasileiro agora tem 10 anos de validade! Conta, ainda, com algumas caracter\u00edsticas que lhe conferem seguran\u00e7a adicional, como um novo padr\u00e3o de criptografia e novas marcas-d’\u00e1gua. O n\u00famero de p\u00e1ginas permanece o mesmo. Passaportes com validade de cinco anos que j\u00e1 tenham sido emitidos permanecem v\u00e1lidos at\u00e9 a data de sua expira\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n No Brasil, a emiss\u00e3o de passaportes comuns, em todos os estados da Federa\u00e7\u00e3o e no Distrito Federal, fica a cargo da<\/span>\u00a0<\/span>Pol\u00edcia Federal<\/span><\/a>. Em casos de comprovada urg\u00eancia, as autoridades policiais poder\u00e3o emitir o documento de viagem com maior agilidade.\u00a0Contate a Pol\u00edcia Federal para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n No exterior, as Reparti\u00e7\u00f5es consulares do Itamaraty s\u00e3o encarregadas da emiss\u00e3o de passaportes. O pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico.<\/span>\u00a0<\/span> Os passaportes comuns para menores de 18 anos ter\u00e3o validades diferenciadas, conforme o que segue:\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span> \u00a0Uma inova\u00e7\u00e3o que atende a antiga demanda das comunidades brasileiras no exterior \u00e9 a cobran\u00e7a de valores diferenciados para a emiss\u00e3o de passaportes para menores de 18 anos, com validades mais curtas. No caso de menores de 4 anos de idade incompletos, a emiss\u00e3o de passaportes custar\u00e1 R$-ouro 40,00. No caso de menores entre 4 e 18 anos de idade incompletos, o valor ser\u00e1 de R$-ouro 80,00.<\/span><\/p>\n As pessoas que, em virtude do cargo ou de miss\u00e3o oficial, fazem jus a passaporte oficial ou diplom\u00e1tico brasileiro est\u00e3o indicadas no Decreto 5.978\/2006. Para maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de concess\u00e3o de passaporte oficial ou diplom\u00e1tica, faz-se necess\u00e1rio contato com a Divis\u00e3o de Documentos de Viagem (DDV) do Itamaraty. Dados sobre a exigibilidade e documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para fazer o pedido podem ser encontrados<\/span>\u00a0<\/span>aqui<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do passaporte comum, diplom\u00e1tico e oficial, h\u00e1, ainda, passaporte brasileiro de emerg\u00eancia, emitido em situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o passaporte para estrangeiro, concedido a ap\u00e1tridas, e o laisser-passez, concedido a nacionais de pa\u00edses com os quais o Brasil n\u00e3o mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas. No Brasil, esses documentos s\u00e3o emitidos pela Pol\u00edcia Federal e, no exterior, pelas Reparti\u00e7\u00f5es consulares brasileiras. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre os requisitos para emiss\u00e3o desses documentos pode ser encontrada no<\/span>\u00a0<\/span>Decreto n\u00ba 5978\/2006<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\nVISTOS PARA VIAJAR AO BRASIL\u00a0<\/span><\/h3>\n
\n<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\nPASSAPORTES<\/span><\/h3>\n
SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PASSAPORTE NO BRASIL\u00a0<\/span><\/h3>\n
SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PASSAPORTE NO\u00a0EXTERIOR<\/span><\/h3>\n
\nO valor do emolumento para o passaporte com validade de at\u00e9 10 anos para maiores de idade ser\u00e1, no exterior, de R$-ouro 120,00.Os emolumentos consulares referentes \u00e0 confec\u00e7\u00e3o de um passaporte devem ser assumidos inteiramente pelo solicitante. Em situa\u00e7\u00e3o de comprovado desvalimento, poder\u00e1 ser emitida a Autoriza\u00e7\u00e3o de Retorno ao Brasil (ARB), gratuita, \u00e9 destinada exclusivamente para retornar ao Brasil, n\u00e3o sendo, portanto, v\u00e1lida para viagens a quaisquer outros pa\u00edses.<\/span>\u00a0<\/span>
\nClique\u00a0<\/span>aqui<\/span><\/a>\u00a0<\/span>para fazer seu pedido de passaporte.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\nPASSAPORTE PARA MENORES<\/span><\/h3>\n
\n– de 0 a 1 ano de idade incompleto\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 – \u00a0 1 ano de validade;
\n– de 1 a 2 anos incompletos de idade \u00a0 \u00a0 –\u00a0\u00a0 2 anos de validade;
\n– de 2 a 3 anos incompletos de idade \u00a0 \u00a0 –\u00a0\u00a0 3 anos de validade;
\n– de 3 a 4 anos incompletos de idade \u00a0 \u00a0 –\u00a0\u00a0 4 anos de validade;
\n– de 4 a 18 anos de idade incompletos \u00a0 –\u00a0\u00a0 5 anos de validade.<\/span><\/p>\nPASSAPORTE OFICIAL OU DIPLOM\u00c1TICO<\/span><\/h3>\n
OUTROS TIPOS DE PASSAPORTE\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/h3>\n
PERDA OU FURTO DO PASSAPORTE BRASILEIRO<\/span><\/h3>\n