O Modelo de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira apresenta as diretrizes que orientam os processos de gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da Universidade Federal de Rondon\u00f3polis (UFR), em conformidade com seu estatuto, regimento e demais normativos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. O objetivo \u00e9 guiar as a\u00e7\u00f5es institucionais, monitorar seu funcionamento e entregar melhores resultados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e \u00e0 sociedade, em alinhamento com as boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
O modelo proposto adota processos decis\u00f3rios transparentes, fortalece a capacidade institucional e assegura a efic\u00e1cia e efici\u00eancia na gest\u00e3o de recursos. Tamb\u00e9m implementa controles internos e ger\u00eancia riscos, propondo o monitoramento cont\u00ednuo do desempenho, com destaque para os princ\u00edpios de transpar\u00eancia, confiabilidade e integridade.\u00a0<\/p>\n
Uma boa gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 fundamental para alcan\u00e7ar as metas institucionais e entregar resultados efetivos \u00e0 sociedade. O documento define pr\u00e1ticas como o alinhamento com o planejamento estrat\u00e9gico, a distribui\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, al\u00e9m de outros t\u00f3picos relevantes. \u00c9 essencial a revis\u00e3o peri\u00f3dica dessas pr\u00e1ticas para garantir a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas normas e diretrizes.<\/p>\n
A gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira \u00e9 um mecanismo de planejamento e controle que abrange desde a arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Sua concep\u00e7\u00e3o normativa est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, no Cap\u00edtulo II – Das Finan\u00e7as P\u00fablicas, al\u00e9m de leis como a Lei n.\u00ba 4.320\/64 (Lei do Or\u00e7amento), a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.\u00ba 101\/2000), o Decreto-Lei 200\/67 e a Lei n.\u00ba 10.180\/2000, Decreto n.\u00ba 93.872\/1986, Decreto n.\u00ba 10.540,2020 que integram os sistemas de planejamento, or\u00e7amento, administra\u00e7\u00e3o financeira, contabilidade e controle interno da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
Essas normas proporcionam diretrizes para uma gest\u00e3o eficiente, integrando o planejamento com a execu\u00e7\u00e3o financeira e garantindo o uso adequado dos recursos. Assim, a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira se torna uma ferramenta crucial para o atendimento dos interesses da coletividade e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n