| 319001.0 |
APOSENT. RPPS, RESER. REMUNER. E REFOR. MILITAR |
REGISTRA AS DESPESAS ORCAMENTARIAS COM PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES INATIVOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR-RPPS E DE RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES. |
| 319001.01 |
PROVENTOS - PESSOAL CIVIL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA
CIVIL APROVADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS. |
| 319001.06 |
13 SALARIO - PESSOAL
CIVIL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS A TITULO DE 13 SALARIO - PESSOAL CIVIL
(APOSENTADORIAS JA APROVADAS PELO TCU). |
| 319001.09 |
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CIVIL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO DE TEMPO DE SERVICO (ANUENIO) DE SERVIDORES CIVIS. |
| 319001.87 |
COMPLEMENTACAO DE
APOSENTADORIAS - PES CIVIL |
DESTINADA AOS REGISTROS DOS VALORES PERTINENTES AS DESPESAS COM COMPLEMENTACAO DE APOSENTADORIAS DEVIDAS AO PESSOAL CIVIL INATIVOS. |
| 319003.0 |
PENSOES DO RPPS E
DO MILITAR |
DESPESAS ORCAMENTARIAS COM O PAGAMENTO DE PENSOES CIVIS DO RPPS E DOS
MILITARES. |
| 319003.01 |
PENSOES CIVIS |
VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM PENSOES ORIGINARIAS DE PESSOAL CIVIL. |
| 319003.03 |
13 SALARIO - PENSOES CIVIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS A TITULO DE 13 SALARIO - PESSOAL CIVIL
- PENSIONISTAS. |
| 319003.12 |
PENSOES A ANISTIADOS POLITICOS - CIVIL |
DESTINADA AOS REGISTROS DAS DESPESAS COM PENSOES DEVIDAS A ANISTIADOS POLITICOS CIVIS. ESTA CONTA É UTILIZADA ESPECIFICAMENTE NOS CASOS EM QUE O EX-SERVIDOR PUBLICO PERDEU O CARGO POR MOTIVOS POLITICOS. |
| 319003.86 |
PENSOES - PESSOAL CIVIL |
DESTINADA AOS REGISTROS DOS VALORES RELATIVOS AS COMPLEMENTACOES DE PENSOES PAGAS A PENSIONISTAS DE SERVIDORES CIVIS. |
| 319004.0 |
CONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO |
DESPESAS ORCAMENTARIAS COM A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DE ACORDO COM LEGISLACAO ESPECIFICA DA CADA ENTE DA FEDERACAO, INCLUSIVE OBRIGACOES PATRONAIS E OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS, QUANDO FOR O CASO, ASSIFICAVEIS COMO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, OU SEJA, VISAM A SUBSTITUICAO DE CARGO PUBLICO FEDERAL. |
| 319004.01 |
SALARIO CONTRATO
TEMPORARIO - LEI 8.745/93 |
A O VALOR DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALARIOS DECORRENTES DE CONTRATOS TEMPORARIOS - LEI 8.745/93. |
| 319004.06 |
ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE CONTRATO TEMPORARI |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE SADICIONAL DE INSALUBRIDADE CONTRATO TEMPORARIO. |
| 319004.12 |
FERIAS
VENCIDAS/PROPORCION AIS - CONTRATO TEMP |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE FERIAS VENCIDAS/PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPORARIO. |
| 319004.13 |
13. SALARIO - CONTRATO
TEMPORARIO |
REGISTRA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DO 13.SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO |
| 319004.14 |
FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP |
REGISTRA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMPORARIO. |
| 319011.0 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
REPRESENTA O SOMATORIO DOS VALORES COM VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DO
PESSOAL CIVIL DO TIPO: GRATIFICACAO, REPRESENTACAO, ADICIONAL INSALUBRIDADE, FERIAS, 13 SALARIO, ADIANTAMENTO, LICENCA-PREMIO, ABONO PECUNIARIO, ADIC.NOTURNO, ETC. |
| 319011.01 |
VENCIMENTOS E
SALARIOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM VENCIMENTOS E SALARIOS DO PESSOAL CIVIL. |
| 319011.04 |
ADICIONAL NOTURNO |
DESTINADA AOS REGISTROS DAS DESPESAS COM REMUNERACOES A SERVIDORES EM ATIVIDADE NOTURNA. |
| 319011.05 |
INCORPORACOES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS A TITULO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS POR INCORPORACOES. |
| 319011.07 |
ABONO DE PERMANENCIA |
PARA REGISTRAR OS VALORES DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANENCIA, DEVIDO AOS SERVIDORES QUE TENDO COMPLETADO AS EXIGENCIAS PARA APOSENTADORIA VOLUNTARIA, OPTE POR PERMANECER EM ATIVIDADE. (EMENDA CONSTITUCIONAL NR.41 DE 19/12/2003 E ORIENTACAO NORMATIVA DA SECRETARIA DE PREVIDENCIA SOCIAL NR.01 DE 06/01/2004).DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISORIA 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004. |
| 319011.09 |
ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE |
DESTINADA AOS REGISTROS DAS DESPESAS COM REMUNERACAO DE SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PERIGOSAS, CONFORME ART.68 DA LEI 8112/90. |
| 319011.1 |
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE |
DESTINADA AOS REGISTROS DAS DESPESAS COM REMUNERACAO DE SERVIDORES EM ATIVIDADE EM LOCAIS INSALUBRES, CONF. ART.68 DA LEI 8112/90. |
| 319011.28 |
VANTAGEM PECUNIARIA
INDIVIDUAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM A VANTAGEM PECUNIARIA INDIVIDUAL (INCLUSIVE DA LEI 10698, DE 02/07/03). |
| 319011.31 |
GRATIFICACAO POR
EXERCICIO DE CARGO EFETIVO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS, COMO GAJ, ETC. |
| 319011.33 |
GRAT POR EXERCICIO
DE FUNCOES COMISSIONADAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE FUNCOES, DE COORDENACAO, ASSESSORAMENTO, CHEFIA E ENCARGO DE ATIVIDADES ESPECIFICAS. |
| 319011.37 |
GRATIFICACAO DE TEMPO DE SERVICO |
DESTINADA AOS REGISTROS DAS DESPESAS COM GRATIFICACOES ADQUIRIDAS EM FUNCAO DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVICO, PESSOAL CIVIL. |
| 319011.41 |
GRATIFICACAO POR
ATIVIDADES EXPOSTAS |
DESTINADA AOS REGISTROS DAS DESPESAS COM GRATIFICACOES , QUANDO PELO
EXERCICIO, EXPOE O SERVIDOR A RISCOS. |
| 319011.42 |
FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS |
DESTINADA A REGISTRAR AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS NA RESCISAO DE CONTRATO DE TRABALHO, EXONERACAO DO SERVIDOR, OU QUANDO O SERVIDOR PERMANECER EM ATIVIDADE. |
| 319011.43 |
13. SALARIO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM GRATIFICACAO DE NATAL (13 SALARIO) DO PESSOAL CIVIL. |
| 319011.45 |
FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL |
REGISTRA O VALOR DO ABONO CONCEDIDO A TODOS EMPREGADOS E SERVIDORES COMO REMUNERACAO DO PERIODO DE FERIAS ANUAIS - UM TERCO A MAIS DO QUE O SALARIO NORMAL. |
| 319011.46 |
FERIAS - PAGAMENTO
ANTECIPADO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS DE FERIAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. |
| 319011.87 |
COMPLEMENTACAO SALARIAL - PESSOAL CIVIL |
DESTINADA AOS REGISTROS DAS DESPESAS COM COMPLEMENTACAO DE REMUNERACAO PAGA A PESSOAL CIVIL - ART 40 - PARAGRAFO UNICO DA LEI 8112/90_E O PARAGRAFO SEGUNDO, ART.15 DA LEI Nº 11.091, 12/01/2005. |
| 319016.0 |
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL, RELACIONADAS AS ATIVIDADES DO CARGO / EMPREGO OU FUNCAO DO SERVIDOR E CUJO PAGAMENTO SO SE REALIZA EM CIRCUSTANCIAS ESPECIAIS. |
| 319016.32 |
SUBSTITUICOES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS A TITULO DE SUBSTITUICOES. |
| 319016.34 |
AVISO PREVIO. |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS A TITULO DE AVISO PREVIO. |
| 319016.36 |
ADICIONAL POR PLANTÃO HOSPITALAR |
ADICIONAL POR PLANTÃO HOSPITALAR - APH DEVIDO AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES HOSPITALARES, DESEMPENHADAS EM REGIME DE PLANTÃO, NAS ÁREAS INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO INTERRUPTO DOS HOSPITAIS CONSTANTES NO ARTIGO 298 DA LEI 12.155, DE 2009, QUE ALTERA A LEI 11.907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. |
| 319016.44 |
SERVICOS EXTRAORDINARIOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS A TITULO DE SERVICOS EXTRAORDINARIOS, TAIS COMO HORA EXTRA E OUTROS DE CARATER EVENTUAL. |
| 319091.0 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
REPRESENTA O SOMATORIO DA DESPESAS CORRENTES RESULTANTES DE: A)
PAGAMENTO DE PRECATORIOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 100 E SEUS PARAGRAFOS DA CONSTITUICAO, E NO ART. 78 DO ADCT; B) CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS, TRANSITADAS EM JULGADO, DE EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL; C) CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS, TRANSITADAS EM JULGADO, DE PEQUENO VALOR, NA FORMA DEFINIDA EM LEI, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUICAO (RPV); D) CUMPRIMENTO DE DECISOES JUDICIAIS, PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANCA E MEDIDAS CAUTELARES; E E) CUMPRIMENTO DE OUTRAS DECISõES JUDICIAIS. |
| 319091.32 |
*
SENT.JUDIC.TRANS.JUL G.CAR.UNICO-ATIVO CIVIL |
REGISTRAR O VALOR TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS COM SENTENCAS TRANSITADAS EM JULGADO DE CARATER UNICO-ATIVO CIVIL, CONSIGNADAS NO ORCAMENTO DE PESSOAL, BEM COMO OS ENCARGOS SOCIAIS E OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS. |
| 319092.0 |
DESPESAS DE
EXERCICIOS ANTERIORES |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, EM CUMPRIMENTO AO ART.37 DA LEI 4320/64. |
| 319092.01 |
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS |
REGISTRA AS DESPESAS ORCAMENTARIAS COM PAGAMENTO DE INATIVOS CIVIS, MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS E SEGURADOS DO PLANO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL. DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES (ART. 37 DA LEI 4.320/64). |
| 319092.03 |
PENSOES DO RPPS E DO MILITAR |
REGISTRA AS DESPESAS ORçAMENTARIAS COM O PAGAMENTO DE PENSOES CIVIS DO RPPS E DOS MILITARES. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES (ART. 37 DA LEI 4.320/64). |
| 319092.08 |
* OUTROS BENEF.ASSIST DO SERVIDOR E DO MILITAR |
REGISTRA AS DESPESAS ORçAMENTáRIAS COM BENEFíCIOS ASSISTENCIAIS, INCLUSIVE AUXíLIO-FUNERAL DEVIDO à FAMíLIA DO SERVIDOR OU DO MILITAR FALECIDO NA ATIVIDADE, OU DO APOSENTADO, OU A TERCEIRO QUE CUSTEAR, COMPROVADAMENTE AS DESPESAS COM O FUNERAL DO EX-SERVIDOR OU DO EX-MILITAR AUXíLIO-NATALIDADE DEVIDO A SERVIDORA OU MILITAR, POR MOTIVO DE NASCIMENTO DE FILHO OU A CôNJUGE OU COMPANHEIRO SERVIDOR PúBLICO OU MILITAR QUANDO A PARTURIENTE NãO FOR SERVIDORA; AUXíLIO-CRECHE OU ASSISTêNCIA PRé-ESCOLAR DEVIDO A DEPENDENTE DO SERVIDOR OU MILITAR, CONFORME REGULAMENTO; E AUXíLIO-DOENçA. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES (ART. 37 DA LEI 4.320/64). |
| 319092.11 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
REGISTRA AS DESPESAS ORCAMENTARIAS COM:VENCIMENTO;SALARIO PESSOAL PERMANENTE; VENCIMENTO OU SALARIO DE CARGOS DE CONFIANCA; SUBSIDIOS; VENCIMENTO DE PESSOAL EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA; GRATIFICACOES, TAIS COMO:GRATIFICACAO ADICIONAL PES. DISPONIVEL;GRATIFICACAO DE INTERIORIZACAO; GRATIFICACAO DE DEDICACAO EXCLUSIVA; GRATIFICACAO DE REGENCIA DE CLASSE; GRATIFICACAO PELA CHEFIA OU COORDENACAO DE CURSO DE AREA OU EQUIVALENTE; GRATIFICACAO POR PRODUCAO SUPLEMENTAR; GRATIFICACAO POR TRABALHO DE RAIOS X OU SUBSTANCIAS RADIOATIVAS; GRATIFICACAO PELA CHEFIA DE DEPTO, DIVISAO OU EQUIVALENTE;GRATIFICACAO DE DIRECAO-GERAL OU DIRECAO (MAGISTERIO DE Lº E 2º GRAUS); GRATIFICACAO DE FUNCAO MAGISTERIO SUPERIOR; GRATIFICACAO DE ATENDIMENTO E HABILITACAO PREVIDENCIARIOS; GRATIFICACAO ESPECIAL DE LOCALIDADE,; AS DEMAIS GRATIFICACOES ESTAO CONTIDAS NO MCASP, NO SITIO DO TESOURO NACIONAL - WWW.TESOURO.FAZENDA.GOV.BR |
| 319092.13 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
REGISTRA AS DESPESAS ORCAMENTARIAS COM ENCARGOS QUE A ADMINISTRACAO TEM PELA SUA CONDIçãO DE EMPREGADORA, E RESULTANTES DE PGTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, TAIS COMO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO
DE SERVICO E CONTRIBUICOES PARA INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, INCLUSIVEA ALIQUOTA DE CONTRIBUICAO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUA-RIAL, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PGTO COM ATRASO DAS CONTRI-BUIçõES DE QUE TRATA ESTE ELEMENTO DE DESPESA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES (ART. 37 DA LEI 4.320/64). |
| 319092.91 |
SENTENCAS JUDICIAIS |
REGISTRA AS DESPESAS ORCAMENTARIAS RESULTANTES DE: A) PAGAMENTO DE PRECATORIOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 100 E SEUS PARAGRAFOS DA CONSTITUICAO, E NO ART. 78 DO ATO DAS DISPOSICOES
CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS - ADCT; B) CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS, TRANSITADAS EM JULGADO, DE_EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, INTEGRANTES DOS ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL; C) CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS, TRANSITADAS EM JULGADO, DE PEQUENO VALOR, NA FORMA DEFINIDA EM LEI, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 100 DA CONSTITUICAO;
D) CUMPRIMENTO DE DECISOES JUDICIAIS, PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANçA E MEDIDAS CAUTELARES; E E) CUMPRIMENTO DE OUTRAS DECISOES JUDICIAIS. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES (ART. 37 DA LEI 4.320/64). |
| 319096.0 |
RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO |
REGISTRA O VALOR DOS RESSARCIMENTOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELO ORGAO OU ENTIDADE DE ORIGEM QUANDO O SERVIDOR PERTENCER A OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO OU A EMPRESAS ESTATAIS NAO-DEPENDENTES E OPTAR PELA REMUNERA-CAO DO CARGO EFETIVO, NOS TERMOS DAS NORMAS VIGENTES. |
| 319096.01 |
PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS DA ADM PUB FED |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ORGAOS NAO PERTENCENTES AO ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (OFSS). ESTA CONTA TAMBEM SERÁ UTILIZADA NOS CASOS EM QUE O ORGAO CESSIONARIO NAO PERTENCE E O ORGAO CEDENTE PERTENCE AO OFSS. |
| 319113.0 |
OBRIGACOES PATRONAIS - OP.INTRA-ORCAMENTARIAS |
DESTINADA AOS REGISTROS DOS VALORES DAS DESPESAS RESULTANTES DE
PAGAMENTO DE PESSOAL RELATIVAS A ENCARGOS QUE OS ORGAOS E INSTITUICOES DEVERAO ATENDER PELA SUA CONDICAO DE EMPREGADOR. |
| 319113.02 |
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS -
INSS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS RELATIVAS A CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS AO INSS. |
| 319113.03 |
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O
RPPS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS RELATIVAS A CONTRIBUICOES PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL. |
| 319113.09 |
SEGUROS DE
ACIDENTES DO TRABALHO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS RELATIVAS A CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DE SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO. |
| 319192.0 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES,
EM CUMPRIMENTO AO ART.37 DA LEI 4320/64, DE OPERACOES INTERNAS DE ENTIDADES INTEGRANTES DO OFSS. |
| 319192.13 |
OBRIGACOES PATRONAIS |
REGISTRA AS DESPESAS ORCAMENTARIAS COM ENCARGOS QUE A ADMINISTRACAO TEM PELA SUA CONDICAO DE EMPREGADORA,E RESULTANTES DE PAGTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS, TAIS COMO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO E CONTRIBUICOES PARA INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, INCLUSIVE A ALIQUOTA DE CONTRIBUICAO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DAS CONTRIBUICOES DE QUE TRATA ESTE ELEMENTO DE DESPESA. DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES (ART. 37 DA LEI 4.320/64) |
| 330000.0 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
REPRESENTA O SOMATORIO DAS DESPESAS REALIZADAS COM OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, INCLUSIVE AS DE TRANSFERENCIAS A OUTRAS ENTIDADES PARA ATENDER OUTRAS DESPESAS CORRENTES. |
| 335000.0 |
TRANSF. A INST.
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
REPRESENTA O SOMATORIO DAS DESPESAS REALIZADAS MEDIANTE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE NAO TENHAM VINCULO COM A ADMINISTRACAO PUBLICA. |
| 335041.0 |
CONTRIBUICOES |
REPRESENTA O SOMATORIO DAS TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS A TITULO DE CONTRIBUICOES - DESPESAS AS QUAIS NAO CORRESPONDA CONTRAPRESTACAO DIRETA EM BENS E SERVICOS E NAO SEJA REEMBOLSAVEL PELO RECEBEDOR, INCLUSIVE AS DESTINADAS A ATENDER A DESPESAS DE MANUTENCAO DE OUTRAS ENTIDADES DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLACAO VIGENTE. |
| 335041.01 |
INST.DE CARATER ASSIST.CULT.E EDUCACIONAL |
DESTINADA AOS REG.DOS VALORES RELATIVOS A OUTRAS TRANSF.CORRENTES CONCEDIDAS EM VIRTUDE LEI ESPECIAL P/ATENDER ONUS OU ENC.ASSUM.P/UNIAO DE INSTIT.PRIV.DE CARATER ASSIST.,CULTURAL E EDUCACIONAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA. |
| 338039.0 |
OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS C/ OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. |
| 338039.01 |
INSTITUICOES DE
CARATER ASSIST. OU CULTURAL |
REGISTRA OS VALORES DAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS DESTINADAS A
INSTITUICOES DE CARATER ASSISTENCIAL OU CULTURAL A TITULO DE DESPESAS COM SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. |
| 339004.0 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
DESPESAS ORCAMENTARIAS COM A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, DE ACORDO COM LEGISLACAO ESPECIFICA DA CADA ENTE DA FEDERACAO, INCLUSIVE OBRIGACOES PATRONAIS E OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS, QUANDO FOR O CASO, CLASSIFICAVEIS NO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, OU SEJA, QUE NÃO VISAM A SUBSTITUICAO DE CARGO PUBLICO FEDERAL. |
| 339004.0 |
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO |
DESPESAS ORCAMENTARIAS COM A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMI-NADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PU BLICO, DE ACORDO COM LEGISLACAO ESPECIFICA DA CADA ENTE DA FEDERACAO, INCLUSIVE OBRIGACOES PATRONAIS E OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS, QUAND0 FOR
O CASO, CLASSIFICAVEIS NO GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA 3 - OUTRAS DES-PESAS CORRENTES, OU SEJA, QUE NÃO VISAM AA SUBSTITUICAO DE CARGO PUBLI CO FEDERAL. |
| 339004.01 |
SALARIO CONTRATO
TEMPORARIO LEI 8.745/93 |
REGISTRA DESPESAS COM PAGAMENTO DE SALARIOS CONTRATO TEMPORARIO LEI 8.745/93. |
| 339004.08 |
SERVICOS EVENTUAIS DE MEDICOS
RESIDENTES |
REGISTRA AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO A MEDICOS RESIDENTES, INCLUSIVE AS OBRIGACOES PATRONAIS E OUTRAS DESPESAS
VARIAVEIS,QUANDO FOR O CASO. |
| 339008.0 |
OUTROS BENEF.ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR |
REGISTRA AS DESPESAS ORçAMENTáRIAS COM BENEFíCIOS ASSISTENCIAIS INCLU-
SIVE AUXíLIO-FUNERAL DEVIDO à FAMíLIA DO SERVIDOR OU DO MILITAR FALE-CIDO NA ATIVIDADE, OU DO APOSENTADO, OU A TERCEIRO QUE CUSTEAR, COMPRO VADAMENTE, AS DESPESAS COM O FUNERAL DO EX-SERVIDOR OU DO EX-MILITAR; AUXíLIO-NATALIDADE DEVIDO A SERVIDORA OU MILITAR, POR MOTIVO DE NASCI-MENTO DE FILHO, OU A CôNJUGE OU COMPANHEIRO SERVIDOR PúBLICO OU MILI-TAR QUANDO A PARTURIENTE NãO FOR SERVIDORA; AUXíLIO-CRECHE OU ASSIS-
TENCIA PRé-ESCOLAR DEVIDO A DEPENDENTE DO SERVIDOR OU MILITAR CONFORME
REGULAMENTO; E AUXíLIO-DOENçA." |
| 339008.01 |
AUXILIO-FUNERAL ATIVO CIVIL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AUXILIO DEVIDO A FAMILIA DO SERVIDOR ATIVO CIVIL FALECIDO, EM VALOR EQUIVALENTE A UM MES DE REMUNERACAO OS PROVENTOS. DEVIDO TAMBEM A TERCEIRO QUE CUSTEAR COMPROVADAMENTE AS DESPESAS COM FUNERAL DO SERVIDOR. TAMBEM SERA DEVIDO AUXILIO FUNERAL, EM CASO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR EM SERVICO FORA DO LOCAL DE TRABALHO, INCLUSIVE NO EXTERIOR E AS DESPESAS DE TRANSPORTE DO CORPO (TRASLADO) CORRERAO A CONTA DOS RECURSOS DA UNIAO, AUTARQUIA OU FUNDACAO PUBLICA (ART. 228, LEI 8112/90). |
| 339008.02 |
AUXILIO FUNERAL ATIVO MILITAR |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM O AUXILIO DEVIDO A FAMILIA DO SERVI-DOR ATIVO MILITAR, EM VALOR EQUIVALENTE A UM MES DE REMUNERACAO OU PRO
VENTOS. DEVIDO TAMBEM A TERCEIRO QUE CUSTEAR COMPROVADAMENTE AS DESPE-SAS COM FUNERAL DO EX-SERVIDOR. |
| 339008.03 |
AUXILIO-FUNERAL INATIVO CIVIL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM O AUXILIO DEVIDO A FAMILIA DO SERVIDOR INATIVO CIVIL, EM VALOR EQUIVALENTE A UM MES DE REMUNERACAO OU PROVENTOS. DEVIDO TAMBEM A TERCEIRO QUE CUSTEAR COMPROVADAMENTE AS DESPESAS COM FUNERAL DO INATIVO CIVIL. |
| 339008.05 |
AUXILIO NATALIDADE ATIVO CIVIL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AUXILIO NATALIDADE-ATIVO CIVIL, DEVIDO A
SERVIDORA, CONJUGE OU COMPANHEIRO SERVIDOR PUBLICO, POR MOTIVO DE NASCIMENTO DE FILHO. |
| 339008.55 |
AUXILIO-CRECHE |
REGISTRA AS DESPESAS COM AUXILIO-CRECHE, DEVIDO A SERVIDOR PUBLICO, DE CORRENTE DE RESSARCIMENTO DE GASTOS COM A EDUCACAO PRE-ESCOLAR DE SEUS
DEPENDENTES. |
| 339014.0 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL |
DESPESAS ORCAMENTARIAS COM COBERTURA DE ALIMENTACAO, POUSADA E
LOCOMOCAO URBANA, DO SERVIDOR PUBLICO ESTATUTARIO OU CELETISTA QUE SE DESLOCA DE SUA SEDE EM OBJETO DE SERVICO, EM CARATER EVENTUAL OU TRANSITORIO, ENTENDIDO COMO SEDE O MUNICIPIO ONDE A REPARTICAO ESTIVER INSTALADA E ONDE O SERVIDOR TIVER EXERCICIO EM CARATER PERMANENTE. |
| 339014.14 |
DIARIAS NO PAIS |
REGISTRA O TOTAL DE DESPESAS COM DIARIAS DE PESSOAL CIVIL NO PAIS, COBRINDO
ALIMENTACAO, POUSADA E LOCOMOCAO URBANA DO SERVIDOR PUBLICO ESTATUTARIO OU CELETISTA QUE SE DESLOCAR DE SUA SEDE EM OBJETO DE SERVICO, EM CARATER EVENTUAL OU TRANSITORIO. |
| 339014.16 |
DIARIAS NO EXTERIOR |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS A TITULO DE DIARIAS NO EXTERIOR. |
| 339018.0 |
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES |
REGISTRA DESPESAS ORCAMENTARIAS COM AJUDA FINANCEIRA CONCEDIDA PELO
ESTADO A ESTUDANTES COMPROVADAMENTE CARENTES, E CONCESSAO DE AUXILIO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE NATUREZA CIENTIFICA, REALIZADAS POR PESSOAS FISICAS NA CONDICAO DE ESTUDANTE, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. |
| 339018.01 |
BOLSAS DE ESTUDO NO
PAIS |
REGISTRA AS DESPESAS REALIZADAS COM BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS, A QUALQUER
TITULO, E DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES. |
| 339018.02 |
BOLSAS DE ESTUDO NO
EXTERIOR |
REGISTRA AS DESPESAS REALIZADAS COM BOLSAS DE ESTUDO NO EXTERIOR, A
QUALQUER TITULO. |
| 339018.04 |
AUXILIOS PARA DESENV. DE ESTUDOS E
PESQUISAS |
REGISTRA AS DESPESAS REALIZADAS COM CONCESSAO DE AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE NATUREZA
CIENTIFICA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N.101, |
| 339020.0 |
AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES, INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE, EXCETO NA CONDICAO DE ESTUDANTE, NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS, NAS
SUAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES. |
| 339020.01 |
AUXILIO A PESQUISADORES |
REGISTRA OS VALORES DAS DESPESAS COM AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES, INDIVIDUAL OU COLETIVAMENTE, EXCETO NA CONDICAO DE ESTUDANTE, NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS, NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES. |
| 339020.02 |
AUXILIO AS ATIVIDADES AUXILIARES DE PESQUISA |
REGISTRA OS VALORES DAS DESP.COM AUXILIO FINANC.A PESQUIASDOR RELAT.AO APOIO AAS ATIVIDADES AUXILIARES DE PESQUISA, EM ATENDIMENTO AA RESOLUCAO N° 08/06-COPLAD, EDITADA PELO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. |
| 339030.0 |
MATERIAL DE CONSUMO |
REGISTRA O VALOR DA REALIZACAO DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS DE
CONSUMO. |
| 339030.01 |
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM COMBUSTIVEIS PARA MOTORES A COMBUSTAO INTERNA DE VEICULOS RODOVIARIOS, TRATORES EM GERAL, EMBARCACOES DIVERSAS E GRUPOS GERADORES ESTACIONADOS OU TRANSPORTAVEIS, E TODOS OS OLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS AOS SISTEMAS HIDRAULICOS, HIDRAMATICOS, DE CAIXA DE TRANSMISSAO DE FORCA E GRAXAS GRAFITADAS PARA ALTAS E BAIXAS TEMPERATURAS. ADITIVOS- ALCOOL HIDRATADO - FLUIDO PARA AMORTECEDOR - FLUIDO PARA TRANSMISSAO HIDRAULICA - GASOLINA - GRAXAS - OLEO DIESEL - OLEO PARA CARTER - OLEO PARA FREIO HIDRAULICO E OUTROS. |
| 339030.02 |
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DE
AVIACAO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A QUALQUER TIPO DE AERONAVE. ADITIVOS - GASOLINA - GRAXAS - OLEOS E FLUIDOS EM
GERAL - QUEROSENE E OUTROS. |
| 339030.03 |
COMBUSTIVEIS E LUBRIF. P/ OUTRAS FINALIDADES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA OUTRAS FINALIDADES QUE NAO SE ENQUADRAM EM ITENS ANTERIORES. CARBURETO - CARVAO MINERAL - CARVAO VEGETAL - LENHA - QUEROSENE COMUM-COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES DE USO FERROVIARIO E OUTROS. |
| 339030.04 |
GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM GAS DE USO INDUSTRIAL, DE TRATAMENTO DE AGUA, DE ILUMINACAO, DE USO MEDICO, BEM COMO GASES NOBRES PARA USO EM LABORATORIO CIENTIFICO, TAIS COMO: ACETILENO - CARBONICO FREON - HELIO - HIDROGENIO - LIQUEFEITO DE PETROLEO - NITROGENIO - OXIGENIO E OUTROS. REGISTRA, AINDA, O VALOR DAS DESPESAS COM GAS, PO QUIMICO, AGUA PRESSURIZADA E OUTROS MATERIAIS UTILIZADOS NA RECARGA DE EXTINTORES DE INCENDIO. |
| 339030.05 |
EXPLOSIVOS E MUNICOES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AS CARGAS DE PROJECAO UTILIZADAS EM
PECAS DE ARTILHARIA, MISSEIS GUIADOS E NAO GUIADOS, CAPSULAS OU ESTOJOS PARA RECARGA E EXPLOSIVOS DE USO MILITAR E PARAMILITAR. BALAS E SIMILARES - ESTOPIM - EXPLOSIVOS, TAIS COMO: ARTEFATOS EXPLOSIVOS - ARTIGOS PIROTECNICOS - CAPSULAS DE DETONACAO - DINAMITE - ESPOLETA - FOGOS DE ARTIFICIO - GRANADA - POLVORA E OUTROS. |
| 339030.06 |
ALIMENTOS PARA ANIMAIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM ALIMENTOS DESTINADOS A GADO BOVINO, EQUINO, MUAR E BUFALINO, CAPRINOS, SUINOS, OVINOS, AVES DE QUALQUER ESPECIE, COMO TAMBEM PARA ANIMAIS SILVESTRES EM CATIVEIRO (JARDINS ZOOLOGICOS OU LABORATORIOS) E OUTROS. ALFAFA - ALPISTE - CAPIM VERDE - FARELO - FARINHAS EM GERAL - FUBA GROSSO - MILHO EM GRAO - RACAO BALANCEADA - SAL MINERAL -
SUPLEMENTOS VITAMINICOS E OUTROS. |
| 339030.07 |
GENEROS DE ALIMENTACAO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM GENEROS DE ALIMENTACAO AO NATURAL, BENEFICIADOS OU CONSERVADOS. ACUCAR - ADOCANTE - AGUA MINERAL - BEBIDAS - CAFE - CARNES EM GERAL - CEREAIS - CHAS - CONDIMENTOS - FRUTAS - GELO - LEGUMES -
REFRIGERANTES - SUCOS - TEMPEROS - VERDURAS E OUTROS. |
| 339030.08 |
ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE. INCLUEM-SE NESTA CLASSIFICACAO OS PEIXES E MARISCOS, TODAS AS ESPECIES DE MAMIFEROS, ABELHAS PARA ESTUDOS, PESQUISA E PRODUCAO DE MEL, BEM
ASSIM QUALQUER OUTRO ANIMAL DESTINADO A ESTUDO GENETICO OU ALIMENTACAO. BOI - CABRITO - COBAIAS EM GERAL - MACACO - RATO - RA E OUTROS. |
| 339030.09 |
MATERIAL FARMACOLOGICO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MEDICAMENTOS OU COMPONENTES DESTINA
DOS A MANIPULACAO DE DROGAS MEDICAMENTOSAS. MEDICAMENTOS - SORO - VACINAS E OUTROS. |
| 339030.1 |
MATERIAL ODONTOLOGICO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS UTILIZADOS COM PACIENTES NA
AREA ODONTOLOGICA, BEM COMO OS UTILIZADOS INDIRETAMENTE PELOS PROTETICOS NA CONFECCAO DE PROTESES DIVERSAS. AGULHAS - AMALGAMA -ANESTESICOS - BROCA - CIMENTO ODONTOLOGICO - ESPATULA ODONTOLOGICA - FILMES PARA RAIO X - PLATINA - SERINGAS -SUGADOR E OUTROS. |
| 339030.11 |
MATERIAL QUIMICO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODOS OS ELEMENTOS OU COMPOSTOS QUIMICOS DESTINADOS AO FABRICO DE PRODUTOS QUIMICOS, ANALISES LABORATORIAIS, BEM COMO AQUELES DESTINADOS AO COMBATE DE PRAGAS OU EPIZOOTIAS. ACIDOS - INSETICIDAS - PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA -REAGENTES QUIMICOS - SAIS - SOLVENTES - SUBSTANCIAS UTILIZADAS PARA COMBATER INSETOS,
FUNGOS E BACTERIAS E OUTROS. |
| 339030.12 |
MATERIAL DE COUDELARIA OU DE USO ZOOTECNICO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS UTILIZADOS NO ARREAMENTO DE ANIMAIS DESTINADOS A MONTARIA, COM EXCECAO DA SELA, COMO TAMBEM AQUELES DESTINADOS AO ADESTRAMENTO DE CAES DE GUARDA OU OUTRO ANIMAL DOMESTICO. ARGOLAS DE METAL - ARREAMENTO - BARRIGUEIRAS - BRIDOES - CABRESTOS - CINCHAS - CRAVOS - ESCOVAS PARA ANIMAIS - ESTRIBOS - FERRADURAS - MANTAS DE PANO - MATERIAL PARA APICULTURA - MATERIAL DE FERRAGEM E CONTENCAO DE ANIMAIS -
PEITORAIS - RASPADEIRAS E OUTROS |
| 339030.13 |
MATERIAL DE CACA E PESCA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS UTILIZADOS NA CACA E PESCA DE ANIMAIS. ANZOIS - CORDOALHAS PARA REDES CHUMBADAS - ISCAS - LINHAS DE NYLON - MASCARAS PARA VISAO SUBMARINA - MOLINETES - NADADEIRAS DE BORRACHA - REDES -
ROUPAS E ACESSORIOS PARA MERGULHO - VARAS E OUTROS. |
| 339030.14 |
MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS UTILIZADOS OU CONSUMIDOS DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS E ESPORTIVAS DE CRIANCAS E ADUL TOS. APITOS - BOLAS - BONES - BOTAS ESPECIAIS - BRINQUEDOS EDUCATIVOS - CALCOES - CAMISAS DE MALHA - CHUTEIRAS - CORDAS - ESTEIRAS - JOELHEIRAS - LUVAS - MATERIAIS PEDAGOGICOS - MEIAS - OCULOS PARA MOTOCICLISTAS - PATINS - QUIMONOS - RAQUETES - REDES PARA PRATICA DE ESPORTES - TENIS E SAPATILHAS - TORNOZELEIRAS - TOUCA PARA NATACAO - CARTILHAS INFORMATIVAS E OUTROS. |
| 339030.15 |
MATERIAL P/ FESTIVIDADES E HOMENAGENS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS EM FESTIVIDADES E HOMENAGENS, INCLUINDO ARTIGOS PARA DECORACAO E BUFFET. ARRANJOS E COROAS DE FLORES - BEBIDAS - DOCES - SALGADOS - PLACAS
COMEMORATIVAS (EXCETO AS PLACAS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA) E OUTROS. |
| 339030.16 |
MATERIAL DE EXPEDIENTE |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM OS MATERIAIS UTILIZADOS DIRETAMENTE OS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, NOS ESCRITORIOS PUBLICOS, NOS CENTROS DE ESTUDOS E PESQUISAS, NAS ESCOLAS, NAS UNIVERSIDADES ETC. AGENDA -ALFINETE DE ACO - ALMOFADA P/ CARIMBOS - APAGADOR - APONTADOR DE LAPIS - ARQUIVO P/ DISQUETE - BANDEJA PARA PAPEIS - BLOCO P/ RASCUNHO BOBINA PAPEL P/ CALCULADORAS - BORRACHA - CADERNO - CANETA -CAPA E PROCESSO - CARIMBOS EM GERAL - CARTOLINA - CLASSIFICADOR -CLIPE COLA - COLCHETE - CORRETIVO - ENVELOPE - ESPATULA - ESTENCIL -ESTILETE - EXTRATOR DE GRAMPOS - FITA ADESIVA - FITA P/ MAQUINA DE ESCREVER E CALCULAR - GIZ - GOMA ELASTICA - GRAFITE - GRAMPEADOR -GRAMPOS - GUIA P/ ARQUIVO - GUIA DE ENDERECAMENTO POSTAL - IMPRESSOS EFORMULARIO EM GERAL - INTERCALADOR P/ FICHARIO - LACRE - LAPIS - LAPISEIRA -LIMPA TIPOS - LIVROS DE ATA, DE PONTO E DE PROTOCOLO -PAPEIS - PASTAS EM GERAL - PERCEVEJO - PERFURADOR - PINCA - PLACAS DE ACRILICO - plásticos,
porta-lápis,registrador, régua, selos para correspondência, tesoura, tintas, toner, transparências e
afins. |
| 339030.17 |
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SUPRIMENTOS DE TI, INCLUSIVE PECAS PARA REPOSICAO. CARTUCHOS DE TINTA - CAPAS PLASTICAS PROTETORAS PARA MICROS E IMPRESSORAS - CD-ROM VIRGEM - DISQUETES - LEITORA/SMARTCARD - MOUSE E TECLADO (REPOSICAO) - MOUSE PAD - PECAS E ACESSORIOS PARA COMPUTADORES E PERIFERICOS - RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA - TONER PARA IMPRESORAS A LASER - CARTOES MAGNETICOS - REPOSICAO DE LEITORA/TOKEN PEN-DRIVE/OUTROS. |
| 339030.18 |
MATERIAIS E
MEDICAMENTOS P/ USO VETERINARIO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINARIO. VACINAS - MEDICAMENTOS |
| 339030.19 |
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS APLICADOS DIRETAMENTE NAS PRESERVACOES, ACOMODACOES OU EMBALAGENS DE QUALQUER PRODUTO. ARAME - BARBANTE - CAIXAS PLASTICAS, DE MADEIRA, PAPELAO E ISOPOR - CORDAS - ENGRADADOS - FITAS DE ACO OU METALICAS - FITAS GOMADORAS - GARRAFAS E POTES - LINHA - PAPEL DE EMBRULHO - PAPELAO - SACOLAS - SACOS - E OUTROS. |
| 339030.2 |
MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS UTILIZADOS EM DORMITORIOS COLETIVOS, RESIDENCIAIS, HOTEIS, RESTAURANTES ETC. COBERTORES - COLCHAS - COLCHONETES - FRONHAS - GUARDANAPOS - LENCOIS - TOALHAS - TRAVESSEIROS - E
OUTROS. |
| 339030.21 |
MATERIAL DE COPA E COZINHA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS UTILIZADOS EM REFEITORIOS DE QUALQUER TIPO, COZINHAS RESIDENCIAIS, DE HOTEIS, DE HOSPITAIS, DE ESCOLAS, DE UNIVERSIDADES, DE FABRICAS ETC. ABRIDOR DE GARRAFA - ACUCAREIROS - ARTIGOS DE VIDRO E PLASTICO - BANDEJAS - COADORES - COLHERES - COPOS - EBULIDORES - FACAS - FARINHEIROS - FOSFOROS - FRIGIDEIRAS - GARFOS - GARRAFAS TERMICAS - PALITEIROS - PANELAS - PANOS DE COZINHA - PAPEL ALUMINIO - PRATOS - RECIPIENTES PARA AGUA - SUPORTES DE COPOS P/ CAFEZINHO - TIGELAS - VELAS - XICARAS - E
OUTROS. |
| 339030.22 |
MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZACAO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS DESTINADOS A HIGIENIZACAO
PESSOAL, DE AMBIENTES DE TRABALHO, DE HOSPITAIS ETC. ALCOOL ETILICO - ANTICORROSIVO - APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL - BALDE PLASTICO - BOMBA P/ INSETICIDA - CAPACHO - CERA - CESTO P/ LIXO - CREME DENTAL - DESINFETANTE - DESODORIZANTE - DETERGENTE - ESCOVA DE DENTES - ESCOVA P/ ROUPAS E SAPATOS - ESPANADOR - ESPONJA - ESTOPA - FLANELA - INSETICIDA - LUSTRA-MOVEIS - MANGUEIRA
- NAFTALINA - PA PARA LIXO - PALHA DE ACO - PANOS P/ LIMPEZA - PAPEL HIGIENICO - PASTA PARA LIMPEZA DE UTENSILIOS - PORTA-SABAO - REMOVEDOR - RODO - SABAO - SABONETE - SACO P/ LIXO - SAPONACEO - SODA CAUSTICA -TOALHA DE PAPEL -
VASSOURA - E OUTROS. |
| 339030.23 |
UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM UNIFORMES OU QUALQUER TECIDO OU MATERIAL SINTETICO QUE SE DESTINE A CONFECCAO DE ROUPAS, COM LINHAS DE QUALQUER ESPECIE DESTINADAS A COSTURAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO EMPREGADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE NA CONFECCAO DE ROUPAS. AGASALHOS - ARTIGOS DE COSTURA - AVENTAIS -BLUSAS - BOTOES - CADARCOS - CALCADOS - CALCAS - CAMISAS - CAPAS - CHAPEUS - CINTOS - ELASTICOS - GRAVATAS - GUARDA-POS - LINHAS - MACACOES - MEIAS - TECIDOS EM GERAL - UNIFORMES MILITARES OU DE USO CIVIL -
ZIPERES-E OUTROS. |
| 339030.24 |
MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMOVEIS E INSTALACOES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSUMO PARA APLICACAO, MANUTENCAO E REPOSICAO DE QUALQUER BEM PUBLICO.AMIANTO - APARELHOS SANITARIOS - ARAMES LISO E FARPADO - AREIA - BASCULANTE - BOCA DE LOBO - BOIA - BRITA - BROCHA - CABO METALICO - CAL - CANO - CERAMICA - CIMENTO - COLA - CONDUTORES DE FIOS - CONEXOES - CURVAS - ESQUADRIAS - FECHADURAS - FERRO - GAXETAS - GRADES - IMPERMEABILIZANTES - ISOLANTES ACUSTICOS E TERMICOS - JANELAS - JOELHOS - LADRILHOS - LAVATORIOS - LIXAS - MADEIRA - MARCOS DE CONCRETO - MASSA CORRIDA - NIPLE -PAPEL DE PAREDE - PARAFUSOS - PIAS - PIGMENTOS - PORTAS E PORTAIS - PREGOS - ROLOS SOLVENTES - SIFAO - TACOS - TAMPA P/ VASO - TAMPAO DE FERRO - TANQUE - TELA DE ESTUQUE - TELHA - TIJOLO - TINTA - TORNEIRA - TRINCHA - TUBO DE CONCRETO - VALVULAS - VERNIZ - VIDRO - AQUECEDORES A GAS E OUTROS. |
| 339030.25 |
MATERIAL P/ MANUTENCAO DE BENS MOVEIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM COMPONENTES, PECAS, ACESSORIOS E SOBRESSALENTES PARA APLICACAO, MANUTENCAO E REPOSICAO EM BENS MOVEIS EM GERAL. CABOS - CILINDROS P/ MAQUINAS COPIADORAS - COMPRESSOR P/ AR CONDICIONADO - ESFERAS P/ MAQUINA DATILOGRAFICA - MANGUEIRA P/ FOGAO - MARGARIDAS - PECAS DE REPOSICAO DE APARELHOS E MAQUINAS EM GERAL -
MATERIAIS DE REPOSICAO PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS - E OUTROS. |
| 339030.26 |
MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSUMO PARA APLICACAO, MANUTENCAO E REPOSICAO DOS SISTEMAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS. BENJAMINS - BOCAIS - CALHAS - CAPACITORES E RESISTORES - CHAVES DE LIGACAO - CIRCUITOS ELETRONICOS - CONDUTORES - COMPONENTES DE APARELHO ELETRONICO - DIODOS - DISJUNTORES - ELETRODOS - ELIMINADOR DE PILHAS - ESPELHOS PARA INTERRUPTORES - FIOS E CABOS - FITA ISOLANTE - FUSIVEIS - INTERRUPTORES - LAMPADAS E LUMINARIAS - PILHAS E BATERIAS - PINOS E PLUGS - PLACAS DE BAQUELITE - REATORES - RECEPTACULOS - RESISTENCIAS - STARTS - SUPORTES - TOMADA DE CORRENTE - E OUTROS. |
| 339030.27 |
MATERIAL DE MANOBRA E PATRULHAMENTO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS EM CAMPANHA MILITAR OU PARAMILITAR, EM MANOBRAS DE TROPAS, EM TREINAMENTO OU EM ACAO EM PATRULLHAMENTO OSTENSIVO OU RODOVIARIO, EM CAMPANHA DE SAUDE PUBLICA ETC. BINOCULO - CARTA NAUTICA - CANTIL - CORDAS - FLAMULAS E BANDEIRAS DE SINALIZACAO - LANTERNAS - MEDICAMENTOS DE PRONTO-SOCORRO - MOCHILAS - PIQUETES - SACOLAS - SACOS DE DORMIR - SINALEIROS - E OUTROS. |
| 339030.28 |
MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS DIRETAMENTE NA PROTECAO DE PESSOAS OU BENS PUBLICOS, PARA SOCORRO DE PESSOAS E ANIMAIS OU PARA SOCORRO DE VEICULOS, AERONAVES E EMBARCACOES ASSIM COMO QUALQUER OUTRO ITEM APLICADO DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DE SOBREVIVENCIA DE PESSOAS, NA SELVA, NO MAR OU EM SINISTROS DIVERSOS. BOTAS - CADEADOS - CALCADOS ESPECIAIS - CAPACETES - CHAVES - CINTOS - COLETES - DEDAIS - GUARDA-CHUVAS - LONA - LUVAS - MANGUEIRA DE LONA - MASCARAS - OCULOS - CABINA
DE PAPELAO E OUTROS |
| 339030.29 |
MATERIAL P/ AUDIO, VIDEO E FOTO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSUMO DE EMPREGO DIRETO EM FILMAGEM E REVELACAO, AMPLIACOES E REPRODUCOES DE SONS E IMAGENS. AETZE ESPECIAL P/ CHAPA DE PAPEL - ALBUNS P/ RETRATOS - ALTO-FALANTES - ANTENAS - ARTIGOS PARA GRAVACAO EM ACETATO - FILMES VIRGENS - FITAS VIRGENS DE AUDIO E VIDEO - LAMPADAS ESPECIAIS - MATERIAL P/ RADIOGRAFIA, MICROFILMAGEM E CINEMATOGRAFIA - MOLDURAS - PAPEL P/ REVELACAO DE FOTOGRAFIAS - PEGADORES -
REVELADORES - E OUTROS. |
| 339030.3 |
MATERIAL PARA COMUNICACOES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS UTILIZADOS EM COMUNICACOES ASSIM COMO OS COMPONENTES, CIRCUITOS IMPRESSOS OU INTEGRADOS, PECAS OU ACESSORIOS DE REPOSUCAO, CHIPS, E PARTES DE EQUIPAMENTOS DE COMUNIC. MATERIAIS PARA INSTALACOES: RADIOFONICAS, RADIOTELEGRAFICAS, TELEGRAFICAS E
OUTROS. |
| 339030.31 |
SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM QUALQUER TIPO DE SEMENTE DESTINADA A AO PLANTIO E MUDAS DE PLANTAS FRUTIFERAS OU ORNAMENTAIS, ASSIM COMO TODOS OS INSUMOS UTILIZADOS PARA FERTILIZACAO. ADUBOS - ARGILA - PLANTAS ORNAMENTAIS - BORBULHAS - BULBOS - ENXERTOS - FERTILIZANTES - MUDAS ENVASADAS OU COM RAIZES NUAS - SEMENTES -TERRA - TUBERCULOS - XAXIM - E OUTROS. |
| 339030.32 |
SUPRIMENTO DE AVIACAO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS EMPREGADOS NA MANUTENCAO E REPARO DE AERONAVES. ACESSORIOS - PECAS DE REPOSICAO DE
AERONAVES - SOBRESSALENTES - E OUTROS. |
| 339030.33 |
MATERIAL P/ PRODUCAO INDUSTRIAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAS-PRIMAS UTILIZADAS NA TRANSFORMACAO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZACAO DE UM PRODUTO FINAL.
BORRACHA - COURO - MATERIAS-PRIMAS EM GERAL - MINERIOS - E OUTROS. |
| 339030.34 |
SOBRESSAL. MAQ.E MOTORES NAVIOS E
EMBARCACOES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM A AQUISICAO DE MATERIAL UTILIZADO NA MANUTENCAO E REPARO DE MAQUINAS E MOTORES DE NAVIOS, INCLUSIVE DA
ESQUADRA, E DE EMBARCACOES EM GERAL. |
| 339030.35 |
MATERIAL LABORATORIAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODOS OS UTENSILIOS USADOS EM ANALISES LABORATORIAIS. ALMOFARIZES - BASTOES - BICO DE GAS - CALICES - CORANTES - FILTROS DE PAPEL - FIXADORAS - FRASCOS - FUNIS - GARRA METALICA - LAMINAS DE VIDRO P/ MICROSCOPIO - LAMPADAS ESPECIAIS - LUVAS DE BORRACHA - METAIS E MATALOIDES P/ ANALISE - PINCAS - ROLHAS - VIDRARIA: BALAO VOLUMETRICO - BECKER - CONTA-GOTAS - ERLEMEYER - PIPETA - PROVETA - TERMOMETRO - TUBO DE ENSAIO - E OUTROS. |
| 339030.36 |
MATERIAL HOSPITALAR |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS
NA AREA HOSPITALAR OU AMBULATORIAL. AGULHAS HIPODERMICAS - ALGODAO - CANULAS - CATETERES -COMPRESSA DE GAZE - DRENOS - ESPARADRAPO - FIOS CIRURGICOS - LAMINAS P/ BISTURI - LUVAS - SERINGAS - TERMOMETRO CLINICO - E OUTROS. |
| 339030.37 |
SOBRESSALENTES DE ARMAMENTO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAL UTILIZADO NA
MANUTENCAO E REPARO DE ARMAMENTO. MATERIAL DE MANUTENCAO E ARMAMENTO - PECAS DE REPOSICAO - E OUTROS. |
| 339030.38 |
SUPRIMENTO DE
PROTECAO AO VOO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM PECAS DE REPOSICAO DE RADARES E SISTEMAS
DE COMUNICACAO. |
| 339030.39 |
MATERIAL P/ MANUTENCAO DE VEICULOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS PARA APLICACAO E MANUTENCAO DE VEICULOS RODOVIARIOS, VIATURAS BLINDADAS E TRATORES EM GERAL.AGUA DESTILADA - AMORTECEDORES - BATERIAS - BORRACHAS - BUZINA - CABOS DE ACELERADOR - CABOS DE EMBREAGEM - CAMARA DE AR - CARBURADOR COMPLETO - CIFA - COLAR DE EMBREAGEM - CONDENSADOR E PLATINADO - CORREIAS - DISCO DE EMBREAGEM - IGNICAO - JUNTA HOMOCINETICA - LAMPADAS E LANTERNAS P/ VEICULOS - LONAS E PASTILHAS DE FREIO - MANGUEIRAS - MATERIAL UTILIZADO EM LANTERNAGEM E PINTURA - MOTOR DE REPOSICAO - PARA-BRISA - PARA-CHOQUE - PLATO - PNEUS - REPAROS - RETENTORES - RETROVISORES - ROLAMENTOS - TAPETES
- VALVULA DA MARCHA-LENTA E TERMOSTATICA - VELAS - E OUTROS. |
| 339030.4 |
MATERIAL BIOLOGICO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AMOSTRAS E OUTROS ITENS DE MATERIAIS BIOLOGICOS UTILIZADOS EM ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS EM SERES VIVOS E
INSEMINACAO ARTIFICIAL. MEIOS DE CULTURA - SEMEN - E OUTROS. |
| 339030.41 |
MATERIAL P/ UTILIZACAO EM
GRAFICA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO DE USO GRAFICO, TAIS COMO:CHAPAS DE OFF-SET - CLICHES - COLA - ESPIRAIS - FOTOLITOS -
LOGOTIPOS - PAPEL - SOLVENTES - TINTA - TIPOS - E OUTROS. |
| 339030.42 |
FERRAMENTAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODOS OS TIPOS DE FERRAMENTOS UTILIZADOS EM OFICINAS, CARPINTARIAS, JARDINS ETC.ALICATE - BROCA - CAIXA P/ FERRAMENTAS - CANIVETE - CHAVES EM GERAL - ENXADA - ESPATULAS - FERRO DE SOLDA - FOICE - LAMINA DE SERRA - LIMA -MACHADO - MARTELO - PA - PICARETA - PONTEIRA - PRUMO -
SERROTE - TESOURA DE PODAR - TRENA - E OUTROS. |
| 339030.43 |
MATERIAL P/ REABILITACAO PROFISSIONAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS UTILIZADOS EM PROGRAMAS DE REABILITACAO PROFISSIONAL. BASTOES - BENGALAS - JOELHEIRAS - MEIAS ELASTICAS E ASSEMELHADOS - OCULOS - ORTESES - PESOS - PROTESES, INSTRUMENTOS DE
TRABALHO E IMPLEMENTOS PROFISSIONAIS. |
| 339030.44 |
MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS UTILIZADOS PARA IDENTIFICACAO,
SINALIZACAO VISUAL, ENDERECAMENTO E OUTROS. PLACAS DE SINALIZACAO EM GERAL, TAIS COMO, PLACAS INDICATIVAS PARA O SETORES E SECOES,PLACAS PARA VEICULOS, PLAQUETAS PARA TOMBAMENTO DE MATERIAL, PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSITO, CONES SINALIZADORES DE TRANSITO, CRACHAS, BOTONS IDENTIFICADORES PARA SERVIDORES E OUTROS. |
| 339030.45 |
MATERIAL TECNICO P/ SELECAO E TREINAMENTO |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM MATERIAIS TECNICOS UTILIZADOS EM PROCESSOS DE SELECAO E TREINAMENTO PELA PROPRIA UNIDADEGESTORA OU PARA DISTRIBUICAO NAO GRATUITA, TAIS COMO: APOSTILAS E SIMILARES - FOLHETOS DE ORIENTACAO - LIVROS - MANUAIS EXPLICATIVOS PARA
CANDIDATOS - E OUTROS. |
| 339030.46 |
MATERIAL BIBLIOGRAFICO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAL BIBLIOGRAFICO TAIS COMO: JORNAIS - REVISTAS - PERIODICOS EM GERAL -ANUARIOS MEDICOS - ANUARIO ESTATISCO - LIVROS EM GERAL E OUTROS, PODENDO ESTAR NA FORMA DE CD-ROM E OS MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS PARA BIBLIOTECAS PUBLICAS, CONFORME MANUAL SIAFI CODIGO
02.11.36. |
| 339030.47 |
AQUISICAO DE
SOFTWARES DE BASE |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE SOFTWARES DE BASE. EMBARGO
DECLARATORIO EM RECURSO EXTRAORDINARIO NUM. 199464-9 STF. |
| 339030.48 |
BENS MOVEIS NAO ATIVAVEIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE BENS MOVEIS DE NATUREZA
PERMANENTE NAO ATIVAVEIS, OU SEJA, AQUELES CONSIDERADOS COMO DESPESA OPERACIONAL, PARA FINS DE DEDUCAO DE IMPOSTO DE RENDA, DESDE QUE ATENDA AS ESPECIFICACOES CONTIDAS NO ARTIGO 301 DO RIR (REGULAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA). ESTA CONTA E UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PELAS UNIDADESREGIDAS PELA LEI 6404/76. |
| 339030.49 |
BILHETES DE
PASSAGEM |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE BILHETES DE PASSAGEM PARA
GUARDA EM ESTOQUE. |
| 339030.5 |
BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS, A SABER: BRASOES, ESCUDOS, ARMAS DA REPUBLICA, SELO NACIONAL E
OUTROS. |
| 339030.51 |
DISCOTECAS E FILMOTECAS NAO IMOBILIZAVEL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM DISCOS, CD E COLECOES DE FITAS GRAVADAS COM MUSICAS E FITAS CINEMATOGRAFICAS DE CARATER EDUCATIVO, CIENTIFICO E INFORMATIVO, CUJA DEFASAGEM CONTABIL OCORRE EM UM PRAZO MAXIMO DE DOIS ANOS E QUE ATENDA OS PARAMETROS EXCLUDENTES DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME NE N. 04 DE 31 DE OUTUBRO DE 1997, TAIS COMO: - DISCO EDUCATIVO - FITA DE AUDIO E VIDEO COM AULA DE CARATER EDUCATIVO,
MICROFILME E OUTROS. |
| 339030.52 |
MATERIAL DE CARATER SECRETO OU
RESERVADO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE CARATER SIGILOSO CONSTANTES EM REGULAMENTO DO ORGAO. |
| 339030.53 |
MATERIAL
METEOROLOGICO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAL METEOROLOGICO, TAIS COMO:
RADIOSSONDAS, BALAO DE LATEX, ETC. |
| 339030.54 |
MATERIAL
P/MANUT.CONSERV.DE ESTRADAS E VIAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS PARA REPAROS, RECUPERACOESE ADAPTACOES DE ESTRADAS, FERROVIAS E RODOVIAS. |
| 339030.55 |
SELOS PARA CONTROLE
FISCAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE SELOS/CHANCELAS PARA
CONTROLE FISCAL. (SELOS DE CONTROLE DE CIGARROS, DE BEBIDAS, ETC.) |
| 339030.84 |
INTEGRACAO DADOS
ESTADOS E MUNICIPIOS - SAFEM |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS. |
| 339030.96 |
MATERIAL DE CONSUMO
- PAGTO ANTECIPADO |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS REFERERENTES AO PAGAMENTO ANTECIPADO, COM MATERIAL DE CONSUMO, PARA POSTERIOR PRESTACAO
DE CONTAS. |
| 339030.99 |
OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO |
REGISTRA O VALOR DA APROPRIACAO DA DESPESA COM OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO QUE NAO SE ENQUADREM NOS SUBITENS ANTERIORES. |
| 339031.0 |
PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR. |
REGISTRA DESPESAS ORCAMENTARIAS COM A AQUISICAO DE PREMIOS,
CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC, BEM COMO COM O PAGAMENTO DE PREMIOS EM PECUNIA, INCLUSIVE DECORRENTES DE SORTEIOS LOTERICOS. |
| 339031.01 |
PREMIACOES
CULTURAIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS, TROFEUS, ETC, DE CARATER CULTURAL. |
| 339031.05 |
ORDENS HONORIFICAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM PREMIOS, CONDECORACOES, MEDALHAS,
TROFEUS, INSIGNIAS ETC, RELATIVO A ORDENS HONORIFICAS. |
| 339032.0 |
MATERIAL DE
DISTRIBUICAO GRATUITA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS C/ MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA. |
| 339032.03 |
MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL |
REG.VALOR AQUISICAO DE MAT.DE SAUDE (FARMACOLOGICO, ODONTOLOGICO, HOSPITALAR, MEDICAMENTOS, ORTESE E PROTESE), GENEROS ALIMENTICIOS, MATER.DE CAMA, MESA, COPA, COZINHA, LIMPEZA, HIGIENIZACAO, UNIFORMES, TECIDOS,
AVIAMENTOS, MANUT.MOV/IMOV.,FERRAMENTAS E OUTROS ASSIST. |
| 339032.04 |
MATERIAL EDUCACIONAL E
CULTURAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAL EDUCACIONAL, (MATERIAL ESCOLAR, DIDATICO, TECNICO, MATERIAL P/AUDIO, VIDEO E FOTO) E MATERIAL
CULTURAL (MATERIAL RELIGIOSO E ESPORTIVO). |
| 339032.05 |
MERCADORIAS PARA
DOACAO |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM PRODUTOS ADQUIRIDOS
COM A FINALIADE DE DOACAO. |
| 339032.08 |
MATERIAL PARA REABILITACAO PROFISSIONAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAL OU BEM DESTINADO A SEGURADO INSCRITO EM PROGRAMA DE REABILITACAO PROFISSIONAL, INDISPENSAVEIS AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE REABILITACAO CONFORME LEIS 8212/91 E 8213/91, TAIS COMO: - PROTESES (APARELHOS DE SUBSTITUICAO) - ORTESES (APARELHOS DE CORRECAO OU COMPLEMENTACAO) - IMPLEMENTO PROFISSIONAL (INSTRUMENTOS TECNICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL) - MAQUINAS ACESSORIOS E FERRAMENTAS INDISPENSAVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA FUNCAO. |
| 339032.09 |
MATERIAL PARA DIVULGACAO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAL PARA PUBLICIDADE E DIVULGACAO DE PROGRAMAS DO GOVERNO, PARA CONSCIENTIZACAO SOCIAL EX: CAMISETAS, BONES, CHAVEIROS, CANETAS, BOTONS, ETC, COM LOGOMARCAS. |
| 339033.0 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO |
COMPREENDE O VALOR DAS APROPRIACOES DE DESPESAS CORRENTES C/ AQUISICAO DE
PASSAGENS, TAXAS DE EMBARQUE, SEGUROS, FRETAMENTO,LOCACAO OU USO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS, MUDANCAS EM OBJETO DE SERVICO E EXCESSO DE BABAGEM. |
| 339033.01 |
PASSAGENS PARA O PAIS |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM PASSAGENS PARA O PAIS (AEREAS, TERRESTRES, FLUVIAIS OU MARITIMAS), INCLUSIVE TAXAS DE EMBARQUE E
SEGURO. |
| 339033.02 |
PASSAGENS PARA O EXTERIOR |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM PASSAGENS PARA O EXTERIOR (AEREAS, TERRESTRES, FLUVIAIS OU MARITIMAS), INCLUSIVE TAXAS DE
EMBARQUE E SEGURO. |
| 339033.03 |
LOCACAO DE MEIOS DE
TRANSPORTE |
REGISTRA O VALOR DAS APROPR.DAS DESPESAS COM LOCACAO DE MEIOS DE TRANSPORTE, TAIS COMO: VEICULOS, AERONAVES, EMBARCACOES E ASSEMELHADOS. |
| 339033.09 |
TRANSPORTE DE SERVIDORES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESAS, PARA TRANSPORTAR SERVIDORES, SEJA NO PERCURSO RESIDENCIA-LOCAL DE TRABALHO, SEJA NA EXECUCAO DE TAREFAS PELOS SERVIDORES. |
| 339035.0 |
SERVICOS DE CONSULTORIA |
REGISTRA DESPESAS ORCAMENTARIAS DECORRENTES DE CONTRATOS COM PESSOAS
FISICAS OU JURIDICAS, PRESTADORAS DE SERVICOS NAS AREAS DE CONSULTORIAS TECNICAS OU AUDITORIAS FINANCEIRAS OU JURIDICAS, OU ASSEMELHADAS. |
| 339035.01 |
ASSESSORIA E
CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA |
REGISTRA AS DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATOS COM PESSOAS FISICAS OU
JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA OU ASSEMELHADA. |
| 339036.0 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
REPRESENTA O VALOR DAS DESPESAS DECORRENTES DE SERVICOS PRESTADOS POR
PESSOA FISICA PAGOS DIRETAMENTE A ESTA E NAO ENQUADRADOS NOS ELEMENTO DE DESPESA ESPECIFICOS, TAIS COMO: REMUNERACAO DE SERVICOS DE NATUREZA EVENTUAL, PRESTADO POR PESSOA FISICA SEM VINCULO EMPREGATICIO; ESTAGIARIOS; MONITORES DIRETAMENTE CONTRATADOS; DIARIAS A COLABORADORES EVENTUAIS; LOCACAO DE IMOVEIS; SALARIO DE INTERNOS NAS PENITENCIARIAS E OUTRAS DESPESAS PAGAS DIRETAMENTE A PESSOA FISICA. |
| 339036.02 |
DIARIAS A
COLABORADORES EVENTUAIS NO PAIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM DIARIAS PAGAS A PRESTADORES DE SERVICOS PARA A ADMINISTRACAO PUBLICA, EXCETO A SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTARIOS OU CELETISTAS. (NO PAIS) |
| 339036.06 |
SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS PRESTADOS POR PROFISSIONAIS TECNICOS, NAS SEGUINTES AREAS: ADMINISTRACAO - ADVOCACIA - ARQUITETURA - CONTABILIDADE - ECONOMIA -ENGENHARIA - ESTATISTICA - INFORMATICA - E OUTRAS. |
| 339036.07 |
ESTAGIARIOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS PRESTADOS POR ESTUDANTES NA
CONDICAO DE ESTAGIARIOS OU MONITORES. |
| 339036.15 |
LOCACAO DE IMOVEIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM REMUNERACAO DE SERVICOS DE ALUGUE DE PREDIOS, SALAS E OUTROS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DE PESSOA FISICA. |
| 339036.28 |
SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO |
REGISTRA AS DESPESAS PRESTADAS NAS AREAS DE INSTRUCAO E ORIENTACAO PROFISSIONAL, RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL E TREINAMENTO, POR PESSOA FISICA, INCLUSVE A GRATIFICACAO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO, NORMATIZADA PELO ART. 76-A, DA LEI 8112/90 E O DECRETO 6114/2007,BOLSA SENIOR (SERVIDORES APOSENTADOS DO ORGAO) BOLSA DE MULTIPLICADORES (SERVIDORES DA
ATIVA DO ORGAO). |
| 339036.35 |
SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE NATUREZA EVENTUAL
PRESTADOS POR PESSOA FISICA, TAIS COMO: ASSISTENCIA TECNICA - CAPINA - JARDINAGEM - OPERADORES DE MAQUINAS E MOTORISTAS - RECEPCIONISTAS - SERVICOS AUXILIARES - E OUTROS. |
| 339039.0 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS C/ OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. |
| 339039.01 |
ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM ASSINATURAS DE TV POR ASSINATURA (TV A
CABO), JORNAIS, INCLUSIVE DIARIO OFICIAL, REVISTAS, RECORTES DE PUBLICACOES, SOFTWARE, PODENDO ESTAR NA FORMA DE DISQUETE, CD-ROM, BOLETINS E OUTROS QUE NAO SE DESTINEM A COLECOES OU BIBLIOTECAS. |
| 339039.02 |
CONDOMINIOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TAXAS CONDOMINIAIS A CONTA DO PROPRIETARIO, OU DO LOCATARIO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO DE LOCACAO. |
| 339039.03 |
COMISSOES E CORRETAGENS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM COMISSOES E CORRETAGENS DECORRENTES
DE SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESAS DE INTERMEDIACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL. |
| 339039.04 |
DIREITOS AUTORAIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM DIREITOS AUTORAIS SOBRE OBRAS CIENTIFICAS, LITERARIAS OU EM QUE A DIVULGACAO SEJA DE INTERESSE DO GOVERNO. |
| 339039.05 |
SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NAS SEGUINTES AREAS: ADVOCACIA - ARQUITETURA - CONTABILIDADE - ECONOMIA - ENGENHARIA - ESTATISTICA - INFORMATICA E OUTRAS. EXCETO OS SERVICOS DE CONSULTORIA QUE DEVEM SER CLASSIFICADOS NO ELEMENTO 35. |
| 339039.06 |
CAPATAZIA, ESTIVA E
PESAGEM |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM REMUNERACAO DE SERVICOS UTILIZADOS NA
MOVIMENTACAO E PESAGEM DE CARGAS(MERCADORIAS E PRODUTOS). |
| 339039.07 |
DESCONTOS FINANCEIROS
CONCEDIDOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS A CLIENTES EM VIRTUDE DE BONIFICACAO DECORRENTE DA VENDA DE MERCADORIAS OU
PRESTACAO DE SERVICOS. |
| 339039.08 |
MANUTENCAO DE SOFTWARE |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS, ATUALIZACAO E ADAPTACAO DE SOFTWARES, SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO,REVISAO, CORRECAO DE PROBLEMAS OPERACIONAIS,ANALISE PARA ACRESCENTAR NOVAS FUNCOES, AUMENTO DA CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO, NOVAS FUNCOES E MANUTENCAO DE SOFTWARE. |
| 339039.09 |
ARMAZENAGEM |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM REMUNERACAO DE SERVICOS DE ALUGUEL DE GALPOES, SILOS E OUTROS LOCAIS DESTINADOS A ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS E PRODUTOS. INCLUI, AINDA, OS DISPENDIOS DE GARANTIA DOS ESTOQUES ARMAZENADOS. |
| 339039.1 |
LOCACAO DE IMOVEIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM REMUNERACAO DE SERVICOS DE ALUGUEL DE PREDIOS, SALAS E OUTROS IMOVEIS DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA. |
| 339039.11 |
LOCACAO DE
SOFTWARES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM REMUNERACAO DE SERVICOS DE ALUGUEL DE
PROGRAMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. |
| 339039.12 |
LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
REGISTRA OS VALORES DAS DESPESAS COM REMUNERACAO DE SERVICOS DE ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TAIS COMO:APARELHOS DE MEDICAO E AFERICAO - APARELHOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS - APARELHOS TELEFONICOS, TELES E FAX - CALCULADORAS - ELETRODOMESTICOS - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFERICOS - EQUIPAMENTOS GRAFICOS - MAQUINAS DE ESCREVER - TURBINAS - E OUTROS. |
| 339039.13 |
PERICIAS TECNICAS JUSTICA GRATUITA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM PERICIAS REALIZADAS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A JUSTICA GRATUITA, NAS SEGUINTES_AREAS: ADVOCACIA - ARQUITETURA - CONTABILIDADE - ECONOMIA - ENGENHARIA - ESTATISTICA - MEDICINA -
VARAS JUDICIAIS DO TRABALHO E OUTRAS |
| 339039.14 |
LOCACAO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E
INTANGIVEIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM REMUNERACAO DE SERVICOS DE ALUGUEL DE BENS MOVEIS NAO CONTEMPLADOS EM SUBITENS ESPECIFICOS E BENS INTANGIVEIS.
LOCACAO DE LINHA TELEFONICA - E OUTROS. |
| 339039.15 |
TRIBUTOS A CONTA DO LOCATARIO OU
CESSIONARIO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TRIBUTOS A CONTA DO LOCATARIO OU DO CESSIONARIO, QUANDO PREVISTOS NO CONTRATO DE LOCACAO OU CESSAO. |
| 339039.16 |
MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE REPAROS, CONSERTOS, REVISOES E ADAPTACOES DE BENS IMOVEIS. PINTURA - REPAROS E REFORMAS DE IMOVEIS EM GERAL - REPAROS EM INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS - REPAROS, RECUPERACOES E ADAPTACOES DE BIOMBOS, CARPETES, DIVISORIAS E LAMBRIS -
MANUTENCAO DE ELEVADORES - LIMPEZA DE FOSSA - E OUTROS. |
| 339039.17 |
MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE REPAROS, CONSERTOS,
REVISOES E ADAPTACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. APARELHOS DE FAX E TELEX - APARELHOS DE MEDICAO E AFERICAO - APARELHOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS - CALCULADORAS - ELETRODOMESTICOS - EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SEGURANCA - EQUIPAMENTOSGRAFICOS - EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - MAQUINAS DE ESCREVER - TURBINAS E OUTROS. |
| 339039.18 |
SERVICOS DE ESTACIONAMENTO DE
VEICULOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, TAIS COMO: ALUGUEIS DE VAGAS, MANOBRISTAS, ETC. |
| 339039.19 |
MANUTENCAO E CONSERV. DE VEICULOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE REPAROS, MANUTENCAO, CONSERTOS, CONSERVACAO E REVISOES DE VEICULOS, TAIS COMO:ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO - ESTOFAMENTO - FUNILARIA - INSTALACAO ELETRICA -
LANTERNAGEM - MECANICA - PINTURA - FRANQUIA E OUTROS. |
| 339039.2 |
MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS
NATUREZAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE REPAROS, CONSERTOS, REVISOES, INSPECOES E ADAPTACOES DE BENS MOVEIS NAO CONTEMPLADOS EM
SUBITENS ESPECIFICOS. |
| 339039.21 |
MANUTENCAO E CONSERV. DE
ESTRADAS E VIAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESASCOM SERVICOS DE REPAROS, RECUPERACOES E ADAPTACOES DE ESTRADAS, FERROVIAS E RODOVIAS. |
| 339039.22 |
EXPOSICOES, CONGRESSOS E
CONFERENCIAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS UTILIZADOS NA INSTALACAO E MANUTENCAO DE: CONFERENCIAS - CONGRESSOS - EXPOSICOES - FEIRAS - FESTEJOS
POPULARES - FESTIVAIS - E OUTROS. |
| 339039.23 |
FESTIVIDADES E HOMENAGENS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS UTILIZADOS NA ORGANIZACAO DE
EVENTOS, TAIS COMO: COQUETEIS - FESTAS DE CONGRACAMENTO - RECEPCOES - E OUTRAS. |
| 339039.27 |
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA DE T.I. |
SERVICOS DE OPERACAO E MONITORAMENTO PARA SUPORTE A INFRAESTRUTURA DA
REDE, MAINFRAME, HIGHEND E OUTRAS PLATAFORMAS DE TI. |
| 339039.29 |
HONORARIOS ADVOCATICIOS - ONUS DA SUCUMBENCIA |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM HONORARIOS ADVOCATICIOS DECORRENTES DO ONUS DA SUCUMBENCIA, ENTENDIDO ESTE COMO O ONUS QUE RECAI SOBRE A PARTE VENCIDA NUMA ACAO, PARA PAGAMENTO DOS
HONORARIOS ADVOCATICIOS A VENCEDORA. |
| 339039.34 |
VARIACAO CAMBIAL NEGATIVA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM VARIACAO CAMBIAL, INCIDENTE SOBRE OBRIGACOES, DECORRENTES DE CLAUSULA CONTRATUAL OU DE EQUIVALENCIA DE
MOEDAS NA ROTINA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. |
| 339039.35 |
MULTAS DEDUTIVEIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MULTAS INCIDENTES SOBRE OBRIGACOES, DEVIDAS A PESSOAS JURIDICAS(CONSIDERADAS COMO DESPESA OPERACIONAL PARA EFEITO DE APURACAO DO LUCRO TRIBUTAVEL), BEM COMO AQUELAS DECORRENTES DE PENALIDADES APLICADAS EM FUNCAO DE INFRACAO A UMA LEGISLACAO EXISTENTE. |
| 339039.36 |
MULTAS INDEDUTIVEIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MULTAS INCIDENTES SOBRE OBRIGACOES DEVIDAS A PESSOAS JURIDICAS(NAO CONSIDERADAS COMO DESPESA OPERACIONAL PARA EFEITO DE APURACAO DO LUCRO TRIBUTAVEL), BEM COMO AQUELAS DECORRENTES DE PENALIDADES APLICADAS EM FUNCAO DE INFRACAO A UMA
LEGISLACAO EXISTENTE. |
| 339039.37 |
JUROS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM JUROS INCIDENTES SOBRE OBRIGACOES
DECORRENTES DE CLAUSULA CONTRATUAL OU PAGAMENTO APOS VENCIMENTO. |
| 339039.38 |
ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTIVEIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM CORRECAO MONETARIA/VARIACAO CAMBIAL INCIDENTES SOBRE OBRIGACOES, DEVIDAS A PESSOAS JURIDICAS (CONSIDERADA COMO DESPESA OPERACIONAL PARA EFEITO DE APURACAO DO LUCRO TRIBUTAVEL) |
| 339039.39 |
ENCARGOS FINANCEIROS INDEDUTIVEIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM CORRECAO MONETARIA/VARIACAO CAMBIAL INCIDENTE SOBRE OBRIGACOES, DEVIDAS A PESSOAS JURIDICAS ( NAO CONSIDERADA COMO DESPESA OPERACIONAL PARA EFEITO DE APURACAO DO LUCRO TRIBUTAVEL). |
| 339039.4 |
PROGRAMA DE ALIMENTACAO DO TRABALHADOR |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO A TRABALHADORES, EM QUE A PESSOA JURIDICA POSSUA PROGRAMA DE ALIMENTACAO APROVADO PELO MINISTERIO DO TRABALHO E POSSA USUFRUIR DE BENEFICIO FISCAL. |
| 339039.41 |
FORNECIMENTO DE
ALIMENTACAO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE REFEICOES PREPARADAS,
INCLUSIVE LANCHES E SIMILARES. |
| 339039.42 |
SERVICOS DE CARATER SECRETO OU
RESERVADO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE CARATER SIGILOSO CONSTANTES EM REGULAMENTO DO ORGAO. |
| 339039.43 |
SERVICOS DE ENERGIA
ELETRICA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TARIFAS DECORRENTES DA UTILIZACAO
DESSES SERVICOS. |
| 339039.44 |
SERVICOS DE AGUA E
ESGOTO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TARIFAS DECORRENTES DA UTILIZACAO
DESSES SERVICOS. |
| 339039.45 |
SERVICOS DE GAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TARIFAS DECORRENTES DA UTILIZACAO DE GAS
CANALIZADO. |
| 339039.46 |
SERVICOS DOMESTICOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DOMESTICOS PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, SEM VINCULA EMPREGATICIO, TAIS COMO: COZINHA - LAVAGEM DE
ROUPAS - E OUTROS. |
| 339039.47 |
SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE COMUNICACAO, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, TAIS COMO: - CORREIOS E TELEGRAFOS.- PUBLICACAO DE EDITAIS, EXTRATOS, CONVOCACOES E ASSEMELHADOS DESDE QUE NAO TENHAM CARATER DE
PROPAGANDA. - E OUTROS. |
| 339039.48 |
SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS PRESTADOS NAS AREAS DE
INSTRUCAO E ORIENTACAO PROFISSIONAL, RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOA (CONCURSO PUBLICO) E TREINAMENTO. |
| 339039.49 |
PRODUCOES
JORNALISTICAS |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM A EDICAO DE JORNAIS
REVISTAS, NOTICIARIOS E MATERIAIS JORNALISTICOS PARA VIDEOS. |
| 339039.5 |
SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E LABORATORIAIS, PRESTADOS POR PESSOAS JURIDICAS SEM VINCULO EMPREGATICIO, TAIS COMO: ANALISES CLINICAS - CIRURGIAS - CONSULTAS - ECOGRAFIAS - ENDOSCOPIAS - ENFERMAGEM - ESTERILIZACAO - EXAMES DE LABORATORIO - RAIO X
- TOMOGRAFIAS - TRATAMENTO ODONTOLOGICO - ULTRASSONOGRAFIAS - E OUTROS. |
| 339039.51 |
SERVICOS DE ANALISES E PESQUISAS CIENTIFICAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVIçOS DE ANALISES FISICO-QUIMICAS E PESQUISAS CIENTIFICAS, NAO RELACIONADAS COM APOIO AO ENSINO.- ANALISES MINERAIS - ANALISES DE SOLO - ANALISES QUIMICAS - COLETA DE DADOS EM
EXPERIMENTOS - TRATAMENTO E DESTINACAO DE RESIDUOS E OUTROS. |
| 339039.52 |
SERVICOS DE REABILITACAO PROFISSIONAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM SERVICOS DE REABILITACAO PROFISSIONAL PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AOS INCAPACITADOS (PARCIAL OU TOTALMENTE), OS MEIOS INDICADOS PARA A REEDUCACAO E READAPTACAO PROFISSIONAL E SOCIAL, DE MODO QUE POSSAM VOLTAR A PARTICIPAR DO MERCADO DE TRABALHO. EX: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA MINISTRAR CURSO PROFISSIONALIZANTE. |
| 339039.53 |
SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PRESTADA A SERVIDORES, SEGURADOS CARENTES, ABRIGADOS, INTERNADOS E A SEUS DEPENDENTES, TAIS COMO: - AJUDA DE CUSTO SUPLETIVA -
GENEROS ALIMENTICIOS - DOCUMENTACAO - TRANSPORTE E SEPULTAMENTO. |
| 339039.54 |
SERVICOS DE CRECHES E ASSIST. PRE-ESCOLAR |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS PRESTADOS POR ENTIDADES DE
ASSISTENCIA SOCIAL PARA ATENDER OS DEPENDENTES DE SERVIDORES DO ORGAO, HABILITADOS A USUFRUIREM DESSE BENEFICIO. |
| 339039.55 |
SERVICOS DE CONFECCAO SELOS
CONTROLE FISCAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE CONFECCAO DE SELOS/CHANCELAS PARA CONTROLE FISCAL. |
| 339039.56 |
SERV.DE PERICIA MEDICA/ODONTOLOG P/BENEFICIOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE PERICIAS MEDICAS/ODONTO.POR BENEFICIO, DEVIDAS A ENTIDADES MEDICAS/ODONTOLOGICAS CREDENCIADAS, PARA EXAMES REALIZADOS EM SEGURADOS E/OU SERVIDORES. |
| 339039.57 |
SERVICOS DE PROC. DE
DADOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
PRESTADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA AREA DE INFORMATICA. |
| 339039.58 |
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TARIFAS DECORRENTES DA UTILIZACAO
DESSES SERVICOS, INCLUSIVE TELEFONIA CELULAR, CENTREX 2000, TARIFA DE HABILITACAO E CARTOES TELEFONICOS PARA APARELHOS DE CELULAR. |
| 339039.59 |
SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE FILMAGENS, GRAVACOES, REVELACOES, AMPLIACOES E REPRODUCOES DE SONS E IMAGENS. - CONFECCAO DE ALBUNS - CONFECCAO DE CRACHAS FUNCIONAIS POR FIRMAS ESPECIALIZADAS - EMOLDURAMENTO DE FOTOGRAFIAS - IMAGENS DE SATELITES - REVELACAO DE FILMES -
MICROFILMAGEM E OUTROS. |
| 339039.6 |
SERVICOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS UTILIZADOS COM O OBJETIVO DE DAR SUPORTE AS OPERACOES ESPECIAIS REALIZADAS POR ORGAOS DAS FORCAS
ARMADAS. |
| 339039.61 |
SERVICOS DE SOCORRO E SALVAMENTO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS PRESTADOS PARA PROTECAO, SOCORRO E SALVAMENTO DE PESSOAS E BENS PUBLICOS. SERVICOS PRESTADOS POR: -
AMBULANCIAS PARTICULARES - U.T.I MOVEIS E OUTROS. |
| 339039.62 |
SERVICOS DE PRODUCAO INDUSTRIAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS UTILIZADOS NA TRANSFORMACAO
BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZACAO DE MATERIAS-PRIMAS QUE RESULTARAO EM UM PRODUTO FINAL. |
| 339039.63 |
SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE ARTES GRAFICAS PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, BEM COMO COM SERVICOS EDITORIAIS DIVERSOS.- CONFECCAO DE IMPRESSOS EM GERAL - ENCADERNACAO DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS - IMPRESSAO DE JORNAIS - BOLETINS - ENCARTES - FOLDERS E ASSEMELHADOS - PLASTIFICACAO DE IMPRESSOS - SERVICOS DE IDENTIFICACAO DE LIVROS EDITADOS USANDO CODIGO DE BARRAS - SERVICOS EDITORIAIS DIVERSOS. |
| 339039.65 |
SERVICOS DE APOIO AO ENSINO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS DE TODOS OS SERVICOS UTILIZADOS COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO E O APERFEICOAMENTO DO ENSINO, EM TODOS OS NIVEIS, INCLUSIVE PESQUISAS EXPERIENCIAS E
ASSEMELHADOS. |
| 339039.66 |
SERVICOS JUDICIARIOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM CUSTAS PROCESSUAIS DECORRENTES DE ACOES JUDICIAIS, DILIGENCIAS(INCLUSIVE CONDUCAO) SALARIOS E HONORARIOS DOS AVALIADORES, PERITOS JUDICIAIS E OFICIAIS DE JUSTICA E SERVICOS DE CARTORIO. |
| 339039.67 |
SERVICOS FUNERARIOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE REMOCOES, SEPULTAMENTOS E
TRANSLADACOES. |
| 339039.68 |
SERV. DE CONSERV. E REBENEF. DE
MERCADORIAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS UTILIZADOS NA CONSERVACAO E REBEFICIAMENTO DE MERCADORIAS. |
| 339039.69 |
SEGUROS EM GERAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM PREMIOS PAGOS POR SEGUROS DE
QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE COBERTURA DE DANOS CAUSADOS A PESSOAS OU BENS DE TERCEIROS, PREMIOS DE SEGUROS DE BENS DO ESTADO OU DE TERCEIROS, SEGURO OBRIGATORIO DE VEICULOS. |
| 339039.7 |
CONFECCAO DE
UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS UTILIZADOS NA CONFECCAO DE:-
BANDEIRAS - BRASOES - ESTANDARTES - FLAMULAS - UNIFORMES ( INCLUSIVE AS DESPESAS RELACIONADAS COM AUXILIO FARDAMENTO DESCRITOS NA LEI NUM.8237/91) E OUTROS. |
| 339039.71 |
CONFECCAO DE MATERIAL DE ACONDIC. E EMBALAGEM |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS UTILIZADOS NA CONFECCAO DE MATERIAIS DESTINADOS A PRESERVACAO, ACOMODACAO OU EMBALAGEM DE PRODUTOS DIVERSOS, TAIS COMO:- BOLSAS - CAIXAS - MOCHILAS - SACOLAS E OUTROS. |
| 339039.72 |
VALE-TRANSPORTE |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE VALE-TRANSPORTE PARA OS TRABALHADORES DE UMA ENTIDADE, TAIS COMO, SERVIDORES, EMPREGADOS,
ESTAGIARIOS, ENTRE OUTROS. |
| 339039.73 |
TRANSPORTE DE SERVIDORES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESAS, PARA TRANSPORTAR SERVIDORES, SEJA NO PERCURSO RESIDENCIA-LOCAL DE TRABALHO,
SEJA NA EXECUCAO DE TAREFAS PELOS SERVIDORES. |
| 339039.74 |
FRETES E TRANSP. DE ENCOMENDAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA.- FRETES E
CARRETOS - REMESSA DE ENCOMENDAS E OUTRAS. |
| 339039.75 |
SERVICO DE INCINERACAO/DESTRUI
CAO DE MATERIAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM CONTRATACAO DE SERVICO PARA O PROCESSO DE INCINERACAO E DESTRUICAO DE MATERIAIS, BEM COMO RESIDUOS INDUSTRIAIS. |
| 339039.76 |
CLASSIFICACAO DE
PRODUTOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE CLASSIFICACAO DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, MINERAL E VEGETAL. |
| 339039.77 |
VIGILANCIA OSTENSIVA/MONITORAD A |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA DE
REPARTICOES PUBLICAS, DE AUTORIDADES (NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO),DESPESA COM MONITORAMENTO ELETRONICO. |
| 339039.78 |
LIMPEZA E CONSERVACAO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO, COLETA
DE LIXO, RETIRADA DE ENTULHO, CONSERVACAO E ASSEIO DOS ORGAOS PUBLICOS (NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO). |
| 339039.79 |
SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA A TITULO DE APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS DOS ORGAOS PUBLICOS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO. - ASSISTENCIA TECNICA - COMISSARIA AEREA E APOIO SOLO - JARDINAGEM- OPERADORES DE MAQUINAS E MOTORISTAS - RECEPCIONISTAS - INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA - DA REDE ELETRICA - REDE HIDRAULICA - TELEFONIA - COMUNICACAO E
OUTROS. |
| 339039.8 |
HOSPEDAGENS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE HOSPEDAGENS E ALIMENTACAO DE SERVIDORES E CONVIDADOS DO GOVERNO EM VIAGENS OFICIAIS PAGOS DIRETAMENTE A ESTABELECIMENTOS HOTELEIROS (QUANDO NAO HOUVER
PAGAMENTO DE DIARIAS). |
| 339039.81 |
SERVICOS BANCARIOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM COMISSOES, TARIFAS E REMUNERACOES DECORRENTES DE SERVICOS PRESTADOS POR BANCOS E OUTRAS INSTITUICOES FINANCEIRAS, BEM COMO DESPESAS COM AGUARDA/CUSTODIA DE VALORES (COFRES DE ALUGUEL). |
| 339039.82 |
SERVICOS DE
CONTROLE AMBIENTAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE CONTROLE AMBIENTAL. |
| 339039.83 |
SERVICOS DE COPIAS E REPRODUCAO DE DOCUMENTOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE COPIAS XEROGRAFICAS,
INCLUSIVE A LOCACAO E A MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS, COPIAS E REPRODUCOES DE DOCUMENTOS E PUBLICACOES EM GERAL, INCLUSIVE POR MEIO MAGNETICO E DIGITALIZACAO. |
| 339039.84 |
INTEGRACAO DADOS ESTADOS E MUNICIPIOS -
SAFEM |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS. |
| 339039.85 |
SERVICOS EM ITENS REPARAVEIS DE AVIACAO |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIFICOS PARA A MANUTENCAO DE ITENS REPARAVEIS DE AVIACAO: ASAS, MOTORES, FUSELAGEM, EQUIPAMENTO DE BORDO, ETC E AINDA, NA RECUPERACAO DE
MATERIAL DE AVIACAO. |
| 339039.86 |
PATROCINIOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS DE APOIO A ATIVIDADES OU EVENTOS, DE NATUREZA CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL, AMBIENTAL, CIENTIFICA, COMUNITARIA, PROMOCIONAL ETC. PARA INFLUENCIAR FAVORAVELMENTE O PUBLICO E/OU ATINGIR OUTROS OBJETIVOS RELACIONADOS COM A PROMOCAO DE ATOS, OBRAS, PLANOS, ACOES, BENS OU SERVICOS. NAO INCLUI O PATROCINIO DE MIDIA, ASSIM CONSIDERADOS AQUELES EM QUE O PROPONENTE EH UM VEICULO DE COMUNICACAO OU UM GESTOR DE MEIOS OU INSTALACOES QUE FUNCIONEM COMO VEICULO DE MIDIA ALTERNATIVA E AQUELES EM QUE UM VEICULO DE COMUNICACAO EH O UNICO OU O PRINCIPAL REALIZADOR DA ACAO PATROCINADA, AINDA QUE O PROPONENTE DO PROJETO E PROVEDOR DE CONTEUDO PARA A ACAO PATROCINADA NAO SE ENQUADRE NA DEFINICAO DE VEICULO DE COMUNICACAO OU MEIO DE MIDIA ALTERNATIVA. |
| 339039.87 |
SERVICOS RELACIONADOS A INDUST. AEROESPACIAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE LANCAMENTO E COLOCACAO EM ORBITA DE SATELITES. |
| 339039.88 |
PROMOCAO |
REGISTRA O VALOR DAS AçõES REALIZADAS POR INTEGRANTES DO SICOM OU POR
TERCEIROS, QUE EMPREGUEM RECURSOS DE NãO-MíDIA, REALIZADAS COM OBJETIVO DE INCENTIVAR PúBLICOS DE INTERESSE A CONHECEREM OU COMPRAREM PRODUTOS, SERVIçOS, MARCAS, CONCEITOS OU POLíTICAS PúBLICAS. |
| 339039.89 |
MANUTENCAO DE REPARTICOES DO SERV.
EXTERIOR |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS UTILIZADOS NA MANUTENCAO DE EMBAIXADAS, CONSULADOS, VICE-CONSULADOS, MISSOES DIPLOMATICAS E OUTRAS
REPATICOES SEDIADAS NO EXTERIOR. |
| 339039.9 |
SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL, QUE SE REALIZA EM OBEDIENCIA A PRESCRICAO DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, INSTRUCOES, ESTATUTOS, REGIMENTOS OU REGULAMENTOS INTERNOS DOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE COMUNICACAO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL - SICOM,
PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA. |
| 339039.91 |
SERVICOS DE PUBLICIDADE MERCADOLOGICA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE PUBLICIDADE MERCADOLOGICA, QUE SE DESTINA A LANCAR, MODIFICAR, REPOSICIONAR OU PROMOVER PRODUTOS E SERVICOS DE INTEGRANTES DO SISTEMA DE COMUNICACAO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (SICOM), QUE ATUEM NUMA RELACAO DE CONCORRENCIA NO MERCADO, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA. |
| 339039.92 |
SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, QUE TEM COMO OBJETIVO DIVULGAR INFORMACOES SOBRE ATOS, OBRAS E PROGRAMAS DE COMUNICACAO E SUAS METAS E RESULTADOS, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA. |
| 339039.93 |
SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE
PUBLICA, QUE TEM COMO OBJETIVO INFORMAR, ORIENTAR AVISAR, PREVENIR OU ALERTAR A POPULACAO OU SEGMENTO DA POPULACAO PARA ADOTAR COMPORTAMENTOS QUE LHE TRAGAM BENEFICIOS SOCIAIS REAIS, VISANDO MELHORAR A SUA QUALIDADE DE VIDA, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA. |
| 339039.94 |
AQUISICAO DE SOFTWARES DE
APLICACAO. |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO OU DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. |
| 339039.95 |
MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE
DADOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS - HARDWARE |
| 339039.96 |
OUTROS SERV.DE TERCEIROS PJ- PAGTO
ANTECIPADO |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS REFERERENTES AO PAGAMENTO ANTECIPADO COM OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ, PARA POSTERIOR PRESTACAO
DE CONTAS |
| 339039.97 |
DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE TELEPROCESSAMENTO. - LOCACAO DE CIRCUITO DE DADOS LOCAIS OU INTERURBANOS PARA ATENDIMENTO DE NOS DE COMUTACAO - CONCENTRACAO E NOS DE ACESSO DA REDE DE COMUNICACAO - SERVICOS DE REDE PRIVATIVA VIRTUAL - SLDD - TOPNET - DATASAT PLUS - DATASAT-BI - ATMNET - INTERNET - IP DIRETO - STM400 - FASTNET - REMAV - FRAME-RELAY - SDH. |
| 339039.99 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE NATUREZA EVENTUAL, NÃO CONTEMPLADOS EM SUBITENS ESPECIFICOS. |
| 339046.0 |
AUXILIO-ALIMENTACAO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM A INDENIZACAO DE AUXILIO
ALIMENTACAO NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA MP 1522/96. |
| 339046.01 |
INDENIZACAO AUXILIO-
ALIMENTACAO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM A INDENIZACAO DE AUXILIO
ALIMENTACAO NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA MP 1522/96. |
| 339047.0 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOES PATRONAIS BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSAS OBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE SERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEM VINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER
SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997. |
| 339047.1 |
TAXAS |
REGISTRA O VALOR DA DESPESA COM TAXAS PAGAS EM FUNCAO DO EXERCICIO REGULAR DO PODER DE POLICIA, OU PELA UTILIZACAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DE SERVICO PUBLICO ESPECIFICO E DIVISIVEL, PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU POSTO A SUA
DISPOSICAO. |
| 339047.22 |
CONTRIBUICAO P/ CUSTEIO DE
ILUMINACAO PUBLICA |
REGISTRA O VALOR DA DESPESA COM A CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DA ILUMNACAO PUBLICA (ART.149-A DA CF). |
| 339047.27 |
MULTAS INDEDUTIVEIS |
REGISTRA O VALOR DA DESPESA COM MULTAS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM
ATRASO DAS OBRIGACOES AUTARIAS E CONTRIBUTIVAS, COMO TAMBEM AS MULTAS PAGAS PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACOES ACESSORIAS EXIGIDAS PELA LEGISLACAO TRIBUTARIA.AS MULTAS PAGAS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTAO SUJEITAS AO DIREITO DE REGRESSO CONTRA AQUELES QUE LHES DERAM CAUSA. ESTA CONTA REGISTRA AS MULTAS CONSIDERADAS INDEDUTIVEIS PELA LEGISLACAO NA DETERMINACAO DO LUCRO REAL, OU SEJA, TODAS AS MULTAS POR INFRACOES FISCAIS, SALVO AS DE NATUREZA COMPENSATORIA E AS IMPOSTAS POR INFRACOES DE QUE NAO RESULTEM FALTA OU INSUFICIENCIA DE PAGAMENTO DE TRIBUTO (ART. 344., §5º DO DECRETO 3.000, DE 26 DE MARCO DE 1999 - RIR/99). |
| 339049.0 |
AUXILIO-TRANSPORTE |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AUXILIO-TRANSPORTE, PAGO EM PECUNIA, DE
NATUREZA INDENIZATORIA, DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL DAS DESPESAS REALIZADAS COM TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL OU INTERESTADUAL PELOS SERVIDORES E EMPREGADOS, NOS DESLOCAMENTOS DE SUAS RESIDENCIAS PARA OS LOCAIS DE TRABALHO E VICE-VERSA, OU TRABALHO-TRABALHO NOS CASOS DE ACUMULACAO LICITA DE CARGOS OU EMPREGOS. |
| 339049.01 |
INDENIZACAO AUXILIO-
TRANSPORTE |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM A INDENIZACAO DE AUXILIO
TRANSPORTE. |
| 339092.0 |
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS DE EXERCICIOS ENCERRADOS, PARA AS QUAIS O
ORCAMENTO RESPECTIVO CONSIGNAVA CREDITO PROPRIO, MAS QUE NAO SE TENHAM PROCESSADO NA EPOCA PROPRIA, SENDO DISCRIMINADA POR ELEMENTO, OBEDECIDA SEMPRE Q/POSSIVEL ORDEM CRONOLOGICA. |
| 339092.08 |
OUTROS BENEF.ASSIST.DO SERVIDOR E DO MILITAR |
REGISTRA AS DESPESAS ORçAMENTáRIAS COM BENEFíCIOS ASSISTENCIAIS, INCLUSIVE AUXíLIO-FUNERAL DEVIDO à FAMíLIA DO SERVIDOR OU DO MILITAR FALECIDO NA ATIVIDADE, OU DO APOSENTADO, OU A TERCEIRO QUE CUSTEAR, COMPROVADAMENTE AS DESPESAS COM O FUNERAL DO EX-SERVIDOR OU DO EX-MILITAR AUXíLIO-NATALIDADE DEVIDO A SERVIDORA OU MILITAR, POR MOTIVO DE NASCIMENTO DE FILHO OU A CôNJUGE OU COMPANHEIRO SERVIDOR PúBLICO OU MILITAR QUANDO A PARTURIENTE NãO FOR SERVIDORA; AUXíLIO-CRECHE OU ASSISTêNCIA PRé-ESCOLAR DEVIDO A DEPENDENTE DO SERVIDOR OU MILITAR, CONFORME REGULAMENTO; E AUXíLIO-DOENçA. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES (ART. 37 DA LEI 4.320/64). |
| 339092.14 |
DIARIAS - CIVIL |
REGISTRA AS DESPESAS ORçAMENTáRIAS COM COBERTURA DE ALIMENTAçãO, POUSADA E LOCOMOçãO URBANA, DO SERVIDOR PúBLICO ESTATUTáRIO OU CELETISTA QUE SE DESLOCA DE SUA SEDE EM OBJETO DE SERVIçO, EM CARáTER EVENTUAL OU TRANSITóRIO, ENTENDIDO COMO SEDE O MUNICíPIO ONDE A REPARTIçãO ESTIVER INSTALADA E ONDE O SERVIDOR TIVER EXERCíCIO EM CARáTER PERMANENTE. DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES (ARTIGO 37 DA LEI 4.320/1964). |
| 339092.3 |
* MATERIAL DE CONSUMO |
REGISTRA AS DESPESAS ORCAMENTARIAS COM ALCOOL AUTOMOTIVO; GASOLINA AU-
TOMOTIVA; DIESEL AUTOMOTIVO; LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS; COMBUSTIVEL E, LUBRIFICANTES DE AVIACAO; GAS ENGARRAFADO; OUTROS COMBUSTIVEIS E LUBRI FIICANTES; MATERIAL BIOLOGICO, FARMACOLOGICO E LABORATORIAL; ANIMAIS
P/ ESTUDO, CORTE OU ABATE; ALIMENTOS PARA ANIMAIS; MATERIAL DE COUDE-LAIA OU DE USO ZOOTECNICO; SEMENTES E MUDAS DE PLANTAS; GENEROS DE ALI MENNTACAO; MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA REPAROS EM IMOVEIS; MATERIAL DE
MANOBRA E PATRULHAMENTO; MATERIAL DE PROTECAO, SEGURANCA, SOCORRO E SO BREVIVENCIA; MATERIAL DE EXPEDIENTE; MATERIAL DE CAMA E MESA, COPA E COZINHA, E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO; MATERIAL GRAFICO E DE PROCESSAMEN
DE DADOS; AQUISICAO DE DISQUETE; MATERIAL PARA ESPORTES E DIVERSOES; MATERIAL PARA FOTOGRAFIA E FILMAGEM; MATERIAL PARA INSTALACAO ELETRI-CA ODONTOLOGICO, HOSPITALAR E AMBULATORIAL; MATERIAL QUIMICO; MATERIAL PARA TELECOMUNICACOES; VESTUARIO, UNIFORMES, FARDAMENTO, TECIDOS E AVIAMENTOS; MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM; SUPRIMENTO DE AVIACAO; SOBRESSALENTES DE MAQUINAS E MOTORES DE NAVIOS E ESQUADRA; EXPLOSIVOS E MUNICOES; BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS E OUTROS MATE-RIAIS DE USO NãO DURADOURO.
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES (ARTIGO 37 DA LEI 4.320/1964). |
| 339092.39 |
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, 'EXCETO' AQUELAS RELATIVAS A SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA QUE DEVERAO SER APROPRIADOS EM SUBITENS PROPRIOS. |
| 339092.47 |
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS |
REGISTRA AS DESPESAS ORCAMENTARIAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBU-TOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS (IMPOSTO DE RENDA, ICMS, IPVA IPTU, TAXA DE LIMPEZA PUBLICA, COFINS, PIS/PASEP, ETC.), EXCETO AS IN-
CIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOES PA-TRONAIS, BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DAS OBRIGACOES DE QUE TRATA ESTE ELEMENTO DE DESPESA.
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES (ARTIGO 37 DA LEI 4.320/1964). |
| 339092.92 |
MATERIAL DE CONSUMO |
DESTINADA A APROPRIAR AS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES COM MATERIAL DE
CONSUMO, VISANDO FACILITAR O CONTROLE NA CONTA DE ESTOQUE. |
| 339093.0 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES |
COMPREENDE O VALOR DAS APROPRIACOES DE DESPESAS CORRENTES, COM INDENIZACOES, EXCLUSIVE AS TRABALHISTAS, E RESTITUICOES, DEVIDAS POR ORGAOS E ENTIDADES A QUALQUER TITULO, INCLUSIVE DEVOLUCAO DE RECEITAS QUANDO NAO FOR POSSIVEL EFETUAR ESSA DEVOLUCAO MEDIANTE A COMPENSACAO COM A RECEITA CORRESPONDENTE, BEM COMO OUTRAS DESPESAS DE NATUREZA INDENIZATORIA, NAO CLASSIFICADAS EM ELEMENTOS DE DESPESA ESPECIFICOS. |
| 339093.01 |
INDENIZACOES |
DESTINADA AOS REGISTROS DAS DESPESAS COM INDENIZACOES DEVIDOS POR ORGAOS
E ENTIDADES. |
| 339093.02 |
RESTITUICOES |
DESTINADA AOS REGISTROS DAS DESPESAS COM RESTITUICOES DEVIDOS POR ORGAOS
E ENTIDADES A QUALQUER TITULO. |
| 339093.03 |
AJUDA DE CUSTO -
PESSOAL CIVIL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS A TITULO DE AJUDA DE CUSTO DE
PESSOAL CIVIL. |
| 339093.07 |
MORADIA - PESSOAL CIVIL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS A TITULO DE INDENIZACAO DE MORADIA DE PESSOAL CIVIL. |
| 339093.08 |
RESSARCIMENTO ASSISTENCIA MEDICA E
ODONTOLOGICA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS A TITULO DE RESSARCIMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA. |
| 339100.0 |
APLICACOES DIRETAS - OPER.INTRA-ORCAMENTARIAS |
REPRESENTA O SOMATORIO DAS DESPESAS APLICADAS DIRETAMENTE DECORRENTES
DE OPERACOES INTRAORCAMENTARIAS: DESPESAS DE ORGAOS, FUNDOS, AUTAR-QUIAS, FUNDACOES, EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES E OUTRAS ENTIDADES IN-TEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DECORRENTES DA AQUISICAO DE MATERIAIS, BENS E SERVICOS, PAGAMENTOS DE IMPOSTOS, TAXAS
E CONTRIBUICOES, ALEM DE OUTRAS OPERACOES, QUANDO O RECEBEDOR DOS RE CURSOS TAMBEM FOR ORGAO, FUNDO, AUTARQUIA, FUNDACAO, EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE OU OUTRA ENTIDADE CONSTANTE DESSES ORCAMENTOS, NO AMBITO DA MESMA ESFERA DE GOVERNO. |
| 339139.0 |
OUTROS
SERV.TERCEIROS-PES.JURID-OP.INTRA-ORC. |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS C/ OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, QUANDO AS OPERACOES OCORREREM ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. |
| 339139.04 |
DIREITOS AUTORAIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM DIREITOS AUTORAIS SOBRE OBRAS CIENTIFICAS, LITERARIAS OU EM QUE A DIVULGACAO SEJA DE INTERESSE DO GOVERNO. |
| 339139.47 |
SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS DE COMUNICACAO, PRESTADOS POR PESSOA JURIDICA, TAIS COMO: - CORREIOS E TELEGRAFOS.- PUBLICACAO DE EDITAIS, EXTRATOS, CONVOCACOES E ASSEMELHADOS DESDE QUE NAO TENHAM CARATER DE
PROPAGANDA. - E OUTROS. |
| 339139.48 |
SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVICOS PRESTADOS NAS AREAS DE INSTRUCAO E ORIENTACAO PROFISSIONAL, RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOA
(CONCURSO PUBLICO) E TREINAMENTO. |
| 339147.0 |
OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUICOES SOCIAIS E ECONOMICAS, EXCETO AS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALARIOS, CLASSIFICADAS COMO OBRIGACOES PATRONAIS BEM COMO OS ENCARGOS RESULTANTES DO PAGAMENTO COM ATRASO DESSAS OBRIGACOES. APLICA-SE TAMBEM PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA INCIDENTE SOBRE SERVICO DE TERCEIRO PESSOA FISICA, CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS, SEM VINCULO A ADMINISTRACAO CONFORME PARECER SOF/DESOC 101 DE 17/12/1997. SERA UTILIZADA PARA OPERACOES ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. |
| 339147.1 |
TAXAS |
REGISTRA O VALOR DA DESPESA COM TAXAS PAGAS EM FUNCAO DO EXERCICIO REGULAR
DO PODER DE POLICIA, OU PELA UTILIZACAO, EFETIVA OU POTENCIAL, DE SERVICO PUBLICO ESPECIFICO E DIVISIVEL, PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU POSTO A SUA DISPOSICAO. |
| 339147.12 |
CONTRIBUICAO P/ O PIS/PASEP |
REGISTRA O VALOR DA DESPESA COM CONTRIBUICAO PARA O PROGRAMA DE INTEGRACAO SOCIAL(PIS) OU PARA O PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO(PASEP), APURADA: - PELAS EMPRESAS PUBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E SUAS SUBSIDIARIAS, COM BASE NO FATURAMENTO DO MES; - PELAS PESSOAS JURIDICAS DIREITO PUBLICO INTERNO, COM BASE NO VALOR MENSAL DAS RECEITAS CORRENTES ARRECADADAS E DAS TRANSFERENCIAS CORRENTES E DE
CAPITAL RECEBIDAS. (LEI N° 9.715/1998) |
| 339147.18 |
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - SERVICOS DE
TERCEIROS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS SOBRE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS FISICAS CONTRATADAS PARA A EXECUCAO DE SERVICOS, SEM VINCULO COM A ADMINISTRACAO, CONFORME PARECER SOF/DESOC 101
DE 17/12/1997. |
| 449039.0 |
OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS- PESSOA JURIDICA |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS C/ OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. |
| 449039.79 |
APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E ASSISTENCIA TECNICA, NECESSARIOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ORGAO, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO NAO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO. |
| 449039.92 |
DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARE. |
SERVICOS DE ATUALIZACAO E ADAPTACAO DE SOFTWARE, COM ACRESCIMO DE FUNCOES
(EVOLUTIVA). |
| 449039.93 |
AQUISICAO DE SOFTWARE |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTO, POR MEIO DE CONTRATO DE ADESAO (SOFTWARE DE PRATELEIRA); E REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, DENTRO
OU FORA DA UNIDADE, ADAPTADO AS SUAS NECESSIDADES. SAO SOFTWARES
ENCOMENDADOS, COM ACEITACAO EXPRESSA DO CONTRATO DE LICENCA. |
| 449051.0 |
OBRAS E INSTALACOES |
REGISTRA O VALOR DA REALIZACAO DAS DESPESAS COM OBRAS EM ANDAMENTO,
BENFEITORIAS E INSTALACOES QUE SEJAM INCORPORAVEIS AO IMOVEL. |
| 449051.8 |
ESTUDOS E PROJETOS |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM A REALIZACAO DE PESQUISAS, LEVANTAMENTOS ESTATISTICOS, ELABORACAO DE PROJETOS, ESTUDOS DE VIABILIDADE ETC, COM O FIM DE AVALIAR A NECESSIDADE DE UMA OBRA. |
| 449051.91 |
OBRAS EM ANDAMENTO |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM OBRAS EM ANDAMENTO, TANTO NA FASE DE CONSTRUCAO QUANTO EM MOMENTO DE OPERACAO DA EDIFICACAO. EXCETO INSTALACOES HIDRAULICAS, ELETRICAS, ETC QUE DEVERAO SER REGISTRADAS EM CONTA ESPECIFICA (3.4.4.9.0.51.92 - INSTALACOES). |
| 449051.92 |
INSTALACOES |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM INSTALACOES QUE SEJAM INCORPORAVEIS OU INERENTES AO IMOVEL, TAIS COMO: ELEVADORES, APARELHAGEM PARA AR-CONDICIONADO CENTRAL, ELETRICAS, HIDRAULICAS, SANITARIAS, DE VAPOR, DE AR COMPRIMIDO, FRIGORIFICAS, CONTRA INCENDIO, DE CLIMATIZACAO, ENTRE OUTRAS. |
| 449051.93 |
BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE
TERCEIROS |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS. |
| 449051.96 |
ALMOXARIFADO DE
OBRAS |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM ALMOXARIFADO EM OBRAS. |
| 449051.99 |
OUTRAS OBRAS E
INSTALACOES |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM OUTRAS OBRAS E
INSTALACOES. |
| 449052.0 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
REGISTRA VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE, EM RAZAO DA UTILIZACAO, NAO PERCAM A IDENTIDADE FISICA' E
CONSTITUAM MEIO PARA A PRODUCAO DE OUTROS BENS OU SERVICOS. |
| 449052.02 |
AERONAVES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM QUALQUER TIPO DE AERONAVE DE ASA FIXA OU ASA ROTATIVA. AVIAO - BALAO - HELICOPTERO - PLANADOR - ULTRA-LEVE E OUTROS. |
| 449052.04 |
APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODOS OS APARELHOS DE MEDICAO OU CONTAGEM. QUANDO ESTES APARELHOS FOREM INCORPORADOS A UM EQUIPAMENTO MAIOR SERAO OS MESMOS CONSIDERADOS COMPONENTES. - AMPERIMETRO - APARELHO DE MEDICAO METEOROLOGICA - BALANCAS EM GERAL - BUSSOLA - CALIBRADOR DE PNEUS - CONDUTIVIMETRO - CRONOMETRO - ESPECTROFOTOMETRO - HIDROMETRO - MAGNETOMETRO - NANOMETRO - MEDIDOR DE GAS - MIRA-FALANTE - NIVEIS TOPOGRAFICOS - OSCILOSCOPIO - PAQUIMETRO - PIROMETRO - PLANIMETRO - PSICROMETRO - RELOGIO MEDIDOR DE LUZ - SONAR - SONDA - TAQUIMETRO - TELEMETRO - TEODOLITO TURBIMETRO - E OUTROS. |
| 449052.06 |
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODO MATERIAL CONSIDERADO
PERMANENTE, PORTATIL OU TRANSPORTAVEL, DE USO EM COMUNICACOES, QUE NAO SE INCORPOREM EM INSTALACOES, VEICULOS DE QUALQUER ESPECIE, AERONAVES OU EMBARCACOES. - ANTENA PARABOLICA - APARELHO DE TELEFONIA - BLOQUEADOR TELEFONICO- CENTRAL TELEFONICA - DETECTOR DE CHAMADAS TELEFONICAS - FAX-SIMILE - FONOGRAFO - INTERFONE - PABX - RADIO RECEPTOR - RADIO TELEGRAFIA - RADIO TELEX - RADIO TRANSMISSOR - SECRETARIA ELETRONICA - TELE-SPEAKER -E OUTROS. |
| 449052.08 |
APAR.EQUIP.UTENS.ME D.,ODONT,LABOR.HOSPI T. |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM QUALQUER APARELHO, UTENSILIO OU EQUIPAMENTO DE USO MEDICO, ODONTOLOGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR QUE NAO SE INTEGREM A INSTALACOES, OU A OUTROS CONJUNTOS MONITORES. NO CASO DE FAZEREM PARTE DE INSTALACOES OU OUTROS CONJUNTOS, DEVERAO SER CONSIDERADOS COMPONENTES. - AFASTADOR - ALARGADOR - APARELHO DE ESTERILIZACAO - APARELHO DE RAIO X - APARELHO DE TRANSFUSAO DE SANGUE - APARELHO INFRAVERMELHO - APARELHO PARA INALACAO - APARELHO DE ULTRAVIOLETA
- BALANCA PEDIATRICA - BERCO AQUECIDO - BIOMBO - BOTICAO - CADEIRA DE DENTISTA - CADEIRA DE RODAS - CAMARA DE INFRAVERMELHO - CAMARA DE OXIGENIO - CAMARA DE RADIOTERAPIA - CARRO-MACA - CENTRIFUGADOR - DESTILADOR - ELETRO-ANALISADOR - ELETRO-CARDIOGRAFICO - ESTETOSCOPIO - ESTUFA - MACA - MEDIDOR DE PRESSAO ARTERIAL (ESFIGNOMANOMETRO) - MEGATOSCOPIO - MESA PARA EXAMES CLINICOS - MICROSCOPIO - TENDA DE OXIGENIO - TERMOCAUTERIO E AFINS |
| 449052.1 |
APARELHOS E EQUIP. P/ ESPORTES E DIVERSOES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM INSTRUMENTOS, APARELHOS E UTENSILIOS DESTINADOS A QUALQUER MODALIDADE DE ESPORTES E DIVERSOES DE QUALQUER NATUREZA, DESDE QUE NAO INTEGRADOS A INSTALACOES DE GINASIOS DE DE ESPORTES, CENTROS ESPORTIVOS, TEATRO, CINEMA, ETC. - ARCO - BALIZA - BARCO DE REGATA - BARRA - BASTAO - BICICLETA ERGOMETRICA - CARNEIRO DE MADEIRA - CARROSSEL - CAVALO - DARDO - DESLIZADOR - DISCO - HALTERES - MARTELO - PESO -
PLACAR - REMO - VARA DE SALTO E OUTROS. |
| 449052.12 |
APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE ELETRODOMESTICOS EM GERAL E UTENSILIOS, COM DURABILIDADE SUPERIOR A DOIS ANOS, UTILIZADOS EM SERVICOS DOMESTICOS, TAIS COMO: - APARELHOS DE COPA E COZINHA - ASPIRADOR DE PO - BATEDEIRA - BOTIJAO DE GAS - CAFETEIRA ELETRICA - CHUVEIRO OU DUCHA ELETRICA - CIRCULADOR DE AR - CONDICIONADOR DE AR - CONJUNTO DE CHA/CAFE/JANTAR - ESCADA PORTATIL - ENCERADEIRA - EXAUSTOR - FAQUEIRO - FILTRO DE AGUA - FOGAO - FORNO DE MICROONDAS - GELADEIRA - GRILL - LIQUIDIFICADOR - MAQUINA DE LAVAR LOUCA - MAQUINA DE LAVAR ROUPA - MAQUINA DE MOER CAFE - MAQUINA DE SECAR PRATOS - SECADOR DE PRATO - TABUA DE PASSAR ROUPAS - TORNEIRA ELETRICA - TORRADEIRA ELETRICA - UMIDIFICADOR DE AR E OUTROS. |
| 449052.14 |
ARMAMENTOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODAS AS ARMAS DE PORTE, PORTATEIS E
TRANSPORTAVEIS, DE TIRO TENSO. TODAS AS ARMAS PORTATEIS TRANSPORTAVEIS AUTOPROPULSIONADAS, DE TIRO CURVO, CENTRAIS DE TIRO, REBOCAVEIS OU MOTORIZADAS, RAMPAS LANCADORAS DE FOGUETES MOTORIZADAS E OUTROS APETRECHOS BELICOS. FUZIL - METRALHADORA - PISTOLA - REVOLVER E OUTRAS. |
| 449052.18 |
COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM COLECOES BIBLIOGRAFICAS DE OBRAS CIENTIFICAS, ROMANTICAS, CONTOS E DOCUMENTARIOS HISTORICOS E OUTROS, MAPOTECAS, DICIONARIOS, ENCICLOPEDIAS, PERIODICOS ENCADERNADOS, ETC. ALBUM DE CARATER EDUCATIVO - COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS INFORMATIZADOS - DICIONARIOS - ENCICLOPEDIA - FICHA BIBLIOGRAFICA - JORNAL E REVISTA (QUE CONSTITUA DOCUMENTARIO) - LIVRO - MAPA - MATERIAL FOLCLORICO - PARTITURA MUSICAL - PUBLICACOES E DOCUMENTOS ESPECIALIZADOS - REPERTORIO
LEGISLATIVO E OUTROS. |
| 449052.19 |
DISCOTECAS E FILMOTECAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM DISCOS, CD E COLECOES DE FITAS GRAVADAS COM MUSICAS E FITAS CINEMATOGRAFICAS DE CARATER EDUCATIVO, CIENTIFICO E INFORMATIVO. - DISCO EDUCATIVO - FITA DE AUDIO E VIDEO COM AULA
DE CARATER EDUCATIVO, MICROFILME E OUTROS. |
| 449052.2 |
EMBARCACOES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODAS AS EMBARCACOES FLUVIAIS, LACUSTRES OU MARITIMAS EXCETO OS NAVIOS GRANELEIROS, PETROLEIROS E TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS QUE SAO CONSIDERADOS COMO BENS IMOVEIS. - CANOA - CASA FLUTUANTE - CHATA - LANCHA - NAVIO - REBOCADOR - TRAINEIRA E
OUTROS. |
| 449052.22 |
EQUIPAMENTOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODOS OS MATERIAIS PERMANENTES
UTILIZADOS EM MANOBRAS MILITARES E PARAMILITARES, BEM ASSIM, AQUELES UTILIZADOS EM QUALQUER PATRULHAMENTO OSTENSIVO. - BARRACA - BLOQUEIOS - CAMA DE CAMPANHA - FAROL DE COMUNICACAO - MESA DE CAMPANHA - PARA-QUEDAS - PISTOLA DE SINALIZACAO - SIRENE DE CAMPANHA E OUTROS. |
| 449052.24 |
EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODOS OS MATERIAIS PERMANENTES UTILIZADOS NA PROTECAO E SEGURANCA DE PESSOAS OU BENS PUBLICOS, COMO TAMBEM QUALQUER OUTRO UTILIZADO PARA SOCORRO DIVERSO, OU SOBREVIVENCIA EM QUALQUER ECOSSISTEMA. - ALARME - ALGEMA - ARMA PARA VIGILANTE - BARRACA PARA USO NAO MILITAR - BOIA SALVA-VIDA - CABINE PARA GUARDA (GUARITA) - COFRE - EXTINTOR DE INCENDIO - PARA-RAIO - SINALIZADOR DE GARAGEM - PORTA GIRATORIA -
CIRCUITO INTERNO DE TELEVISAO E OUTROS. |
| 449052.26 |
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODOS OS INSTRUMENTOS DE CORDAS, SOPRO OU PERCUSSAO, COMO TAMBEM OUTROS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ARTISTAS EM GERAL. - CLARINETE - GUITARRA - PISTAO - SAXOFONE - TROMBONE -
XILOFONE E OUTROS. |
| 449052.28 |
MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM QUALQUER MAQUINA, APARELHO OU
EQUIPAMENTO EMPREGADO NA FABRICACAO DE PRODUTOS OU NO RECONDICIONAMENTO DE OUTROS. - BALCAO FRIGORIFICO - BETONEIRA - EXAUSTOR INDUSTRIAL - FORNO E TORRADEIRA INDUSTRIAL - GELADEIRA INDUSTRIAL - MAQUINA DE FABRICACAO DE LATICINIOS - MAQUINA DE FABRICACAO DE TECIDOS - E OUTROS. |
| 449052.3 |
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS NAO INCORPORAVEIS A INSTALACOES, DESTINADOS A GERACAO DE ENERGIA DE QUALQUER ESPECIE. - ALTERNADOR ENERGETICO - CARREGADOR DE BATERIA - CHAVE AUTOMATICA
- ESTABILIZADOR - GERADOR - HASTE DE CONTATO - NO-BREAK - POSTE DE ILUMINACAO - RETIFICADOR - TRANSFORMADOR DE VOLTAGEM - TRILHO - TRUCK - TUNGA -
TURBINA (HIDRELETRICA) E OUTROS. |
| 449052.32 |
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODAS AS MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM REPROGRAFIA OU ARTES GRAFICAS. - APARELHO PARA ENCADERNACAO - COPIADORA - CORTADEIRA ELETRICA - COSTURADORA DE PAPEL - DUPLICADORA - GRAMPEADEIRA - GRAVADORA DE EXTENSO - GUILHOTINA - LINOTIPO - MAQUINA DE OFF-SET - OPERADORA DE ILHOSES - PICOTADEIRA - TELEIMPRESSORA E
RECEPTADORA DE PAGINAS E OUTROS. |
| 449052.33 |
EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE FILMAGEM, GRAVACAO E REPRODUCAO DE SONS E IMAGENS, BEM COMO OS ACESSORIOS DE DURABILIDADE SUPERIOR A DOIS ANOS. - AMPLIFICADOR DE SOM - CAIXA ACUSTICA - DATA SHOW - ELETROLA - EQUALIZADOR DE SOM - FILMADORA - FLASH ELETRONICO - FONE DE OUVIDO - GRAVADOR DE SOM - MAQUINA FOTOGRAFICA - MICROFILMADORA - MICROFONE -OBJETIVA - PROJETOR - RADIO - REBOBINADORA - RETRO-PROJETOR - SINTONIZADOR DE SOM - TANQUES PARA REVELACAO DE FILMES - TAPE-DECK -TELEVISOR
- TELA PARA PROJECAO - TOCA-DISCOS - VIDEO-CASSETE E OUTROS. |
| 449052.34 |
MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODAS AS MAQUINAS, APARELHOS E QUIPAMENTOS QUE NAO ESTEJAM ENQUADRADOS NOS DEMAIS GRUPOS ESPECIFICOS-APARADOR DE GRAMA - BEBEDOURO - CARRINHO DE FEIRA - CONTAINER - FURADEIRA - MALETA EXECUTIVA - URNA ELEITORAL - VENTILADOR DE COLUNA E DE MESA E OUTROS. |
| 449052.35 |
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODAS AS MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSAMENTO DE DADOS DE QUALQUER NATUREZA, EXCETO QUANDO FOR AQUISICAO DE PECAS DESTINADAS A REPOSICAO DIRETAMENTE AO EQUIPAMENTO OU MESMO PARA ESTOQUE. CANETA OPTICA - COMPUTADOR - CONTROLADORA DE LINHAS - URNA ELETRONICA - DISCO E FITA MAGNETICOS - IMPRESSORA - KIT MULTIMIDIA - LEITORA - MICRO E MINICOMPUTADORES - MESA DIGITALIZADORA - MODEM - MONITOR DE VIDEO - PLACAS - PROCESSADOR - SCANNER - TECLADO PARA MICRO - PEN DRIVE - E OUTROS. |
| 449052.36 |
MAQUINAS, INSTALACOES E UTENS. DE ESCRITORIO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODAS AS MAQUINAS, APARELHOS E
UTENSILIOS UTILIZADOS EM ESCRITORIO E DESTINADOS AO AUXILIO DO TRABALHO ADMINISTRATIVO. - APARELHO ROTULADOR - APONTADOR FIXO (DE MESA) - CAIXA REGISTRADORA - CARIMBO DIGITADOR DE METAL - COMPASSO - ESTOJO PARA DESENHO - GLOBO TERRESTRE - GRAMPEADOR (EXCETO DE MESA) - MAQUINA AUTENTICADORA - MAQUINA DE CALCULAR - MAQUINA DE CONTABILIDADE - MAQUINA DE ESCREVER - MAQUINA FRANQUEADORA - NORMOGRAFO - PANTOGRAFO - QUEBRA-LUZ (LUMINARIA DE MESA) - REGUA DE PRECISAO - REGUA T E OUTROS - RELOGIO PROTOCOLADOR. |
| 449052.38 |
MAQ., FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODAS AS MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS UTILIZADOS EM OFICINAS MECANICAS, MARCENARIA, CARPINTARIA E SERRALHERIA, NAO INCLUINDO FERRAMENTAS QUE NAO FACAM PARTE DE UM CONJUNTO, NEM TAO POUCO MATERIAIS PERMANENTES UTILIZADOS EM OFICINAS GRAFICAS. - ANALISADOR DE MOTORES - ARCOS DE SERRA - BOMBA PARA ESGOTAMENTO DE TAMBORES - COMPRESSOR DE AR - CONJUNTO DE OXIGENIO - CONJUNTO DE SOLDA - CONJUNTO PARA LUBRIFICACAO - DESBASTADEIRA - DESEMPENADEIRA - ELEVADOR HIDRAULICO - ESMERILHADEIRA - EXTRATOR DE PRECISAO - FORJA - FUNDIDORA PARA CONFECCAO DE BROCA - LAMINADORA - LAVADORA DE CARRO - LIXADEIRA - MACACO MECANICO E HIDRAULICO - MANDRIL - MARCADOR DE VELOCIDADE - MARTELO MECANICO - NIVEIS DE ACO OU MADEIRA - PISTOLA METALIZADORA - POLIDORA - PRENSA - REBITADORA - RECIPIENTE DE FERRO PARA COMBUSTIVEIS - SACA-PINO - SERRA DE BANCADA - SERRA MECANICA -TALHAS - TANQUES PARA AGUA - TARRACHA - TESTADORA - TORNO MECANICO -VULCANIZADORA E AFINS. |
| 449052.39 |
EQUIP. E UTENSILIOS HIDRAULICOS E ELETRICOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INSTALACAO CONSERVACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS HIDRAULICOS E ELETRICOS. - BOMBA D AGUA - BOMBA DE DESENTUPIMENTO - BOMBA DE IRRIGACAO - BOMBA DE LUBRIFICACAO - BOMBA DE SUCCAO E ELEVACAO DE AGUA E DE GASOLINA CARNEIRO HIDRAULICO - DESIDRATADORA - MAQUINA DE TRATAMENTO DE AGUA MAQUINA DE TRATAMENTO DE ESGOTO - MAQUINA DE TRATAMENTO DE LIXO MOINHO - RODA DA AGUA E OUTROS. |
| 449052.4 |
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRIC. E RODOVIARIOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM TODAS AS MAQUINAS, TRATORES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA AGRICULTURA, NA CONSTRUCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS. - ARADO - CARREGADORA - CEIFADEIRA - COMPACTADOR - CONJUNTO DE IRRIGACAO - CONJUNTO MOTO-BOMBA PARA IRRIGACAO - CULTIVADOR - DESINTEGRADOR - ESCAVADEIRA - FORNO E ESTUFA DE SECAGEM OU AMADURECIMENTO - MAQUINAS DE BENEFICIAMENTO - MICROTRATOR - MISTURADOR DE RACAO - MOINHO AGRICOLA - MOTONIVELADORA - MOTO-SERRA - PASTEURIZADOR - PICADOR DE FORRAGENS - PLAINA TERRACEADORA - PLANTADEIRA - PULVERIZADOR - DE TRACAO ANIMAL OU MECANICA - ROLO COMPRESSOR - ROCADEIRA - SEMEADEIRA - SILO PARA DEPOSITO DE CIMENTO - SULCADOR - TRATOR DE RODA E ESTEIRA E OUTROS. |
| 449052.42 |
MOBILIARIO EM GERAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MOVEIS DESTINADOS AO USO OU DECORACAO INTERIOR DE AMBIENTES. - ABAJUR - APARELHO PARA APOIAR OS BRACOS - ARMARIO - ARQUIVO DE ACO OU MADEIRA - BALCAO (TIPO ATENDIMENTO) - BANCO - BANQUETA - BASE PARA MASTRO - CADEIRA - CAMA - CARRINHO FICHARIO - CARTEIRA E BANCO ESCOLAR - CHARTER NEGRO - CINZEIRO COM PEDESTAL - COLCHAO-
CRIADO-MUDO - CRISTALEIRA - ESCRIVANINHA - ESPELHO MOLDURADO - ESTANTE DE MADEIRA OU ACO - ESTOFADO - FLIPSHARTER - GUARDA-LOUCA - GUARDA ROUPA
- MAPOTECA - MESA - PENTEADEIRA - POLTRONA - PORTA-CHAPEU - PRANCHETA PARA DESENHO - QUADRO DE CHAVES - QUADRO IMANTADO - QUADRO PARA EDITAIS E AVISOS
- RELOGIO DE MESA/PAREDE/PONTO - ROUPEIRO - SOFA - SUPORTE PARA TV E VIDEO - SUPORTE PARA BANDEIRA (MASTRO) - VITRINE - E OUTROS. |
| 449052.44 |
OBRAS DE ARTE E PECAS PARA EXPOSICAO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM OBJETOS DE VALOR ARTISTICO E HISTORICO DESTINADOS A DECORACAO OU EXPOSICAO EM GERAL (EM MUSEUS, GALERIAS, HALL, PREDIOS PUBLICOS E OUTROS) - ALFAIAS EM LOUCA - DOCUMENTOS E OBJETOS HISTORICOS - ESCULTURAS - FOTOS HISTORICAS - GRAVURAS - MOLDURAS - PECAS EM MARFIN E CERAMICA - PEDESTAIS ESPECIAIS E SIMILARES - PINACOTECAS COMPLETAS - PINTURAS EM TELA - PORCELANA - TAPECARIA - TRILHOS PARA EXPOSICAO DE QUADROS
E OUTROS. |
| 449052.46 |
SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM ANIMAIS PARA TRABALHO, PRODUCAO,
REPRODUCAO OU EXPOSICAO E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA. - ANIMAIS NAO DESTINADOS A LABORATORIO OU CORTE - ANIMAIS PARA JARDIM ZOOLOGICO - ANIMAIS PARA PRODUCAO, REPRODUCAO E GUARDA - ANIMAIS PARA SELA E TRACAO - SELAS E OUTROS. |
| 449052.48 |
VEICULOS DIVERSOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM VEICULOS NAO CONTEMPLADOS EM SUBITENS ESPECIFICOS. - BICICLETA - CARRINHO DE MAO - CARROCA - CHARRETE -
EMPILHADEIRA E OUTROS. |
| 449052.5 |
VEICULOS FERROVIARIOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM VEICULOS EMPREGADOS EM ESTRADAS DE FERRO. - LOCOMOTIVA - PRANCHA - REBOQUE - TENDER - VAGAO PARA TRANSPORTE DE
CARGA OU PASSAGEIROS E OUTROS. |
| 449052.51 |
PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS EMPREGADOS EM IMOVEIS E QUE
POSSAM SER REMOVIDOS OU RECUPERADOS. - BIOMBOS - CARPETES (PRIMEIRA INSTALACAO) - CORTINAS - DIVISORIAS REMOVIVEIS - ESTRADOS - PERSIANAS - TAPETES - TOLDO - GRADES E OUTROS. |
| 449052.52 |
VEICULOS DE TRACAO MECANICA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM VEICULOS DE TRACAO MECANICA, TAIS COMO: - AMBULANCIA - AUTOMOVEL -BASCULANTE - CACAMBA - CAMINHAO - CARRO- FORTE - CONSULTORIO VOLANTE - FURGAO - LAMBRETA - MICROONIBUS - MOTOCICLETA - ONIBUS - RABECAO - VASSOURA MECANICA - VEICULO COLETOR DE LIXO E OUTROS. |
| 449052.53 |
CARROS DE COMBATE |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM VEICULOS UTILIZADOS EM MANOBRAS MILITARES, TAIS COMO: - AUTOCHOQUE - BLINDADO - CARRO-BOMBA - CARRO-TANQUE E
OUTROS. |
| 449052.54 |
EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS
AERONAUTICOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS AERONAUTICOS, TAIS COMO: - HELICE - MICROCOMPUTADOR DE BORDO - TURBINA E
OUTROS. |
| 449052.56 |
EQUIPAMENTOS, PECAS E ACES.DE PROTECAO
AO VOO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS DE PROTECAO AO VOO, TAIS COMO: - RADAR - RADIO E OUTROS. |
| 449052.57 |
ACESSORIOS PARA VEICULOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM ACESSORIOS PARA VEICULOS QUE POSSAM SER DESINCORPORADOS, SEM PREJUIZO DOS MESMOS, PARA APLICACAO EM OUTRO VEICULO, TAIS COMO: AR CONDICIONADO - CAPOTA - RADIO/TOCA-FITA - E OUTROS. |
| 449052.58 |
EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E
SALVAMENTO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE MERGULHO E SALVAMENTO MARITIMO. - ESCAFANDRO - JET-SKI - TANQUE
DE OXIGENIO E OUTROS. |
| 449052.6 |
EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS MARITIMOS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS
MARITIMOS, TAIS COMO: - INSTRUMENTOS DE NAVEGACAO - INSTRUMENTOS DE MEDICAO DO TEMPO -INSTRUMENTOS OTICOS - INSTRUMENTOS GEOGRAFICOS E ASTRONOMICOS - INSTRUMENTOS E APARELHOS METEOROLOGICOS E OUTROS. |
| 449052.83 |
EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE
PROT.VIG.AMBIENTAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROTECAO E VIGILANCIA AMBIENTAL. |
| 449052.84 |
INTEGRACAO DADOS ESTADOS E MUNICIPIOS -
SAFEM |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ESTADOS E MUNICIPIOS. |
| 449052.87 |
MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM MATERIAIS DE CONSUMO CONTROLADOS COMO DE USO DURADOURO. |
| 449052.89 |
EQUIP.SOB.DE
MAQ.MOTOR.DE NAVIOS DA ESQUADRA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM COMPONENTES DE PROPULSAO DE NAVIOS DA ESQUADRA E MAQUINARIAS DE CONVES. |
| 449052.9 |
INTEGR. DADOS
ORGAOS E ENTID. PARCIAIS SIAFI |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS DECORRENTES DA INTEGRACAO DOS BALANCETES DOS ORGAOS E ENTIDADES PARCIAIS NO SIAFI. |
| 449052.96 |
EQUIP. E MAT. PERMANENTE - PAGTO ANTECIPADO |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTOS ANTECIPADOS PARA POSTERIOR PRESTACAO DE CONTAS. QUANDO DA PRESTACAO DE CONTAS, O SALDO DESSA RUBRICA DEVERA SER TRANSFERIDO PARA OS SUBITENS
ESPECIFICOS, DENTRO DO MESMO GRUPO. |
| 449052.99 |
OUTROS MATERIAIS
PERMANENTES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NÃO
CONTEMPLADOS EM SUBITENS ESPECIFICOS. |
| 459061.0 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESP. REALIZ. COM AQUISICAO DE IMOVEIS, EDIFICIOS GLEBAS E
FAZ., IMOVEIS A REGISTRAR, BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL, TERRITORIAL E OUTROS IMOVEIS, EXCETO AQUELES NEC. A RAL. DE OBRAS. |
| 459061.01 |
EDIFICIOS |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM EDIFICIOS. |
| 339040.01 |
LOCAÇÃO DE EQUIP. DE TIC - ATIVOS DE REDE |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE TIC CATEGORIZADOS COMO ATIVOS DE REDE: SWITCHES, ROTEADORES, FIREWALLS, EQUIPAMENTOS WIRELESS - AP, REPETIDORES, ETC. |
| 339040.02 |
LOCAÇÃO DE EQUIP. DE TIC - COMPUTADORES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE TIC: DESKTOPS, NOTEBOOKS, (COMPUTADORES PORTÁTEIS OU ULTRAPORTÁTEIS) TABLET, PROJETORES , MONITORES OU TVS (QUANDO UTILIZADAS EM SOLUÇÕES DE TIC). |
| 339040.03 |
LOCAÇÃO DE EQUIP. DE TIC - SERVIDORES/STORAGE |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE TIC: SERVIDORES E STORAGE. |
| 339040.04 |
LOCAÇÃO DE EQUIP. DE TIC - IMPRESSORAS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE TIC: IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, PLOTTERS, SCANNERS E LEITORAS DE CÓDIGO DE BARRAS. A LOCAÇÃO TRATADA NESTE CÓDIGO NÃO ENVOLVE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (OUTSOURCING) DE IMPRESSÃO E NÃO HÁ PAGAMENTO SEPARADO PARA PÁGINAS IMPRESSAS, PORTANTO NÃO DEVE SER CONFUNDIDA COM A MODALIDADE DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MAIS PAGAMENTO POR PÁGINAS IMPRESSAS).
SE O OBJETO DA CONTRATAÇÃO ENVOLVER OUTSOURCING DE IMPRESSÃO FAVOR REGISTRAR COM O CÓDIGO RELATIVO À OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (33904016). |
| 339040.05 |
LOCAÇÃO DE EQUIP. DE TIC - TELEFONIA |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM A LOCAÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE TIC: CENTRAIS TELEFÔNICAS, APARELHOS TELEFÔNICOS, EQUIPAMENTOS PARA VIDEOCONFERÊNCIA (TERMINAIS, CONVERSORES DE VÍDEO, SOLUÇÕES DE STREAMING, CÂMERAS PARA VIDEOCONFERÊNCIA). |
| 339040.06 |
LOCAÇÃO DE SOFTWARES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE SOFTWARES. CONTABILIZA OS PROGRAMAS DE COMPUTADOR QUE SÃO LOCADOS OU LICENCIADOS PRONTOS (SOFTWARE DE PRATELEIRA). UM DOS TERMOS MAIS UTILIZADOS É LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO OU SUBSCRIÇÃO DO SOFTWARE, OU SEJA, O SOFTWARE VAI SER UTILIZADO POR UM PRAZO DEFINIDO EM CONTRATO. AO TÉRMINO DO CONTRATO, O FORNECEDOR PODERÁ EXIGIR A RETIRADA DO SOFTWARE DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO DO CONTRATANTE. |
| 339040.07 |
MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO SOFTWARES |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE SOFTWARE JÁ EXISTENTE (EM PRODUÇÃO), INCLUINDO: MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ADAPTATIVA DE SOFTWARE EM DEMANDAS SEM NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO EM REQUISITOS FUNCIONAIS. NÃO INCLUI OS SERVIÇOS QUE ACRESCENTEM NOVAS FUNCIONALIDADES AO PROGRAMA. O SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO ENGLOBA OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, CORREÇÃO DE DEFEITOS E MANUTENÇÃO CONTINUADA DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES ASSIM COMO AS DEMAIS ATIVIDADES QUE GARANTAM A DISPONIBILIDADE, ESTABILIDADE E DESEMPENHO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES IMPLANTADAS NOS AMBIENTES DE PRODUÇÃO. |
| 339040.08 |
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE |
POSSIBILITAR A CLASSIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE COMO DESPESA CORRENTE DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO REFERENTE AS MUDANÇAS NA CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA, CONSIDERANDO AS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS DUODÉCIMOS E A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. |
| 339040.09 |
HOSPEDAGENS DE SISTEMAS |
REGISTRA OS SERVIÇOS DE DATACENTER POR MODELOS COMO HOSTING (ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS, POR EXEMPLO, DE UM SíTIO DA INTERNET, FORA DOS SERVIDORES DO ÓRGÃO) OU COLOCATION (CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM COMPARTI-
LHADA DE SERVIDORES). |
| 339040.1 |
SUPORTE A USUÁRIOS DE TIC |
REGISTRA AS DESPESAS COM O ATENDIMENTO AS REQUISIÇÕES DE SERVIÇOS, DE SUPORTE A RESOLUÇÃO DE INCIDENTES, E INVESTIGAÇÃO DE PROBLEMAS DE TIC.
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER REALIZADA ATRAVÉS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TELEFONE OU INTERNET. OS CONTRATOS DE CALL CENTER (CENTRAL DE SERVIÇOS) SOMENTE DEVEM SER REGISTRADOS NESTA NATUREZA DE DESPESA EM DUAS SITUAÇÕES: A PRIMEIRA E SE O SEU ATENDIMENTO DIRECIONAR-SE PREDOMINANTEMENTE A SERVICOS DE TIC, A SEGUNDA SITUAÇÃO OCORRE QUANDO A GESTÃO DESSE CONTRATO FOR DE RESPONSABILIDADE DA ÁREA DE TIC. |
| 339040.11 |
SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC |
REGISTRA OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MONITORAMENTO PARA SUPORTE A DATA-CENTER, INFRAESTRUTURA DA REDE, MAINFRAME HIGHEND E OUTRAS PLATAFORMAS DE TIC. |
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MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVIÇOS DE REPAROS, CONSERTOS, REVISÕES E ADAPTAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TIC E PERIFÉRICOS, QUANDO A ALTERAÇÃO REALIZADA SUBTRAIA DEFEITOS E VÍCIOS OU SUBSTITUA PEÇAS DEFEITUOSAS, E NÃO HAVENDO O AUMENTO NO VALOR CONTÁBIL DO BEM. |
| 339040.13 |
COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS REALIZADAS COM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E REDES EM GERAL, DE DIVERSOS PORTES E ABRANGÊNCIAS GEOGRÁFICAS. |
| 339040.14 |
TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS |
REGISTRA OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, QUANDO INTEGRAREM PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS.
OBS: OS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL QUE NÃO INTEGRAM PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS CONTINUAM SENDO REGISTRADOS NO ELEMENTO DE DESPESA 33903958. |
| 339040.15 |
DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS |
REGISTRA O VALOR GASTO COM SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO (PROCESSO DE CAPTURA DAS IMAGENS/INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM OU SEM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (REMOVER GRAMPOS, DESMONTAR PASTAS, DESAMASSAR DOCUMENTOS DOBRADOS OU AMASSADOS, RECUPERAR DOCUMENTOS RASGADOS, SEPARAR DOCUMENTOS MANCHADOS). REGISTRA TAMBÉM OS GASTOS COM SERVIÇOS QUE ENVOLVAM A TECNOLOGIA QUE UTILIZA O RECONHECIMENTO OPTICO DE CARACTERES, OU OCR, PERMITINDO CONVERTER TIPOS DIFERENTES DE DOCUMENTOS, COMO PAPÉIS DIGITALIZADOS, ARQUIVOS EM PDF E IMAGENS CAPTURADAS COM CÂMERA DIGITAL EM DADOS PESQUISÁVEIS E EDITÁVEIS; E CONVERSÃO DE FITAS VHS. |
| 339040.16 |
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO |
REGISTRA O VALOR GASTO COM SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO. PARA O REGISTRO NESTAS NATUREZAS, SÃO CONSIDERADAS AS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENVOLVAM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE, NAS SEGUINTES MODALIDADES: FRANQUIA MAIS EXCEDENTE DE PÁGINAS; LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM PAGAMENTO POR PÁGINAS IMPRESSAS E MODALIDADE "CLICK" - SEM FRANQUIA COM PAGAMENTO APENAS PELAS PÁGINAS IMPRESSAS. SERVIÇOS GRÁFICOS; IMPRESSÕES/CÓPIAS AVULSAS E IMPRESSÃO DE GRANDES FORMATOS NÃO FAZEM PARTE DO ESCOPO DESTA NATUREZA E DEVEM TER SEUS LANÇAMENTOS REGISTRADOS EM CÓDIGOS DISTINTOS APROPRIADOS COMO POR EXEMPLO SERVIÇOS GRÁFICOS; SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, ETC. |
| 339040.17 |
COMPUTAÇÃO EM NUVEM - INFRAESTRUTURA COMO
SERVIÇO (IAAS) |
REGISTRA O VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FORNECIMENTO DE UMA INFRAESTRUTURA DE TI COMPLETA (PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO E COMUNICAÇÃO DE REDE) QUE SÃO CONSUMIDOS COMO SERVIÇOS. |
| 339040.18 |
COMPUTAÇÃO EM NUVEM - PLATAFORMA COMO SERVIÇO (PAAS) |
REGISTRA O VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FORNECIMENTO DOS RECURSOS DE LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO, BIBLIOTECAS, SERVIÇOS E FERRAMENTAS DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES NA INFRAESTRUTURA DA NUVEM. |
| 339040.19 |
COMPUTAÇÃO EM NUVEM -
SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) |
REGISTRA O VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROVIMENTO DE SOFTWARES QUE SÃO CONSUMIDOS COMO SERVIÇOS NA INFRAESTRUTURA DE NUVEM. |
| 339040.2 |
TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO EM TIC |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTOS/CURSOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. |
| 339040.21 |
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE TIC |
REGISTRA O VALOR GASTO COM DEMAIS SERVIÇOS DE TIC NÃO ESPECIFICADOS NAS DEMAIS NATUREZAS DE DESPESA DE TIC. |
| 339040.22 |
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC |
REGISTRA O VALOR REFERENTE À INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TIC. |
| 339040.23 |
EMISSAO DE CERTIFICADOS DIGITAIS |
REGISTRA O VALOR DAS DESPESAS COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS. |
| 339040.24 |
SERVIÇOS DE TIC - PJ DE
CARÁTER SECRETO OU RESERVADO |
REGISTRA OS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC, PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA, CONSIDERADOS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, CONFORME REGULAMENTO DO ÓRGÃO. |
| 339040.96 |
SERVIÇOS DE TIC PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTECIPADO |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIAÇÕES DAS DESPESAS REFERENTES AO PAGAMENTO ANTECIPADO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUPRIMENTO DE FUNDOS. |
| 339037.0 |
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA |
REGISTRA DESPESAS ORCAMENTARIAS COM PRESTACAO DE SERVICOS POR PESSOAS JURIDICAS PARA ORGAOS PUBLICOS, TAIS COMO LIMPEZA E HIGIENE, VIGILANCIA OSTENSIVA E OUTROS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO. |
| 339037.01 |
APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E ASSISTENCIA TECNICA NECESSARIOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ORGAO, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO.
ASSISTENCIA TECNICA - CAPINA - JARDINAGEM - OPERADORES DE MAQUINA - MOTORISTAS - RECEPCIONISTAS - SERVICOS AUXILIARES E OUTROS |
| 339037.02 |
LIMPEZA E CONSERVACAO |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM LIMPEZA E CONSERVACAO EM GERAL, TAIS COMO: LIMPEZA E CONSERVACAO DE IMOVEIS, LAVAGEM DE
VEICULOS, LAVAGEM E HIGIENIZACAO DE ROUPAS E OUTROS, DESDE QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO DE PESSOAL A SER UTILIZADO. |
| 339037.03 |
VIGILANCIA OSTENSIVA |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM VIGILANCIA OSTENSIVA NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO. |
| 339037.04 |
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DE DESPESAS COM LOCACAO DE MAO-DE-OBRA PARA EFETUAR REPAROS E REFORMAS DE IMOVEIS EM GERAL, INSTAL. ELETRICAS, HIDRAUL. E CORRELATAS DESDE QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DE PESSOAL A SER UTILIZADO. |
| 339037.05 |
SERVICOS DE COPA E COZINHA |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DE DESPESAS COM LOCACAO DE MAO-DE-OBRA PARA EFETUAR SERVICOS INERENTES A COPA E COZINHA, TAIS COMO: PREPARO DE ALIMENTACAO, LANCHES, CAFE E OUTROS, DESDE QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO DE PESSOAL. |
| 339037.06 |
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS MOVEIS |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM MANUTENCAO DE BENS MOVEIS, NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO. |
| 339037.07 |
SERVICOS DE BRIGADA DE INCENDIO |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM SERVICOS DE BRIGADA DE INCENDIO EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DE PESSOAL A SER UTILIZADO. |
| 339037.08 |
APOIO ADMINISTRATIVO - MENORES-APRENDIZES |
REGISTRA O VALOR DAS APROPRIACOES DAS DESPESAS COM APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E ASSISTENCIA TECNICA NECESSARIOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ORGAO, COM A CONTRATACAO DE MAO-DE-OBRA DE MENORES APRENDIZES. (BASE LEGAL - LEI N. 10.097 DE 19/12/2000).
NOS CASOS EM QUE O CONTRATO ESPECIFIQUE O QUANTITATIVO FISICO DO PESSOAL A SER UTILIZADO. |