O Calendário Orçamentário Anual divulga os procedimentos e prazos referentes aos processos de elaboração e alteração do planejamento orçamentário das despesas discricionárias da Universidade Federal de Rondonópolis. O Calendário consolida os procedimentos, tanto no âmbito da UFR quanto nos prazos estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pelo Ministério da Educação.
Janeiro de 2025
Período | Ato | Unidade Responsável |
01/01 a 31/01 | Encerramento do exercício de 2024 | PROPLAD |
01/01 a 31/01 | Aguardando aprovação da LOA 2025 |
Fevereiro de 2025
Período | Ato | Unidade Responsável |
01/02 a 28/02 | Disponibilização de 2/12 avos do orçamento às Unidades para execução de despesas de caráter inadiável | PROPLAD |
01/02/ a 28/02 | Elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da UFR – Exercício 2026 – Aguardando emissão de Portaria Normativa | UGRs |
Até 21/02 | Prazo para as unidades encaminharem o Mapeamento do Orçamento x PDI. | UGRs |
Março de 2025
Período | Ato | Unidade Responsável |
01/03 a 31/03 | Elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da UFR – Exercício 2026 – Aguardando emissão de Portaria Normativa | UGRs |
01/03 a 31/03 | Elaboração do Planejamento Orçamentário Setorial pelas UGRs para 2026 | UGRs |
Após aprovação da LOA de 2025 | Ajustes no Planejamento Orçamentário Institucional para exeucção em 2025 | PROPLAD |
Após aprovação da LOA de 2025 e Ajustes pela PROPLAD | Elaboração da Proposta de Execução Orçamentária para 2025 e encaminhamento para apreciação e aprovação no CONSUNI | REITORIA |
Após o encaminhamento da proposta orçamentária pela REITORIA | Aprovação da Proposta de Execução Orçamentária para o exercício de 2025. | CONSUNI |
A definir | Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2025 para realocação orçamentária de despesas no 1º Momento. Aguardando emissão de Portaria Normativa | PROPLAD |
Aguardando ofício | Alteração Orçamentária 1º Momento – Dotação RP2/Discricionário. Sistema SIOP. Aguardando emissão do Ofício Circular | PROPLAD |
01/03 a 30/03 | Estimativa de Receitas Próprias da UFR para 2025. Aguardando emissão de Portaria Normativa | PROPLAD |
31/03 | Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2025 – 1º Momento. Sistema SIOP/SIMEC. Ofício-Circular Nº 4/2025/GAB/SPO/SPO-MEC | PROPLAD |
Abril de 2025
Período | Ato | Unidade Responsável |
01/04 a 04/04 | Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2025 – 1º Momento. Sistema SIOP/SIMEC. Ofício-Circular Nº 4/2025/GAB/SPO/SPO-MEC | PROPLAD |
01/04 a 30/04 | Elaboração do Planejamento Orçamentário Setorial pelas UGRs para 2026. | UGRs |
01/04 a 30/04 | Aprovação preliminar do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2026. | PROPLAD |
Aguardando Ofício | Superávit Financeiro. 1º MOMENTO – Credito adicional superavit e/ou excesso de arrecadação (Pedido tipo 900). Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício-Circular nº | PROPLAD |
A definir | Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2025 para realocação orçamentária de despesas no 2º Momento. Aguardando emissão de Portaria Normativa | PROPLAD |
Maio de 2025
Período | Ato | Unidade Responsável |
01/05 a 31/05 | Elaboração do Planejamento Orçamentário Setorial pelas UGRs para o exercício de 2026. | UGRs |
Aguardando Ofício | Alteração Orçamentária. 2º MOMENTO – Dotação RP2/Discricionário. Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício-Circular nº 14/2024/GAB/SPO/SPO-MEC | PROPLAD |
Junho de 2025
Período | Ato | Unidade Responsável |
01/06 a 30/06 | Elaboração do Planejamento Orçamentário Setorial pelas UGRs para o exercício de 2026. | UGRs |
Aguardando Ofício | Captação das metas físicas para PLOA 2026 | PROPLAD |
Aguardando Ofício | Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento – Captação: Janeiro a Junho de 2025. Sistema SIOP. Aguardando Ofício Circular | PROPLAD |
Julho de 2025
Período | Ato | Unidade Responsável |
01/07 a 31/07 | Elaboração do Planejamento Orçamentário Setorial pelas UGRs para o exercício de 2026. | UGRs |
A definir | Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2025 para realocação orçamentária de despesas no 3º momento. Aguardando emissão de Portaria Normativa | PROPLAD |
Aguardando Ofício | Definição de metas dos produtos das ações orçamentárias para o Proposta Orçamentária Anual (POA) da UFR – Exercício 2026. Aguardando emissão de Portaria Normativa | PROPLAD |
Aguardando Ofício | Elaboração e Preenchimento da Proposta Proposta Orçamentária Anual (POA) da UFR – Exercício 2026 no sistema SIOP. | PROPLAD |
28/07 a 31/07 | Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2025 – 2º Momento. Sistema SIOP/SIMEC. Ofício-Circular Nº 4/2025/GAB/SPO/SPO-MEC | PROPLAD |
Agosto de 2025
Período | Ato | Unidade Responsável |
01/08 a 31/08 | Elaboração do Planejamento Orçamentário Setorial pelas UGRs para o exercício de 2026. | UGRs |
01/08 | Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2025 – 2º Momento. Sistema SIOP/SIMEC. Ofício-Circular Nº 4/2025/GAB/SPO/SPO-MEC | PROPLAD |
Aguardando Ofício | Superávit Financeiro. 2º MOMENTO – Credito adicional superavit e/ou excesso de arrecadação (Pedido tipo 900). Aguardando emissão de Ofício | PROPLAD |
Aguardando Ofício Circular | Alteração Orçamentária. 3º MOMENTO – Dotação RP2/Discricionário. Lei e Portaria. Sistema SIOP. Aguardando emissão de Ofício Circular | PROPLAD |
Setembro de 2025
Período | Ato | Unidade Responsável |
01/09 a 31/09 | Elaboração do Planejamento Orçamentário Setorial pelas UGRs para 2026 e encaminhamento a Unidade Central de Planejamento Orçamentário PROPLAD | UGRs |
15/09 a 30/09 | Ajuste no Plano de Contratações Anual para o exercício seguinte. Unidades responsáveis – UGRs | UGRs |
01/09 a 30/09 | Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2025 para realocação orçamentária de despesas. Aguardando emissão de Portaria Normativa | PROPLAD |
29/09 a 30/09 | Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2025 – 3º Momento. Sistema SIOP/SIMEC. Ofício-Circular Nº 4/2025/GAB/SPO/SPO-MEC | PROPLAD |
Outubro de 2025
Período | Ato | Unidade Responsável |
01/10 | Coleta do Planejamento Orçamentário Setorial para o exercício de 2026. | PROPLAD |
02/10 a 31/10 | Elaboração do Planejamento Orçamentário Institucional para 2026. | PROPLAD |
01/10 a 15/10 | Ajuste no Plano de Contratações Anual para 2026. | PROPLAD |
01/10 a 03/10 | Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2025 – 3º Momento. Sistema SIOP/SIMEC. Ofício-Circular Nº 4/2025/GAB/SPO/SPO-MEC | PROPLAD |
Aguardando Ofício | Superávit Financeiro. 3º MOMENTO – Credito adicional superavit e/ou excesso de arrecadação (Pedido tipo 900). Aguardando emissão de Ofício | PROPLAD |
Aguardando Ofício | Alteração Orçamentária. 4º MOMENTO – Dotação RP2/Discricionário. Lei e Portaria. Sistema SIOP. Aguardando emissão de Ofício Circular | PROPLAD |
Novembro de 2025
Período | Ato | Unidade Responsável |
01/11 a 15/11 | Aprovação do Plano de Contratações Anual para 2026. | PROPLAD |
16/11 a /11 | Encaminhamento do Plano de Contratações Anual de 2026 para o Comitê de Governança, Riscos, Controles e Segurança da Informação. | PROPLAD |
01/11 a 30/11 | Elaboração do Planejamento Orçamentário Institucional para 2026. | PROPLAD |
Dezembro de 2025
Período | Ato | Unidade Responsável |
01/12 a 31/12 | Encaminhamento do Planejamento Orçamentário Institucional de 2026 para a Reitoria | PROPLAD |
Aguardando Ofício | Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento – Captação: janeiro a dezembro de 2025. Sistema SIOP. | PROPLAD |
01/12 a 31/12 | Aprovação da Diretriz Orçamentária da UFR para o exercício de 2027. | Comitê de Governança, Riscos, Controles e Segurança da Informação |