Bem-vindo à seção de Atos Normativos da PROPLAD. Aqui, você encontrará as normas, resoluções, portarias e demais documentos oficiais que regulam as ações e processos da nossa unidade. Esses atos são fundamentais para garantir a transparência, a legalidade e a eficiência dos serviços prestados, assim como para promover um ambiente de gestão clara e justa.

Nosso compromisso é disponibilizar de forma acessível as principais orientações e determinações normativas que orientam a administração e o planejamento institucional. As atualizações e modificações nos atos normativos serão publicadas nesta página, com o objetivo de garantir que todos os envolvidos na gestão administrativa tenham acesso às informações mais recentes.

Documentos Disponíveis:

Para facilitar sua consulta, os documentos estão organizados por data de publicação. Caso precise de informações específicas ou tenha dúvidas sobre algum ato normativo, entre em contato conosco por meio dos canais oficiais de atendimento.