Elaboração do PAC
A elaboração é a primeira fase do PAC, em que cada gestor irá prever os itens que identificou como necessários para o ano seguinte, incluindo informações como descrição do objeto, quantidade, estimativa de valor e o grau de prioridade da contratação, enviando seu pedido para avaliação do setor de licitações ou setor de tecnologia da informação e comunicação, quando se tratar de soluções de TIC.
Para realizar a elaboração do PAC, o Governo Federal disponibiliza o sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), onde devem ser registradas todas as demandas que irão compor o PAC. O PGC permite a tramitação de demandas entre os setores requisitantes e os setores que irão avaliar as demandas para consolidar o PAC, bem como o encaminhamento para a autoridade competente que irá realizar a aprovação final e o envio ao Ministério da Economia.
Os arts. 8º, 9º e 10º da IN n° 1/2019 estabelecem um fluxo geral que orienta a elaboração do PAC, conforme resumido na imagem abaixo:
Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/plano-anual-de-contratacoes
O fluxo de procedimentos demonstrado na imagem acima deve seguir os prazos do cronograma geral de elaboração do PAC, conforme demonstrado abaixo. No entanto, cada instituição tem autonomia para definir rotinas, prazos internos e responsabilidades para cada etapa de elaboração do PAC.
Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/plano-anual-de-contratacoes
No âmbito da Universidade Federal de Rondonópolis, foi elaborado um fluxograma contendo todas as fases do PAC, como forma de auxiliar no entendimento global do processo pelas unidades participantes:
ELABORAÇÃO DO PAC NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS