Requisitos:
- Cópia da Carteira de Identidade e CPF; (campo obrigatório)
- Cópia de Comprovante de endereço profissional; (campo obrigatório)
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (se houver). (campo obrigatório)
- Comprovante de registro junto ao respectivo conselho de fiscalização profissional, juntamente com a Certidão de Regularidade do Registro; (campo obrigatório)
- Currículo simplificado com descrição das atividades desenvolvidas e área de atuação; (campo obrigatório)
- Documentação referente à regularidade fiscal:
- Certidão negativa de débitos de tributos municipais; (campo obrigatório)
- Certidão negativa de débitos Estaduais; (campo obrigatório)
- Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos (campo obrigatório)
- Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; (campo obrigatório)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT. (campo obrigatório)
- Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união; (campo obrigatório)
- Declaração de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição Federal (modelo de declaração). (campo obrigatório)
- Declaração de intenção (campo obrigatório).
- Modelo declaração de Intenção em realização de convênio
- Modelo declaração de não uso de trabalho infantil
- Modelo minuta Concessão de Estágios Obrigatório e Não-Obrigatórios
- Modelo minuta de Acordo de Cooperação Agentes de Integração
Formulário