O Calendário Orçamentário Anual divulga os procedimentos e prazos referentes aos processos de elaboração e alteração do planejamento orçamentário das despesas discricionárias da Universidade Federal de Rondonópolis. O Calendário consolida os procedimentos, tanto no âmbito da UFR quanto nos prazos estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pelo Ministério da Educação.

Janeiro de 2025
Período Ato Unidade Responsável
01/01 a 31/01 Encerramento do exercício de 2024 PROPLAD
01/01 a 31/01 Aguardando aprovação da LOA 2025  

 

Fevereiro de 2025
Período Ato Unidade Responsável
01/02 a 28/02 Disponibilização de 2/12 avos do orçamento às Unidades para execução de despesas de caráter inadiável PROPLAD
01/02/ a 28/02 Elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da UFR – Exercício 2026 – Aguardando emissão de Portaria Normativa UGRs
Até 21/02 Prazo para as unidades encaminharem o Mapeamento do Orçamento x PDI.  UGRs

 

Março de 2025
Período Ato Unidade Responsável
01/03 a 31/03  Elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da UFR – Exercício 2026 – Aguardando emissão de Portaria Normativa UGRs
01/03 a 31/03  Elaboração do Planejamento Orçamentário Setorial pelas UGRs para 2026 UGRs
Após aprovação da LOA de 2025 Ajustes no Planejamento Orçamentário Institucional para exeucção em 2025 PROPLAD
Após aprovação da LOA de 2025 e Ajustes pela PROPLAD Elaboração da Proposta de Execução Orçamentária para 2025 e encaminhamento para apreciação e aprovação no CONSUNI REITORIA
Após o encaminhamento da proposta orçamentária pela REITORIA Aprovação da Proposta de Execução Orçamentária para o exercício de 2025. CONSUNI
A definir Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2025 para realocação orçamentária de despesas no 1º Momento. Aguardando emissão de Portaria Normativa PROPLAD
Aguardando ofício Alteração Orçamentária 1º Momento – Dotação RP2/Discricionário. Sistema SIOP. Aguardando emissão do Ofício Circular PROPLAD
01/03 a 30/03 Estimativa de Receitas Próprias da UFR para 2025. Aguardando emissão de Portaria Normativa PROPLAD
31/03 Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2025 – 1º Momento. Sistema SIOP/SIMEC. Ofício-Circular Nº 4/2025/GAB/SPO/SPO-MEC   PROPLAD

 

Abril de 2025
Período Ato Unidade Responsável
01/04 a 04/04 Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2025 – 1º Momento. Sistema SIOP/SIMEC. Ofício-Circular Nº 4/2025/GAB/SPO/SPO-MEC   PROPLAD
01/04 a 30/04 Elaboração do Planejamento Orçamentário Setorial pelas UGRs para 2026. UGRs
01/04 a 30/04  Aprovação preliminar do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2026. PROPLAD
Até 24/04 Superávit Financeiro. 1º MOMENTO – Credito adicional superavit e/ou excesso de arrecadação (Pedido tipo 900). Lei e Portaria. Sistema SIOP. Comunica 2025/3456111  PROPLAD
Até 25/04 Prazo para solicitação de remanjemamento de fontes próprias, tipo 600. Comunica 2025/3456067 PROPLAD
A definir Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2025 para realocação orçamentária de despesas no 2º Momento. Aguardando emissão de Portaria Normativa PROPLAD

 

Maio de 2025
Período Ato Unidade Responsável
Até 07/05/2025 Estimativa de arrecadação de receitas de fontes próprias para PLOA 2026 – Comunica 2025/3469551 PROPLAD
01/05 a 31/05 Elaboração do Planejamento Orçamentário Setorial pelas UGRs para o exercício de 2026. UGRs
20/05 a 28/05 Alteração Orçamentária. 1º MOMENTO – Dotação RP2/Discricionário. Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício-Circular nº Ofício Circular Nº 25/2025/GAB/SPO/SPO-MEC PROPLAD
27/05 a 31/05 Solicitação de Remanejamento de Fontes Próprias, Tipo 600 – Comunica 2025/3560689 PROPLAD

 

Junho de 2025
Período Ato Unidade Responsável
01/06 a 30/06 Elaboração do Planejamento Orçamentário Setorial pelas UGRs para o exercício de 2026.  UGRs
Até 05/06 Solicitação de Remanejamento de Fontes Próprias, tipo 600 – Comunica 2025/3560689 PROPLAD
02/06 a 23/06 Captação das metas físicas qualitativas para PLOA 2026  – PORTARIA SOF/MPO Nº 134, DE 22 DE MAIO DE 2025 PROPLAD
Aguardando Ofício Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento – Captação: Janeiro a Junho de 2025. Sistema SIOP. Aguardando Ofício Circular PROPLAD

 

Julho de 2025
Período Ato Unidade Responsável
01/07 a 31/07 Elaboração do Planejamento Orçamentário Setorial pelas UGRs para o exercício de 2026. UGRs
A definir Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2025 para realocação orçamentária de despesas no 3º momento. Aguardando emissão de Portaria Normativa PROPLAD
02/07 a 21/07 Captação das propostas orçamentárias dos órgãos setoriais do Poder Executivo para o exercício de 2026 no SIOP. sistema SIOP. PORTARIA SOF/MPO Nº 134, DE 22 DE MAIO DE 2025 PROPLAD
02/07 a 28/07 Captação das propostas orçamentárias de médio prazo dos órgãos setoriais do Poder Executivo no SIOP, para compor o Marco Orçamentário de Médio Prazo. PORTARIA SOF/MPO Nº 134, DE 22 DE MAIO DE 2025 PROPLAD
28/07 a 31/07 Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2025 – 2º Momento. Sistema SIOP/SIMEC. Ofício-Circular Nº 4/2025/GAB/SPO/SPO-MEC   PROPLAD

 

Agosto de 2025
Período Ato Unidade Responsável
01/08 a 31/08  Elaboração do Planejamento Orçamentário Setorial pelas UGRs para o exercício de 2026. UGRs
01/08 Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2025 – 2º Momento. Sistema SIOP/SIMEC. Ofício-Circular Nº 4/2025/GAB/SPO/SPO-MEC  PROPLAD
06/08 a 29/08 Captação no SIOP das Informações Complementares ao PLOA-2026, exceto as referentes aos benefícios aos servidores. PORTARIA SOF/MPO Nº 134, DE 22 DE MAIO DE 2025 PROPLAD
01/08 A 10/08 Superávit Financeiro. 1º MOMENTO – Credito adicional superavit e/ou excesso de arrecadação (Pedido tipo 900). Ofício Circular Nº 25/2025/GAB/SPO/SPO-MEC PROPLAD
20/08 A 28/08 Alteração Orçamentária. 2º MOMENTO – Dotação RP2/Discricionário. Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício Circular Nº 25/2025/GAB/SPO/SPO-MEC PROPLAD

 

Setembro de 2025
Período Ato Unidade Responsável
01/09 a 03/09 Atualização das Informações Complementares ao PLOA-2026 informadas pelos órgãos setoriais, conforme a proposta enviada ao CN – PORTARIA SOF/MPO Nº 134, DE 22 DE MAIO DE 2025  
01/09 a 31/09  Elaboração do Planejamento Orçamentário Setorial pelas UGRs para 2026 e encaminhamento a Unidade Central de Planejamento Orçamentário PROPLAD UGRs
15/09 a 30/09 Ajuste no Plano de Contratações Anual para o exercício seguinte. Unidades responsáveis – UGRs UGRs
01/09 a 30/09 Monitoramento, controle e avaliação da execução orçamentária do Exercício 2025 para realocação orçamentária de despesas.  PROPLAD
29/09 a 30/09 Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2025 – 3º Momento. Sistema SIOP/SIMEC. Ofício-Circular Nº 4/2025/GAB/SPO/SPO-MEC   PROPLAD

 

Outubro de 2025
Período Ato Unidade Responsável
01/10 Coleta do Planejamento Orçamentário Setorial para o exercício de 2026.  PROPLAD
02/10 a 31/10 Elaboração do Planejamento Orçamentário Institucional para 2026. PROPLAD
01/10 a 15/10 Ajuste no Plano de Contratações Anual para 2026. PROPLAD
01/10 a 03/10 Reestimativa de Receitas Própria da LOA 2025 – 3º Momento. Sistema SIOP/SIMEC. Ofício-Circular Nº 4/2025/GAB/SPO/SPO-MEC PROPLAD
01/10 A 10/10 Superávit Financeiro. 2º MOMENTO – Credito adicional superavit e/ou excesso de arrecadação (Pedido tipo 900).  Ofício Circular Nº 25/2025/GAB/SPO/SPO-MEC PROPLAD
20/10 A 28/10 Alteração Orçamentária. 3º MOMENTO – Dotação RP2/Discricionário. Lei e Portaria. Sistema SIOP. Ofício Circular Nº 25/2025/GAB/SPO/SPO-MEC PROPLAD

 

Novembro de 2025
Período Ato Unidade Responsável
01/11 a 15/11  Aprovação do Plano de Contratações Anual para 2026. PROPLAD
16/11 a /11 Encaminhamento do Plano de Contratações Anual de 2026 para o Comitê de Governança, Riscos, Controles e Segurança da Informação. PROPLAD
01/11 a 30/11 Elaboração do Planejamento Orçamentário Institucional para 2026. PROPLAD

 

Dezembro de 2025
Período Ato Unidade Responsável
01/12 a 31/12 Encaminhamento do Planejamento Orçamentário Institucional de 2026 para a Reitoria PROPLAD
Aguardando Ofício Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento – Captação: janeiro a dezembro de 2025. Sistema SIOP. PROPLAD