O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) é um sistema eletrônico para auxiliar o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) na gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado.

O SisGen é mantido e operacionalizado pela Secretaria-Executiva do CGen, e apresenta interface que possibilita ao usuário:

i) Cadastrar acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado;

ii) Cadastrar envio de amostra que contenha patrimônio genético para prestação de serviços no exterior;

iii) Cadastrar remessa de amostra de patrimônio genético;

iv) Notificar produto acabado ou material reprodutivo;

v) Solicitar autorização de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e de remessa ao exterior com anuências do Conselho de Defesa Nacional e do Comando da Marinha;

vi) Solicitar credenciamento de instituições mantenedoras das coleções ex situ que contenham amostras de patrimônio genético;

vii) Obter comprovantes de cadastros de acesso, cadastros de remessa e de notificações;

viii) Obter certidões do procedimento administrativo de verificação; e

ix) Solicitar atestados de regularidade de acesso.

Conforme Portaria SECEX/CGEN nº 1, de 3 de outubro de 2017, o SisGen foi implementado e disponibilizado no dia 6 de novembro de 2017.
Antes de utilizar o SisGen sugerimos a leitura do Manual do SisGen. Caso ainda tenha dúvidas após a leitura, entre em contato pelo e-mail: sisgen@mma.gov.br
Informações extraídas da página do Ministério do Meio Ambiente: SisGen — Português (Brasil) (www.gov.br)
Página atualizada em 27 de junho de 2022.