CAPES
Regulamento do PROAP (vigente):
Portaria nº 156, de 28 de novembro de 2014
Normas Correlatas (vigentes):
- Decreto nº 5992, de 19 de dezembro de 2006 – Diárias – Governo Federal
- Portaria n 59, de 14 de maio de 2013 – AUXPE
- Portaria nº 132, de 18 de agosto de 2016 – Diárias CAPES
- Portaria nº 206, de 4 de setembro de 2018 – citação da CAPES
- Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023 – Diárias – Governo Federal
- Portaria nº 37, de 26 de janeiro de 2026 – Novo AUXPE
- PROAP – Informações sobre o Programa de Apoio à Pós-Graduação – Concessão 2026
PROPGP