• Portaria CAPES 133, de 10 de julho de 2023, que regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado,doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.
• Portaria CAPES 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).
• Instrução Normativa CAPES 1, de 2 de junho de 2023, que estabelece o planejamento das atividades da Diretoria de Avaliação para os ciclos avaliativos
• Portaria CAPES 79, de 28 de abril de 2023, que suspende a necessidade de bolsista fixar residência na cidade onde realiza o curso
• Portaria CAPES 315, de 30 de dezembro de 2022, que acolhe a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil
• Portaria CAPES 201, de 07 de outubro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências
• Portaria CAPES 92, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação no âmbito dos programas institucionais de fomento à pós-graduação geridos pela Diretoria de Programas e Bolsas no País
• Portaria CAPES 73, de 6 de abril de 2022, que institui a cota de bolsas de estudo e/ou auxíliosescolares da pró-reitoria
• Portaria CAPES 122, de 5 de agosto de 2021, que consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil
• Ofício Circular CAPES  4, de 26 de abril de 2021, que flexibiliza o requisito de fixar residência no local onde se realiza o curso      REVOGADO
• Portaria CAPES 28, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre critérios para distribuição de bolsas
• Portaria CAPES 121, de 19 de agosto de 2020, que altera a Portaria nº 55, de 29 de abril de 2020, para dispor sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país    REVOGADA
• Portaria CAPES 55, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020     REVOGADA
• Portaria CAPES 34, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País 
• Portaria CAPES 90, de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância
• Portaria CAPES 214, de 27 de outubto de 2017, que dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu

• Ofício Circular 05/2018-DAV/CAPES, que dispõe sobre apresentação e acompanhamento de turmas de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora de Sede
• Portaria CAPES 81, de 03 de junho de 2016, que define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPG’s) stricto sensu
• Portaria CAPES 13, de 11 maio de 2016, que dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação e dá outras providências

• Portaria CAPES 156, de 28 de novembro de 2014, que aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP

• Portaria Conjunta CAPES/CNPQ 02, de 10 de abril de 2013, que dispõe sobre a participação dos docentes detentores de bolsas do CNPq nos programas estratégicos de formação e valorização de profissionais do magistério da educação básica, bem como naqueles que visam à ampliação do acesso à educação superior pública

• Portaria Conjunta CAPES/CNPQ 01, de 15 de julho de 2010, que dispõe sobre complementação financeira para bolsistas     REVOGADA
• Portaria CAPES 76, de 19 de abril de 2010, que dispõe sobre o Programa de Demanda Social

Página atualizada dia 21 de agosto de 2023