{"id":82,"date":"2025-07-07T16:51:18","date_gmt":"2025-07-07T19:51:18","guid":{"rendered":"https:\/\/ufr.edu.br\/comunidade\/?post_type=naf&#038;p=82"},"modified":"2025-07-07T16:52:20","modified_gmt":"2025-07-07T19:52:20","slug":"naf","status":"publish","type":"naf","link":"https:\/\/ufr.edu.br\/comunidade\/naf\/naf\/","title":{"rendered":"Naf"},"content":{"rendered":"\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Projeto NAF (N\u00facleo de Apoio Cont\u00e1bil e Fiscal)<\/h1>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Resumo<\/h3>\n\n\n\n<p>O <strong>N\u00facleo de Apoio Cont\u00e1bil e Fiscal (NAF)<\/strong> \u00e9 um programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) em coopera\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es de ensino. Ele oferece assist\u00eancia fiscal gratuita, presencial ou remota, para pessoas f\u00edsicas de baixa renda, microempreendedores individuais (MEI), organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSC) e pequenos propriet\u00e1rios rurais.<\/p>\n\n\n\n<p>Presente em todo o Brasil e com iniciativas no exterior, o NAF permite que estudantes de contabilidade e \u00e1reas afins coloquem em pr\u00e1tica os conhecimentos adquiridos em sala de aula e em capacita\u00e7\u00f5es. As institui\u00e7\u00f5es de ensino parceiras disponibilizam a estrutura e a supervis\u00e3o de professores.<\/p>\n\n\n\n<p>O NAF busca ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a cidadania e desenvolver <strong>BOAS PR\u00c1TICAS<\/strong> por meio dos diversos projetos que integram o n\u00facleo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Justificativa<\/h3>\n\n\n\n<p>O projeto NAF se justifica por diversos motivos fundamentais:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Forma\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3:<\/strong> Proporciona aos estudantes uma forma\u00e7\u00e3o sobre a fun\u00e7\u00e3o social dos tributos, al\u00e9m de direitos e deveres associados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional:<\/strong> Qualifica o futuro profissional por meio da viv\u00eancia pr\u00e1tica e da aplica\u00e7\u00e3o do aprendizado acad\u00eamico em situa\u00e7\u00f5es reais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Fun\u00e7\u00e3o Social:<\/strong> Disponibiliza orienta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal gratuita para p\u00fablicos que, de outra forma, teriam dificuldade de acesso a esses servi\u00e7os.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Responsabilidade Social:<\/strong> Atende aos princ\u00edpios de responsabilidade social das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, fortalecendo o compromisso com a comunidade.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Credita\u00e7\u00e3o da Extens\u00e3o:<\/strong> Alinha-se \u00e0s exig\u00eancias do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) sobre a curriculariza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o, que determina um m\u00ednimo de 10% de carga hor\u00e1ria pr\u00e1tica nos curr\u00edculos de gradua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fundamenta\u00e7\u00e3o Te\u00f3rica<\/h3>\n\n\n\n<p>O NAF \u00e9 um programa consolidado, implantado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada pela Receita Federal em centenas de institui\u00e7\u00f5es de ensino no Brasil e na Am\u00e9rica Latina (REFERENCIAL NAF, 2024).<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>Educa\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong> \u00e9 um de seus pilares, sendo um m\u00e9todo que estimula a consci\u00eancia c\u00edvica e a compreens\u00e3o do papel do sistema fiscal na sociedade (Grzybovski &amp; Hahn, 2006; Palma &amp; Pita, 2015).<\/p>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito do <strong>ensino-aprendizagem<\/strong>, o NAF proporciona uma rica experi\u00eancia pr\u00e1tica que vai al\u00e9m da sala de aula, com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os reais sob supervis\u00e3o docente (REFERENCIAL NAF, 2024).<\/p>\n\n\n\n<p>As <strong>\u201cBoas Pr\u00e1ticas\u201d<\/strong> s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que levam conhecimentos e servi\u00e7os de forma coletiva, muitas vezes associadas a a\u00e7\u00f5es de solidariedade, como arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos, apoio a OSCs e din\u00e2micas de conscientiza\u00e7\u00e3o, com destaque para o p\u00fablico do programa Mulher Cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n<p>A experi\u00eancia no NAF tamb\u00e9m amplia a <strong>empregabilidade<\/strong> dos estudantes, que recebem treinamentos espec\u00edficos e vivenciam a pr\u00e1tica profissional desde o in\u00edcio do curso (GERVASONI ET AL, 2021). Por fim, o NAF constitui-se como um programa ideal para a <strong>extens\u00e3o universit\u00e1ria<\/strong>, promovendo a integra\u00e7\u00e3o entre universidade e comunidade (Consepe\/UFR, 2024).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Objetivos e Atividades<\/h3>\n\n\n\n<p>O NAF busca ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a cidadania ativa.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Objetivos<\/h4>\n\n\n\n<ul>\n<li>Disponibilizar orienta\u00e7\u00e3o fiscal gratuita a pessoas f\u00edsicas de baixa renda, MEI, OSC e pequenos propriet\u00e1rios rurais.<\/li>\n\n\n\n<li>Proporcionar aos estudantes conhecimento sobre a fun\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos tributos.<\/li>\n\n\n\n<li>Qualificar o futuro profissional por meio da viv\u00eancia pr\u00e1tica sobre o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Principais Atividades<\/h4>\n\n\n\n<p>O NAF leva assist\u00eancia fiscal \u00e0 sociedade, atuando em:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Assist\u00eancias presenciais:<\/strong> na institui\u00e7\u00e3o de ensino ou em a\u00e7\u00f5es itinerantes em espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Assist\u00eancias virtuais:<\/strong> por meio de aplicativos de mensagens, telefone, e-mail e redes sociais.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Eventos de multiplica\u00e7\u00e3o:<\/strong> como palestras e treinamentos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Grupos de estudos:<\/strong> com pr\u00e1ticas simuladas e pesquisa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Metodologia da Execu\u00e7\u00e3o do Projeto<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Estrutura e Recursos<\/h4>\n\n\n\n<p>O NAF\/UFR est\u00e1 estabelecido na sala 15B do Bloco B da universidade. A estrutura conta com seis computadores, impressora, cadeiras, mesas, arquivos, arm\u00e1rios e baias de trabalho, cedidos pelo curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis e pela Reitoria. A Pr\u00f3-Reitoria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (PROTIC) realiza a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos e a instala\u00e7\u00e3o de rede e telefonia. O material de expediente \u00e9 requisitado via almoxarifado virtual.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Divulga\u00e7\u00e3o e Identidade Visual<\/h4>\n\n\n\n<ul>\n<li>Um website para o NAF foi delineado em 2024 para divulgar os servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/li>\n\n\n\n<li>O projeto possui uma conta no Instagram para divulga\u00e7\u00e3o de atividades e not\u00edcias.<\/li>\n\n\n\n<li>Foi confeccionado material de identifica\u00e7\u00e3o visual (banner, placas, camisetas e crach\u00e1s) seguindo o padr\u00e3o da Receita Federal, custeado pela coordena\u00e7\u00e3o do projeto.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Sele\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o de Alunos<\/h4>\n\n\n\n<p>Ser\u00e1 realizada a sele\u00e7\u00e3o de 30 alunos por meio de edital. Ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o, os estudantes receber\u00e3o capacita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria por meio de um kit b\u00e1sico da Receita Federal em parceria com o SEBRAE, abordando temas como Educa\u00e7\u00e3o Fiscal, Cidadania Fiscal e Direito Tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Hor\u00e1rios e Modalidades de Atendimento<\/h4>\n\n\n\n<p>Os alunos ser\u00e3o divididos em grupos para prestar atendimento presencial e virtual nos seguintes hor\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Vespertino:<\/strong> Segundas, quartas e sextas-feiras, das 13h \u00e0s 17h.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Matutino (Mutir\u00f5es):<\/strong> Aos s\u00e1bados, das 8h \u00e0s 12h, na modalidade de mutir\u00e3o e visitas t\u00e9cnicas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Servi\u00e7os Oferecidos<\/h4>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>Pessoas F\u00edsicas de Baixa Renda:<\/strong> Servi\u00e7os relacionados ao CPF, Imposto de Renda e e-Social Dom\u00e9stico.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pequenos Propriet\u00e1rios Rurais:<\/strong> Orienta\u00e7\u00e3o sobre o MEI Rural e declara\u00e7\u00e3o do ITR.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pessoas Jur\u00eddicas:<\/strong> Assist\u00eancia a MEIs e Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC).<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Assist\u00eancia Integrada:<\/strong> Solu\u00e7\u00f5es relacionadas a fiscos de todas as esferas federativas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Boas Pr\u00e1ticas:<\/strong> Campanhas educativas, palestras e rodas de conversa sobre temas sociais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o do Projeto<\/h3>\n\n\n\n<ul>\n<li>A coordena\u00e7\u00e3o atuar\u00e1 junto aos alunos, estabelecendo metas de atendimento proativo.<\/li>\n\n\n\n<li>Ser\u00e3o elaborados relat\u00f3rios cont\u00ednuos de acompanhamento dos servi\u00e7os prestados, da satisfa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e da avalia\u00e7\u00e3o do aprendizado do aluno.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Resultados Esperados e Dissemina\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Espera-se que o NAF na UFR se consolide como uma iniciativa efetiva de ensino-aprendizagem, responsabilidade social e cidadania.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/h3>\n\n\n\n<ul>\n<li><strong>CONSEPE\/UFR.<\/strong> (2024). Resolu\u00e7\u00e3o CONSEPE\/UFR N\u00ba 66, de 10 de setembro de 2024.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Delgado, M. L.<\/strong> (2013). <em>La Educaci\u00f3n Fiscal Como Instrumento de Lucha Contra El Fraude Y La Evasi\u00f3n Fiscal<\/em>. Porto: Vida Economica.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Marques, A. C.<\/strong> (2015). As Finan\u00e7as P\u00fablicas e a Cidadania e a Educa\u00e7\u00e3o fiscal. <em>Revista de Finan\u00e7as P\u00fablicas e Direito Fiscal<\/em>.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Palma, C., &amp; Pita, M.<\/strong> (2015). Para uma Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o e Cidadania Fiscal. <em>Revista de Finan\u00e7as P\u00fablicas E Direito Fiscal<\/em>, 8, 29-62.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Portaria RFB n\u00ba 214,<\/strong> de 02 de setembro de 2022. Disciplina as atividades relativas \u00e0 Cidadania Fiscal.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Referencial NAF.<\/strong> (2024). <em>Diretrizes, conceitos, estrat\u00e9gias e modelos de documentos a respeito do Programa N\u00facleo de Apoio Cont\u00e1bil e Fiscal (NAF)<\/em>. Bras\u00edlia: Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-content-justification-center is-layout-flex wp-container-1 wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/ufr.edu.br\/comunidade\/naf\/equipe\/\">Equipe do Projeto<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"template":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/comunidade\/wp-json\/wp\/v2\/naf\/82"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/comunidade\/wp-json\/wp\/v2\/naf"}],"about":[{"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/comunidade\/wp-json\/wp\/v2\/types\/naf"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/comunidade\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=82"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}