{"id":44,"date":"2025-07-02T15:41:18","date_gmt":"2025-07-02T18:41:18","guid":{"rendered":"https:\/\/ufr.edu.br\/comunidade\/?post_type=naf&p=44"},"modified":"2025-07-07T16:15:38","modified_gmt":"2025-07-07T19:15:38","slug":"feirante-amigo","status":"publish","type":"naf","link":"https:\/\/ufr.edu.br\/comunidade\/naf\/feirante-amigo\/","title":{"rendered":"Feirante Amigo"},"content":{"rendered":"\n
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Projeto FEIRANTE AMIGO<\/h1>\n\n\n\n

Resumo<\/h3>\n\n\n\n

O projeto FEIRANTE AMIGO<\/strong>, uma a\u00e7\u00e3o do NAF\/UFR, pretende atuar de maneira proativa junto a feirantes e ambulantes, prestando atendimento cont\u00e1bil e fiscal gratuito. O objetivo \u00e9 apoiar a formaliza\u00e7\u00e3o das atividades desse p\u00fablico, contribuindo para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e promovendo o empreendedorismo e a cidadania fiscal.<\/p>\n\n\n\n

A legaliza\u00e7\u00e3o do trabalho informal proporciona seguran\u00e7a jur\u00eddica e acesso a benef\u00edcios como aux\u00edlio-doen\u00e7a, sal\u00e1rio-maternidade e aposentadoria. Sem a formaliza\u00e7\u00e3o, esses trabalhadores ficam \u00e0 margem da prote\u00e7\u00e3o social oferecida pelas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o projeto visa atuar junto \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de feirantes e ao com\u00e9rcio de ambulantes com orienta\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, fiscais e de inova\u00e7\u00e3o empreendedora. Atrav\u00e9s do NAF\/UFR, os integrantes do projeto, capacitados por docentes e pela plataforma SEBRAE, prestar\u00e3o atendimentos, auxiliar\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de projetos para acesso a microcr\u00e9dito e fomentar\u00e3o a autonomia econ\u00f4mico-financeira desses trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es e resultados ser\u00e3o reportados \u00e0 Receita Federal e divulgados por meio de artigos, resumos e apresenta\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n

Justificativa<\/h3>\n\n\n\n

Feirantes e ambulantes s\u00e3o essenciais para o abastecimento urbano e para a economia local, mas enfrentam grandes desafios para manter a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal devido \u00e0 falta de conhecimento tribut\u00e1rio e \u00e0 burocracia. Este projeto visa oferecer a assist\u00eancia necess\u00e1ria para que possam trabalhar legalmente, com acesso a direitos e benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

As feiras livres s\u00e3o espa\u00e7os de economia de proximidade, cultura e conv\u00edvio social, conectando o campo e a cidade. No entanto, a informalidade \u00e9 uma marca desses espa\u00e7os, muitas vezes reflexo da precariza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Apoiar essa camada da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico. Alinhado \u00e0s pol\u00edticas de extens\u00e3o da UFR e ao projeto de Cidadania Fiscal da Receita Federal, o FEIRANTE AMIGO<\/strong> atuar\u00e1 junto a esses trabalhadores em Rondon\u00f3polis, incentivando a proatividade dos alunos participantes.<\/p>\n\n\n\n

Fundamenta\u00e7\u00e3o Te\u00f3rica<\/h3>\n\n\n\n

A vulnerabilidade socioecon\u00f4mica<\/strong> resulta do acesso limitado a recursos e poder, deteriorando o bem-estar pessoal e social (BOFF e BARBOSA, 2023). Enfrentar essa vulnerabilidade exige a participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade, com o fomento a projetos sociais e parcerias (VEYRET, 2007; ESCORSIM, 2022).<\/p>\n\n\n\n

O empreendedorismo<\/strong>, definido como o desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas a partir da identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades (FONTANA e THIMOTEO, 2020), pode ser uma ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o. O empreendedorismo social<\/strong>, em particular, foca na gera\u00e7\u00e3o de valor social, promovendo a inclus\u00e3o produtiva de feirantes e ambulantes atrav\u00e9s do desenvolvimento de habilidades e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio, como o PRONAF e o PAA, s\u00e3o importantes, mas precisam de acompanhamento t\u00e9cnico para garantir sua efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Objetivos<\/h3>\n\n\n\n

Objetivo Geral<\/h4>\n\n\n\n

Transformar a realidade dos feirantes e ambulantes, oferecendo suporte para que possam atuar dentro da legalidade, aproveitar os benef\u00edcios da formaliza\u00e7\u00e3o e fortalecer o empreendedorismo local por meio de a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Objetivos Espec\u00edficos<\/h4>\n\n\n\n
    \n
  • Instruir feirantes e ambulantes sobre regulariza\u00e7\u00e3o fiscal e as vantagens da formaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • Oferecer assist\u00eancia cont\u00e1bil e suporte para emiss\u00e3o de notas fiscais, cadastro no MEI e entendimento de tributos.<\/li>\n\n\n\n
  • Capacitar em instrumentos de gest\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/li>\n\n\n\n
  • Fomentar a coopera\u00e7\u00e3o e a inova\u00e7\u00e3o no empreendedorismo.<\/li>\n\n\n\n
  • Incentivar a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas comerciais sustent\u00e1veis.<\/li>\n\n\n\n
  • Promover o acesso a linhas de cr\u00e9dito para alavancar os neg\u00f3cios.<\/li>\n\n\n\n
  • Reduzir a informalidade, contribuindo para a sustentabilidade dos pequenos neg\u00f3cios.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Metodologia da Execu\u00e7\u00e3o do Projeto<\/h3>\n\n\n\n

    O projeto atuar\u00e1 na regulariza\u00e7\u00e3o fiscal de feirantes e ambulantes, fortalecendo parcerias com a Prefeitura, Sebrae, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es comerciais, atrav\u00e9s das seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

    a) Realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es pr\u00e9vias com associa\u00e7\u00f5es e rodas de conversa para diagnosticar necessidades e fomentar a coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    b) Oferta de oficinas e treinamentos sobre MEI, emiss\u00e3o de notas fiscais e obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

    c) Atendimento individualizado gratuito (presencial e online) para esclarecimento de d\u00favidas fiscais e suporte cont\u00ednuo.<\/p>\n\n\n\n

    d) Pesquisa de editais de fomento e elabora\u00e7\u00e3o de projetos para acesso a linhas de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

    e) Elabora\u00e7\u00e3o de material educativo e suporte digital para disseminar o conhecimento fiscal.<\/p>\n\n\n\n

    f) Busca por parcerias com contadores e entidades p\u00fablicas para facilitar o acesso \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    As a\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o nos locais dos assistidos, nas depend\u00eancias da UFR e na sede do NAF\/UFR.<\/p>\n\n\n\n

    Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
      \n
    • Reuni\u00f5es peri\u00f3dicas de alinhamento com a equipe do projeto.<\/li>\n\n\n\n
    • Reuni\u00f5es de feedback com os assistidos e parceiros para avaliar a efetividade do suporte.<\/li>\n\n\n\n
    • Monitoramento do n\u00famero de atendimentos realizados e participantes capacitados.<\/li>\n\n\n\n
    • Reporte mensal das a\u00e7\u00f5es e do impacto gerado ao setor de Cidadania Fiscal da Receita Federal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Resultados Esperados e Dissemina\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
        \n
      • Aumento no n\u00famero de feirantes e ambulantes regularizados.<\/li>\n\n\n\n
      • Maior conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia e os benef\u00edcios da formaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
      • Redu\u00e7\u00e3o de autua\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es por irregularidades.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        P\u00fablico-Alvo<\/h4>\n\n\n\n

        Feirantes, ambulantes e pequenos comerciantes informais que buscam regularizar sua situa\u00e7\u00e3o fiscal e obter maior seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

        Indicadores Gerais do Projeto<\/h4>\n\n\n\n
          \n
        • N\u00ba de feirantes e ambulantes formalizados.<\/li>\n\n\n\n
        • N\u00ba de oficinas e palestras realizadas.<\/li>\n\n\n\n
        • N\u00ba de atendimentos cont\u00e1beis e fiscais.<\/li>\n\n\n\n
        • Aumento do faturamento m\u00e9dio dos neg\u00f3cios participantes.<\/li>\n\n\n\n
        • Aumento no acesso a cr\u00e9dito e financiamentos.<\/li>\n\n\n\n
        • Ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis em pelo menos 30% dos participantes.<\/li>\n\n\n\n
        • Redu\u00e7\u00e3o da informalidade em, no m\u00ednimo, 25% na \u00e1rea atendida.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Os resultados ser\u00e3o mapeados e divulgados mensalmente em semin\u00e1rios, artigos, na Mostra de Extens\u00e3o da UFR e atrav\u00e9s da m\u00eddia local.<\/p>\n\n\n\n

          Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/h3>\n\n\n\n
            \n
          • ALVES, A.<\/strong> (2021). Empreendedorismo e Modelos de Neg\u00f3cio<\/em>. E-book.<\/li>\n\n\n\n
          • Amor ALM, et al.<\/strong> (2012). Perfil de manipuladores e consumidores de hortali\u00e7as provenientes de feiras livres e supermercados. Revista Baiana de Sa\u00fade P\u00fablica<\/em>, 36(3).<\/li>\n\n\n\n
          • ARAUJO, Alexandro Moura; RIBEIRO, Eduardo Magalh\u00e3es.<\/strong> (2019). Feiras, feirantes e abastecimento: uma revis\u00e3o da bibliografia brasileira sobre comercializa\u00e7\u00e3o nas feiras livres. Estudos Sociedade e Agricultura<\/em>, 26(3), 561-583.<\/li>\n\n\n\n
          • Bezerra, G. J.; Schlindwein, M. M.<\/strong> (2017). Agricultura familiar como gera\u00e7\u00e3o de renda e desenvolvimento local. Revista INTERA\u00c7\u00d5ES<\/em>, 18(1).<\/li>\n\n\n\n
          • BOFF, R. A.; BARBOSA, V. K.<\/strong> (2023). VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA E SOFRIMENTO SOCIAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA. Boletim de Conjuntura (BOCA)<\/em>, 14(41).<\/li>\n\n\n\n
          • Brasil.<\/strong> (2018). Agricultura familiar do Brasil \u00e9 8\u00aa maior produtora de alimentos do mundo.<\/li>\n\n\n\n
          • BRASIL.<\/strong> (2018). Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n\u00ba 07.<\/li>\n\n\n\n
          • ESCORSIM, Silvana Maria.<\/strong> (2025). A FEMINIZA\u00c7\u00c3O DA POBREZA NO BRASIL. XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES<\/em>.<\/li>\n\n\n\n
          • FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations.<\/strong> (2017). The state of food and agriculture: innovation in family farming<\/em>.<\/li>\n\n\n\n
          • Ferreira, P. P., et al.<\/strong> (2023). O impacto da pandemia na renda dos agricultores familiares no munic\u00edpio de Ponta Por\u00e3 -MS. XXV ENGEMA<\/em>.<\/li>\n\n\n\n
          • FONTANA, C.G.C.; THIM\u00d3TEO, A.C.de A.<\/strong> (2025). Empreendedorismo e inova\u00e7\u00e3o<\/em>. E-book.<\/li>\n\n\n\n
          • JANCZURA, Rosane.<\/strong> (2012). Risco ou vulnerabilidade social? Revista Textos & Contextos<\/em>, 11(2).<\/li>\n\n\n\n
          • LIMA, Elba Mara Paiva; GOMES, Josemeire Alves.<\/strong> (2023). EMPREENDEDORISMO SOCIAL. REVISTA LIVRE DE SUSTENTABILIDADE E EMPREENDEDORISMO<\/em>, 8(4).<\/li>\n\n\n\n
          • SANTOS, Onicelma Gon\u00e7alves dos, et al.<\/strong> (2024). Entrepreneurship as a transformative strategy for women. LUMEN ET VIRTUS<\/em>, 15(39).<\/li>\n\n\n\n
          • VEYRET, Y.<\/strong> (2007). Os riscos \u2013 o homem como agressor e v\u00edtima do meio ambiente<\/em>. S\u00e3o Paulo: Contexto.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
            \n
            Equipe do Projeto<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"template":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/comunidade\/wp-json\/wp\/v2\/naf\/44"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/comunidade\/wp-json\/wp\/v2\/naf"}],"about":[{"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/comunidade\/wp-json\/wp\/v2\/types\/naf"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ufr.edu.br\/comunidade\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}