Regimentos da UFR

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROTIC/REITORIA/UFR Nº 9, DE 16 DE MAIO DE 2025

Estabelece as normas para o Regimento de Tutoria no âmbito da Universidade Federal de Rondonópolis.

Regulamentos da UFR

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROTIC/REITORIA/UFR Nº 8, DE 16 DE MAIO DE 2025

Estabelece e normatiza a organização, o funcionamento e as atribuições da Equipe Multidisciplinar da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROTIC/REITORIA/UFR Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 2025

Estabelece o regulamento que normatiza a organização, o funcionamento e as atribuições da equipe atuante e sob supervisão da Diretoria de Tecnologias Educacionais Virtuais (DTEV), vinculada à Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFR.

Legislações Gerais

PORTARIA MEC Nº 506, DE 10 DE JULHO DE 2025
Nova política de educação a distância
DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025
PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025
PORTARIA MEC Nº 381, DE 20 DE MAIO DE 2025
Declaração de Não Acúmulo de Bolsas
Ficha/Termo - Professor Conteudista
Ficha/Termo - Coordenadoria Adjunta
Ficha/Termo - Coordenadoria de Curso
Ficha/Termo - Coordenadoria de Tutoria
Ficha/Termo - Coordenadoria Geral
Ficha/Termo - Assistente Pedagógico
Ficha/Termo - Tutor
Ficha/Termo - Professor Formador
Instrução Normativa nº 1, de 1 de Outubro de 2024 - Estabelece os limites quantitativos, os parâmetros de cálculo e os procedimentos para concessão e pagamento de bolsas no Sistema Universidade Aberta do Brasil, regulamentadas pela Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024.
Portaria nº 309, de 27 de Setembro de 2024 - Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
IN GAB Nº 1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB
Instrução Normativa CAPES nº 2-2017 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB
Portaria Conjunta CAPES-CNPQ nº 2-2013
Portaria MEC 2253-2001
Portaria MEC 4059-2004
Portaria MEC 1134-2016
Portaria MEC 1428-2018
Portaria MEC 2117-2019
Parecer nº 179-2019-CMF-PFCAPES-PGF-AGU - Interpretação da Portaria CAPES nº 1022019
Portaria CAPES nº 33-2023 - Reajuste de valores de bolsas a partir de 2023
Portaria CAPES nº 102-2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
Parecer nº 296-2014-CMF-PFCAPES-AGU - Acúmulo de bolsa de Coordenador de Curso UAB
Portaria CAPES nº 15-2017 - Altera a Portaria CAPES nº 1832016
Portaria CAPES nº 139-2017 - Altera a Portaria CAPES nº 1832016