Legislações

Instrução Normativa nº 1, de 1 de Outubro de 2024 - Estabelece os limites quantitativos, os parâmetros de cálculo e os procedimentos para concessão e pagamento de bolsas no Sistema Universidade Aberta do Brasil, regulamentadas pela Portaria Capes nº 309, de 27 de setembro de 2024.
Portaria nº 309, de 27 de Setembro de 2024 - Regulamenta critérios, estrutura organizacional e normas para seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
IN GAB Nº 1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB
Instrução Normativa CAPES nº 2-2017 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB
Portaria Conjunta CAPES-CNPQ nº 2-2013
Portaria MEC 2253-2001
Portaria MEC 4059-2004
Portaria MEC 1134-2016
Portaria MEC 1428-2018
Portaria MEC 2117-2019
Parecer nº 179-2019-CMF-PFCAPES-PGF-AGU - Interpretação da Portaria CAPES nº 1022019
Portaria CAPES nº 33-2023 - Reajuste de valores de bolsas a partir de 2023
Portaria CAPES nº 102-2019 - Processo seletivo com vistas à concessão das bolsas UAB
Parecer nº 296-2014-CMF-PFCAPES-AGU - Acúmulo de bolsa de Coordenador de Curso UAB
Portaria CAPES nº 15-2017 - Altera a Portaria CAPES nº 1832016
Portaria CAPES nº 139-2017 - Altera a Portaria CAPES nº 1832016